{"id":1051,"date":"2017-03-10T14:58:39","date_gmt":"2017-03-10T17:58:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.intimecom.com.br\/deploy\/feittinf\/?p=1051"},"modified":"2023-09-12T13:36:51","modified_gmt":"2023-09-12T16:36:51","slug":"a-previdencia-deve-cumprir-seu-papel-de-politica-publica-de-protecao-para-a-velhice-defende-coordenador-do-dieese-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/a-previdencia-deve-cumprir-seu-papel-de-politica-publica-de-protecao-para-a-velhice-defende-coordenador-do-dieese-2\/","title":{"rendered":"‘A Previd\u00eancia deve cumprir seu papel de pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o para a velhice’, defende coordenador do DIEESE"},"content":{"rendered":"

Prejudiciais aos trabalhadores, altera\u00e7\u00f5es propostas pela PEC 287 foram tema da palestra de Jos\u00e9 Silvestre Prado de Oliveira durante Semin\u00e1rio da Feittinf\u00a0<\/em><\/p>\n

“A Previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 deficit\u00e1ria”. Com essa afirma\u00e7\u00e3o, o coordenador de Rela\u00e7\u00f5es Sindicais do DIEESE (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos), Jos\u00e9 Silvestre Prado de Oliveira, criticou as medidas da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287, que pretende alterar as regras referentes aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios no Brasil.<\/p>\n

Com o intuito de alertar sobre as medidas prejudiciais \u00e0 classe oper\u00e1ria, o especialista falou aos participantes no 2\u00ba Semin\u00e1rio de Pauta das Estatais Federais, realizado pela Feiitinf entre 6 e 8 de mar\u00e7o (leia<\/a>\u00a0a mat\u00e9ria completa sobre o evento).<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as propostas pela reforma, destacam-se o estabelecimento da idade m\u00ednima de 65 anos, o aumento do tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a equipara\u00e7\u00e3o das regras de acesso \u00e0 aposentadoria para homens e mulheres, bem como para os trabalhadores rurais e urbanos, p\u00fablicos e privados.<\/p>\n

Como pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o social, o papel da Previd\u00eancia \u00e9 garantir o amparo aos trabalhadores. “As pessoas t\u00eam que ter a garantia de que ser\u00e3o amparadas pelo sistema de Seguridade Social. A Previd\u00eancia deve cumprir seu papel de pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o para a velhice”, comenta Jos\u00e9 Silvestre Prado de Oliveira.<\/p>\n

Equ\u00edvoco<\/strong><\/p>\n

Mesmo com a diminui\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o – fator atribu\u00eddo essencialmente \u00e0 queda da atividade econ\u00f4mica, ao aumento do desemprego e da informalidade – a afirma\u00e7\u00e3o de que a Previd\u00eancia \u00e9 deficit\u00e1ria, defendida pelos idealizadores da PEC 287, \u00e9 um equ\u00edvoco.<\/p>\n

Estudos realizados pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) apontam que a Seguridade Social \u00e9 superavit\u00e1ria, e a Previd\u00eancia faz parte de sua composi\u00e7\u00e3o. Em 2014, a Seguridade apresentou super\u00e1vit de quase R$ 56 bilh\u00f5es. No ano seguinte, apesar da utiliza\u00e7\u00e3o da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU), que retirou do sistema quase R$ 300 bilh\u00f5es de 2010 a 2015, o super\u00e1vit foi de R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Entre as justificativas que sustentam a Reforma, \u00e9 dito que a Previd\u00eancia \u00e9 a maior despesa do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Segundo o coordenador do DIEESE, a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 verdadeira. “A maior despesa do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o s\u00e3o os juros. Mais de 40% \u00e9 consumido com o pagamento de servi\u00e7os da d\u00edvida. A Previd\u00eancia, da maneira como o governo contabiliza, \u00e9 a segunda”, analisa.<\/p>\n

Uni\u00e3o e luta<\/strong><\/p>\n

Manter a organiza\u00e7\u00e3o do movimento sindical ante \u00e0s propostas que amea\u00e7am a classe oper\u00e1ria \u00e9 parte essencial na defesa dos direitos. “\u00c9 importante refor\u00e7ar a necessidade de fazermos o enfrentamento e participarmos do debate sobre a Reforma da Previd\u00eancia. \u00c9 necess\u00e1rio defender as diretrizes que permitem a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, principalmente na velhice”, corroborou Jos\u00e9 Silvestre de Oliveira.<\/p>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, a CSB publicou uma\u00a0edi\u00e7\u00e3o especial<\/a>\u00a0com an\u00e1lises a respeito das consequ\u00eancias da PEC 287. O jornal traz debates sobre os principais pontos da reforma, al\u00e9m de esmiu\u00e7ar as mudan\u00e7as do Projeto de Lei 6787, que pretende alterar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no Brasil.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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