Demissão em estatais – Nesta quinta-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir que empresas estatais precisam apresentar uma motivação ao demitir seus funcionários.
Essa motivação, no entanto, é diferente da demissão por justa causa, que tem requisitos mais rígidos.
LEIA: A empresa precisa fornecer celular para o trabalhador? Saiba
O julgamento foi suspenso e será concluído em outro momento, para definir detalhes da tese. Entretanto, a maioria dos ministros já votou para exigir algum tipo de motivação nas demissões.
“Prevalece majoritariamente a ideia de que a demissão deve ser motivada, ainda que com simplicidade, sem as exigências da demissão por justa causa”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
No caso concreto, um grupo de funcionários demitidos do Banco do Brasil em 1997 tentava reverter a decisão. Nesse caso, a maioria dos ministros votou para rejeitar o pedido dos trabalhadores.
(Fonte: O Globo)
(Foto: Reprodução)
Plataforma oferece banco de vagas atualizado, ferramenta exclusiva que usa IA para conectar profissionais às…
Com a Benefícios Rede Bee, é possível economizar em grandes marcas esportivas e suplementos, acumular…
Convenção dos profissionais de TI do Maranhão assegura compensação relativa aos três anos em que…