{"id":11874,"date":"2025-09-18T15:53:12","date_gmt":"2025-09-18T18:53:12","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=11874"},"modified":"2025-09-19T11:00:36","modified_gmt":"2025-09-19T14:00:36","slug":"nova-mp-cria-regime-especial-para-estimular-data-centers","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/nova-mp-cria-regime-especial-para-estimular-data-centers\/","title":{"rendered":"Nova MP cria regime especial para estimular setor de data centers no Brasil"},"content":{"rendered":"

MP –<\/strong> O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) assinou nesta quarta-feira (17) uma medida provis\u00f3ria que cria incentivos fiscais para ampliar a instala\u00e7\u00e3o de data centers no Brasil. A proposta elimina a cobran\u00e7a de tributos federais sobre equipamentos adquiridos por empresas que estejam construindo ou ampliando esse tipo de infraestrutura no pa\u00eds.<\/p>\n

Os data centers funcionam como centros de processamento respons\u00e1veis por armazenar, organizar e distribuir grandes volumes de dados e aplica\u00e7\u00f5es digitais. Com a nova regra, o governo pretende reduzir para menos de 10% a depend\u00eancia nacional de estruturas localizadas no exterior.<\/p>\n

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Riscos \u00e0 soberania<\/h4>\n

Atualmente, mais da metade das informa\u00e7\u00f5es de brasileiros \u00e9 processada em data centers nos Estados Unidos, com forte concentra\u00e7\u00e3o na Virg\u00ednia, segundo dados oficiais. A utiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura estrangeira preocupa o governo desde as san\u00e7\u00f5es e sobretaxas aplicadas durante a gest\u00e3o de Donald Trump.<\/p>\n

Al\u00e9m do risco \u00e0 soberania digital, essa depend\u00eancia \u00e9 vista como um entrave ao desempenho de aplica\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e como respons\u00e1vel por d\u00e9ficits na balan\u00e7a comercial do setor.<\/p>\n

Potencial econ\u00f4mico<\/h4>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda estima que a medida pode atrair at\u00e9 R$ 2 trilh\u00f5es em investimentos privados nos pr\u00f3ximos dez anos. O regime especial, batizado de Redata (Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Data Center no Brasil), cria condi\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias diferenciadas para estimular a expans\u00e3o da infraestrutura e at\u00e9 mesmo a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de armazenamento de dados.<\/p>\n

O custo fiscal previsto \u00e9 de cerca de R$ 7,5 bilh\u00f5es em ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o. Para 2026, o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 reserva R$ 5,2 bilh\u00f5es para bancar o programa. A partir de 2027, ele passa a ser integrado \u00e0 reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Incentivos e contrapartidas<\/h4>\n

Os benef\u00edcios oferecidos incluem isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Pasep, Cofins e IPI na compra de equipamentos nacionais ou importados, al\u00e9m de dispensa do imposto de importa\u00e7\u00e3o em casos sem similar produzido no Brasil.<\/p>\n

Em troca, as empresas dever\u00e3o aplicar 2% do investimento em pesquisa e desenvolvimento, garantir que pelo menos 10% dos servi\u00e7os atendam o mercado interno e adotar padr\u00f5es de sustentabilidade, como uso de energia limpa e tecnologias que dispensem \u00e1gua em sistemas de resfriamento.<\/p>\n

No caso de empresas instaladas nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, as exig\u00eancias ser\u00e3o menores: a MP prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 20% nas contrapartidas de investimento em P&D e no percentual de atendimento \u00e0 demanda interna. O n\u00e3o cumprimento das regras, no entanto, leva \u00e0 perda dos benef\u00edcios, cobran\u00e7a retroativa dos tributos com multa e juros, al\u00e9m de dois anos de impedimento para voltar ao programa.<\/p>\n

Alinhamento com pol\u00edtica industrial<\/h4>\n

O Redata integra a Pol\u00edtica Nacional de Data Centers (PNDC), bra\u00e7o da Nova Ind\u00fastria Brasil, que busca fortalecer setores estrat\u00e9gicos da Ind\u00fastria 4.0. A iniciativa inclui computa\u00e7\u00e3o em nuvem, intelig\u00eancia artificial, f\u00e1bricas inteligentes e internet das coisas, ampliando a capacidade nacional de processamento e gest\u00e3o de dados.<\/p>\n

Outro ponto da MP \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o para componentes essenciais, como os chips da Nvidia, cruciais para o desenvolvimento de grandes modelos de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

Competitividade internacional<\/h4>\n

O governo argumenta que o Brasil re\u00fane condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para atrair novos investimentos, como acesso a energia renov\u00e1vel com pre\u00e7os competitivos e infraestrutura robusta de cabos submarinos para tr\u00e1fego internacional de dados. Apesar disso, o pa\u00eds ocupa hoje apenas a 10\u00aa posi\u00e7\u00e3o global no mercado de data centers, atr\u00e1s de Jap\u00e3o e Holanda.<\/p>\n

Para Alessandro Lombardi, CEO da Elea Data Centers, a medida projeta o Brasil como l\u00edder em sustentabilidade no setor. “O Redata n\u00e3o apenas torna o Brasil um dos pa\u00edses mais competitivos do mundo para processamento de dados, mas tamb\u00e9m faz dele o pa\u00eds mais competitivo do ponto de vista sustent\u00e1vel”.<\/p>\n

Segundo ele, o pa\u00eds se torna exemplo mundial ao exigir uso de energia limpa e eliminar o consumo de \u00e1gua nos sistemas de refrigera\u00e7\u00e3o. “Com essa medida provis\u00f3ria, o Brasil se torna um exemplo mundial para sustentabilidade em data centers, a revolu\u00e7\u00e3o digital verde e a Intelig\u00eancia Artificial com matriz renov\u00e1vel”, avalia o executivo.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Folha de S.Paulo e TiInside)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/TinaJi)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Programa reduz impostos para o setor e busca diminuir depend\u00eancia de infraestrutura estrangeira<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":11880,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-11874","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11874"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11881,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11874\/revisions\/11881"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}