{"id":11387,"date":"2025-09-01T17:21:26","date_gmt":"2025-09-01T20:21:26","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=11387"},"modified":"2025-09-02T12:08:35","modified_gmt":"2025-09-02T15:08:35","slug":"procurador-pejotizacao-nega-direitos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/procurador-pejotizacao-nega-direitos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Novo procurador-geral do Trabalho: Pejotiza\u00e7\u00e3o nega direitos a trabalhadores"},"content":{"rendered":"

Pejotiza\u00e7\u00e3o –<\/strong> O novo procurador-geral do Trabalho, Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira, criticou a pejotiza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ou a miss\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de combater todas as formas de precariza\u00e7\u00e3o que t\u00eam afetado o trabalhador brasileiro. Oliveira sustentou que a pejotiza\u00e7\u00e3o transforma empregados em falsas pessoas jur\u00eddicas, nega direitos fundamentais garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o e enfraquece a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

A fala foi feita durante a cerim\u00f4nia de sua posse, na \u00faltima quinta-feira (28), realizada na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, em Bras\u00edlia<\/a>. Segundo Oliveira, trabalhadores sem condi\u00e7\u00f5es de recusar essa forma de contrata\u00e7\u00e3o ficam privados de f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, limites de jornada, descanso semanal remunerado, intervalos e outros direitos b\u00e1sicos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela CLT – regime correto para contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios.<\/p>\n

LEIA: Profissionais de TI buscam estabilidade e refor\u00e7am prefer\u00eancia por vagas CLT<\/strong><\/a><\/p>\n

\u201cS\u00e3o garis que passam a ser MEIs, entregadores de pizza que se tornam pessoas jur\u00eddicas de fachada, m\u00e3es que se tornam falsas empresas e perdem a licen\u00e7a-maternidade, empregados que seguem ordens e hor\u00e1rios, mas s\u00e3o pressionados a se tornar PJs sem ter meios de dizer n\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

O Procurador-Geral tamb\u00e9m alertou para os excessos da \u201ccoisifica\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, impulsionada pela revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e pelo avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial. Ele citou ainda os trabalhadores de aplicativos como exemplo do impacto do \u201cfalso empreendedorismo\u201d, enquanto trabalham jornadas exaustivas, sem prote\u00e7\u00e3o, enfrentando condi\u00e7\u00f5es como calor intenso e desgaste f\u00edsico extremo.<\/p>\n

Al\u00e9m dessas quest\u00f5es, o novo chefe do MPT refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes, da igualdade de oportunidades, do combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, da inclus\u00e3o social e produtiva de catadores de materiais recicl\u00e1veis e da preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de trabalhadores em ambientes degradados.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia de posse contou com a presen\u00e7a de diversas autoridades, incluindo o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, que destacou a trajet\u00f3ria e o compromisso de Oliveira com a institui\u00e7\u00e3o. Para Gonet, a atua\u00e7\u00e3o corajosa de Gl\u00e1ucio Oliveira ao longo de sua carreira \u00e9 a garantia de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) vai seguir com a tradi\u00e7\u00e3o de defesa dos direitos trabalhistas e da dignidade da pessoa humana.<\/p>\n

A presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, tamb\u00e9m enfatizou a relev\u00e2ncia do MPT em um cen\u00e1rio de tens\u00e3o entre trabalhador e mercado e no enfrentamento a fraudes, ass\u00e9dios e outras irregularidades.<\/p>\n

\u201cNo plano institucional final\u00edstico, ser\u00e1 exigido do MPT, mais do que nunca, ser protagonista de uma nova hist\u00f3ria\u201d, disse.<\/p>\n

Trajet\u00f3ria profissional<\/h4>\n

Formado em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUC\/PR), Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira possui mestrado em Direito Econ\u00f4mico e Social pela mesma institui\u00e7\u00e3o e doutorado em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Barcelona, na Espanha.<\/p>\n

Com passagem por diferentes fun\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), ingressou na institui\u00e7\u00e3o em 1997, onde foi procurador-chefe nas Procuradorias Regionais de Rond\u00f4nia e Acre (1997-1998) e no Paran\u00e1 (2012-2019). Entre 2008 e 2010, coordenou a \u00e1rea de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos do MPT\/PR.<\/p>\n

Tamb\u00e9m liderou a Coordenadoria Nacional do Trabalho Portu\u00e1rio e Aquavi\u00e1rio (Conatpa) entre 2011 e 2012, al\u00e9m de ter atuado na Corregedoria do MPT e no Projeto Estrat\u00e9gico Portos Seguros.<\/p>\n

De 2021 a 2025, exerceu a fun\u00e7\u00e3o de diretor-geral do MPT e, em 2022, tornou-se subprocurador-geral do Trabalho, antes de assumir agora a chefia da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de MPT)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Ubirajara Machado\/MPT)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira tomou posse na \u00faltima quinta (28) e refor\u00e7ou necessidade de combater todas as formas de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":11388,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-11387","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11387","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11387"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11387\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11389,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11387\/revisions\/11389"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}