{"id":10059,"date":"2025-07-07T12:44:16","date_gmt":"2025-07-07T15:44:16","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=10059"},"modified":"2025-07-07T17:07:21","modified_gmt":"2025-07-07T20:07:21","slug":"brics-defende-regulacao-da-ia-desafia-big-techs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/brics-defende-regulacao-da-ia-desafia-big-techs\/","title":{"rendered":"BRICS defende regula\u00e7\u00e3o da IA e desafia o monop\u00f3lio das big techs"},"content":{"rendered":"

BRICS –<\/strong> Em um contundente posicionamento pela autoafirma\u00e7\u00e3o da maioria global, o bloco BRICS defendeu, durante sua c\u00fapula, o direito inalien\u00e1vel dos pa\u00edses de regulamentar o mercado de intelig\u00eancia artificial e estabelecer seus pr\u00f3prios marcos legais. A declara\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre IA, divulgada neste domingo (6), surge como um claro contraponto \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o monop\u00f3lica das gigantes tecnol\u00f3gicas estadunidenses e \u00e0s crescentes amea\u00e7as de retalia\u00e7\u00e3o do governo Trump<\/a> contra na\u00e7\u00f5es que ousam impor regula\u00e7\u00f5es ou taxa\u00e7\u00f5es ao setor.<\/p>\n

O comunicado do grupo, que representa uma significativa parcela da economia e popula\u00e7\u00e3o mundial, afirma com firmeza: “Apoiamos resolutamente o direito de todos os pa\u00edses de aproveitar os benef\u00edcios da economia digital e das tecnologias emergentes, particularmente da intelig\u00eancia artificial, enquanto defendem direitos fundamentais, estabelecendo seus pr\u00f3prios marcos regulat\u00f3rios dentro de suas jurisdi\u00e7\u00f5es”. Esta reivindica\u00e7\u00e3o de soberania digital \u00e9 um pilar central do texto.<\/p>\n

LEIA: Quadrilhas especializadas em ataques cibern\u00e9ticos miram no Brasil como alvo<\/strong><\/a><\/p>\n

Al\u00e9m da defesa da capacidade regulat\u00f3ria nacional, o BRICS refor\u00e7ou com \u00eanfase a necessidade de remunera\u00e7\u00e3o justa por direitos autorais quando conte\u00fado protegido \u00e9 utilizado para treinar modelos de IA. O bloco argumenta que “prote\u00e7\u00e3o adequada dos direitos de propriedade intelectual e, em particular, dos direitos autorais contra o uso n\u00e3o autorizado pela IA deve estar em vigor para prevenir a extra\u00e7\u00e3o explorat\u00f3ria de dados e viola\u00e7\u00e3o de privacidade, permitindo mecanismos de remunera\u00e7\u00e3o justa”.<\/p>\n

Esta posi\u00e7\u00e3o coloca o BRICS em rota de colis\u00e3o direta com o establishment tecnol\u00f3gico estadunidense. Empresas como Google e OpenAI op\u00f5em-se ferozmente a pagar por direitos autorais, utilizando a alega\u00e7\u00e3o do “fair use” (uso justo) \u2013 um conceito legal americano \u2013 e argumentando que tal pagamento “sufocaria a inova\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

O governo brasileiro, integrante do bloco, aponta uma not\u00e1vel invers\u00e3o de ret\u00f3rica: a mesma argumenta\u00e7\u00e3o usada d\u00e9cadas atr\u00e1s por na\u00e7\u00f5es ricas para proteger patentes farmac\u00eauticas e impedir sua quebra por pa\u00edses emergentes \u00e9 agora empregada pelas big techs para evitar remunerar criadores.<\/p>\n

O cerco monopolista e as amea\u00e7as de retalia\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

A declara\u00e7\u00e3o do BRICS destaca que a competi\u00e7\u00e3o justa e a regula\u00e7\u00e3o de mercado “est\u00e3o no cora\u00e7\u00e3o de um futuro equitativo” para a IA, um princ\u00edpio j\u00e1 adotado em a\u00e7\u00f5es como a Lei dos Mercados Digitais da Uni\u00e3o Europeia, que multou plataformas por pr\u00e1ticas monopolistas.<\/p>\n

No entanto, esta busca por regula\u00e7\u00e3o equitativa tem sido alvo de ataques frontais do governo Trump, que atua em sintonia com os interesses das big techs. O governo estadunidense tem amea\u00e7ado \u2013 e de fato implementado \u2013 retalia\u00e7\u00f5es contra pa\u00edses que avan\u00e7am com regula\u00e7\u00f5es. Recentemente, pressionou com sucesso o Canad\u00e1 a recuar da cobran\u00e7a de uma tarifa sobre o setor tecnol\u00f3gico, ap\u00f3s Trump amea\u00e7ar encerrar negocia\u00e7\u00f5es comerciais e classificar a medida como um “ataque flagrante”.<\/p>\n

A postura agressiva foi reafirmada publicamente pelo vice-presidente americano, JD Vance, em Paris: “O governo Trump est\u00e1 preocupado… Os Estados Unidos n\u00e3o podem e n\u00e3o v\u00e3o aceitar” regulamenta\u00e7\u00f5es estrangeiras sobre empresas de tecnologia dos EUA, referindo-se especificamente \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o europeia.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o conjunta do BRICS, portanto, transcende o tema espec\u00edfico da IA. Ela representa um forte apelo por um reequil\u00edbrio do poder digital global, rejeitando a imposi\u00e7\u00e3o unilateral de regras que beneficiam um punhado de corpora\u00e7\u00f5es e um \u00fanico governo.<\/p>\n

\u00c9 uma afirma\u00e7\u00e3o clara de que a “maioria global” exige e exercer\u00e1 seu direito de moldar o futuro tecnol\u00f3gico, enfrentando a concentra\u00e7\u00e3o monop\u00f3lica e as press\u00f5es pol\u00edticas que buscam perpetu\u00e1-la. A batalha pela governan\u00e7a da IA tornou-se um palco crucial para esta luta mais ampla por equidade e soberania no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Folha de S. Paulo)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/bonekot)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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