{"id":10395,"date":"2025-07-23T17:07:00","date_gmt":"2025-07-23T20:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=10395"},"modified":"2025-07-24T11:59:42","modified_gmt":"2025-07-24T14:59:42","slug":"governo-emissao-carteira-de-identidade-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/governo-emissao-carteira-de-identidade-nacional\/","title":{"rendered":"Governo agiliza emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional com foco em benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"<p><strong>Governo &#8211;<\/strong> O governo federal anunciou nesta quarta-feira (23) um conjunto de medidas para agilizar a emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional (CIN), em alinhamento com a obrigatoriedade do cadastro biom\u00e9trico para acesso a benef\u00edcios sociais.<br \/>\nA iniciativa foi apresentada pelo <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Minist%C3%A9rio_da_Gest%C3%A3o_e_da_Inova%C3%A7%C3%A3o_em_Servi%C3%A7os_P%C3%BAblicos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener nofollow\">Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI)<\/a>, com a assinatura do decreto pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que regulamenta o uso da biometria na concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/fenati.org.br\/en\/data-centers-de-ia-impactam-consumindo-recursos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>LEIA: Data centers de IA causam impacto consumindo recursos onde se instalam<\/strong><\/a><\/p>\n<p>A ministra Esther Dweck destacou que a implanta\u00e7\u00e3o dessa exig\u00eancia ser\u00e1 gradual e cuidadosa, respeitando os direitos dos cidad\u00e3os e incluindo exce\u00e7\u00f5es para pessoas com mobilidade reduzida ou acima dos 80 anos.<br \/>\nPara facilitar o processo, o governo firmou uma parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que possui ampla atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas remotas e vulner\u00e1veis, aproveitando sua capilaridade para coletar dados biom\u00e9tricos.<br \/>\nUm projeto-piloto ser\u00e1 iniciado no Rio Grande do Norte com o objetivo de fortalecer a infraestrutura p\u00fablica digital de identifica\u00e7\u00e3o civil nos estados. A Lei 15.077\/2024 determina a obrigatoriedade da biometria para o acesso a pol\u00edticas assistenciais.<br \/>\nO secret\u00e1rio de Governo Digital do MGI, Rog\u00e9rio Mascarenhas, ressaltou que a Carteira de Identidade Nacional \u00e9 a base fundamental para a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica e biogr\u00e1fica dos brasileiros, funcionando como chave para servi\u00e7os digitais do governo, como o selo ouro do Gov.br. Desde seu lan\u00e7amento em 2022, o documento utiliza o CPF como n\u00famero \u00fanico e re\u00fane dados biom\u00e9tricos como digitais e reconhecimento facial.<br \/>\nAtualmente, bases biom\u00e9tricas oficiais englobam informa\u00e7\u00f5es de cerca de 150 milh\u00f5es de pessoas, incluindo registros do Tribunal Superior Eleitoral, Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito e Pol\u00edcia Federal.<br \/>\nA amplia\u00e7\u00e3o do uso da biometria depender\u00e1 da capacidade dos estados em emitir a CIN, com um cronograma a ser definido em breve pelo MGI. O governo pretende aumentar a produ\u00e7\u00e3o mensal de carteiras, que hoje \u00e9 de 1,8 milh\u00e3o, por meio de incentivos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<br \/>\nAl\u00e9m da emiss\u00e3o do documento, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica lan\u00e7ou um aplicativo para validar a autenticidade da CIN via QR Code.<br \/>\nNa esfera da governan\u00e7a de dados, a ministra Esther Dweck destacou que a integra\u00e7\u00e3o e o uso estrat\u00e9gico das informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para aprimorar as pol\u00edticas p\u00fablicas e o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O governo abriu consulta p\u00fablica para o novo decreto que estabelece diretrizes para a gest\u00e3o e compartilhamento de dados entre \u00f3rg\u00e3os federais, com prazo para contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 7 de agosto.<br \/>\nEntre as medidas, est\u00e1 a garantia de que dados sens\u00edveis, como informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e fiscais, ser\u00e3o armazenados exclusivamente em nuvem governamental nacional, operada por empresas p\u00fablicas. O decreto tamb\u00e9m amplia a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no Comit\u00ea Central de Governan\u00e7a de Dados, fortalecendo a transpar\u00eancia e o controle social.<br \/>\nA ministra refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre os entes federativos para que a transforma\u00e7\u00e3o digital beneficie diretamente a popula\u00e7\u00e3o em todos os munic\u00edpios e estados. Atualmente, todos os estados e o Distrito Federal, al\u00e9m de mais de dois mil munic\u00edpios, aderiram \u00e0 Rede Gov.br, plataforma que facilita o acesso a servi\u00e7os digitais e promove capacita\u00e7\u00e3o.<br \/>\nNo mesmo evento, o presidente Lula sancionou o decreto que cria a Rede Nacional de Dados da Sa\u00fade, sistema que integrar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade em todo o pa\u00eds, usando o CPF como chave de acesso, al\u00e9m do n\u00famero do SUS.<br \/>\nPor fim, foi apresentado o aplicativo Meu Im\u00f3vel Rural, que centraliza informa\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3veis rurais, simplificando o acesso a dados ambientais, fundi\u00e1rios e fiscais para propriet\u00e1rios.<\/p>\n<p><em><strong>(Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/em><br \/>\n<em><strong>(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Emiss\u00e3o da CNI \u00e9 essencial para ampliar cadastro biom\u00e9trico, que passa a ser obrigat\u00f3rio para acesso a benef\u00edcios sociais<\/p>","protected":false},"author":6,"featured_media":10396,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[13],"class_list":["post-10395","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10395","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10395"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10395\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10397,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10395\/revisions\/10397"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10396"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10395"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}