{"id":11419,"date":"2025-09-03T09:04:38","date_gmt":"2025-09-03T12:04:38","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=11419"},"modified":"2025-09-03T11:04:31","modified_gmt":"2025-09-03T14:04:31","slug":"compras-vale-refeicao-alimentacao-regras-alteradas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/compras-vale-refeicao-alimentacao-regras-alteradas\/","title":{"rendered":"Compras com vale-refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o podem ter regras alteradas"},"content":{"rendered":"

Vale-refei\u00e7\u00e3o –<\/strong> O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) se reuniu nesta segunda-feira (1\u00ba) com ministros para discutir as regras sobre o vale-refei\u00e7\u00e3o e o vale-alimenta\u00e7\u00e3o. Estiveram presentes os titulares da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e do Trabalho, Luiz Marinho.<\/p>\n

O governo vem discutindo ajustes no benef\u00edcio h\u00e1 mais de dois anos. A retomada da pauta ocorreu no in\u00edcio de 2025, em meio \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es com a alta dos pre\u00e7os dos alimentos. Mesmo com a infla\u00e7\u00e3o agora mais controlada, a proposta de mudan\u00e7as no Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) foi levada ao presidente.<\/p>\n

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Entre as mudan\u00e7as no VR e no VA em discuss\u00e3o est\u00e3o:<\/p>\n

\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de um limite para as taxas cobradas pelas operadoras de vale;
\n\u2022 Redu\u00e7\u00e3o do prazo de repasse dos valores aos estabelecimentos;
\n\u2022 Portabilidade gratuita para que o trabalhador possa escolher a administradora do cart\u00e3o.<\/p>\n

A principal motiva\u00e7\u00e3o para o teto de taxas \u00e9 o impacto sobre restaurantes e mercados, que muitas vezes recusam o benef\u00edcio devido \u00e0s cobran\u00e7as elevadas. Hoje, a taxa pode superar 5%, e o governo estuda fixar o valor em torno de 3,5%.<\/p>\n

Outro aspecto em an\u00e1lise \u00e9 o tempo de repasse do pagamento. Segundo donos de restaurantes e supermercados, o prazo pode chegar a 60 dias, dificultando o fluxo de caixa das empresas. A redu\u00e7\u00e3o desse intervalo \u00e9 vista como uma forma de aliviar o setor.<\/p>\n

A proposta de portabilidade busca dar ao trabalhador liberdade para migrar de operadora sem custos. A expectativa \u00e9 que isso aumente a concorr\u00eancia, reduza os encargos cobrados e, em consequ\u00eancia, barateie os pre\u00e7os dos alimentos. Empresas que gostariam de entrar nesse mercado afirmam que as atuais barreiras desestimulam a competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Hist\u00f3rico da discuss\u00e3o<\/h4>\n

Em agosto de 2022, o Congresso aprovou uma lei permitindo a portabilidade do benef\u00edcio. No entanto, a regulamenta\u00e7\u00e3o ficou emperrada em negocia\u00e7\u00f5es entre empresas e governo. A norma tamb\u00e9m proibia que empregadores contratassem fornecedores de vale-refei\u00e7\u00e3o com desconto, pr\u00e1tica que encarecia o servi\u00e7o no varejo.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, companhias adquiriam, por exemplo, R$ 100 mil em cr\u00e9ditos, mas pagavam um valor reduzido. As operadoras, em contrapartida, cobravam taxas mais altas de restaurantes e mercados, repassando esse custo ao consumidor final.<\/p>\n

No ano passado, o Minist\u00e9rio do Trabalho editou uma portaria para impedir o mecanismo, mas redes varejistas continuam reclamando das taxas elevadas cobradas pelas administradoras.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de g1)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/galitskaya)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dentre as propostas em debate, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um teto para as taxas e portabilidade gratuita<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":11420,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-11419","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11419"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11421,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11419\/revisions\/11421"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}