{"id":12193,"date":"2025-10-01T11:03:13","date_gmt":"2025-10-01T14:03:13","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=12193"},"modified":"2025-10-01T14:57:07","modified_gmt":"2025-10-01T17:57:07","slug":"25-dividendos-isentos-brasil-empresas-funcionario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/25-dividendos-isentos-brasil-empresas-funcionario\/","title":{"rendered":"25% dos dividendos isentos no Brasil vem de empresas com s\u00f3 um funcion\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Dividendos isentos –<\/strong> Mais de um quarto dos dividendos atualmente livres de imposto no Brasil s\u00e3o distribu\u00eddos por companhias com, no m\u00e1ximo, um empregado. Em 2023, quando o montante total pago em dividendos chegou a R$ 960 bilh\u00f5es, donos de neg\u00f3cios de \u201cuma pessoa s\u00f3\u201d transferiram para si mesmos cerca de R$ 250 bilh\u00f5es sem qualquer cobran\u00e7a de IR (Imposto de Renda).<\/p>\n

Esse levantamento, que identifica \u201cde onde v\u00eam\u201d e \u201cpara onde v\u00e3o\u201d os dividendos, foi produzido pela Receita Federal<\/a> a partir do cruzamento entre declara\u00e7\u00f5es do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica) e dados fiscais e cont\u00e1beis entregues pelas empresas brasileiras.<\/p>\n

LEIA: Empresas geram rombo de 10 bilh\u00f5es no FGTS de trabalhadores<\/strong><\/a><\/p>\n

As companhias com apenas um funcion\u00e1rio respondem por 30% da amostra analisada. Elas apresentam gastos quase nulos com sal\u00e1rios, mas lucratividade m\u00e9dia elevada \u2014 31,5% do faturamento. J\u00e1 os neg\u00f3cios com at\u00e9 cinco empregados representam metade do total de empresas do pa\u00eds e concentram 45% dos dividendos distribu\u00eddos a residentes no Brasil.<\/p>\n

Projeto em tramita\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Esse alto volume de renda isenta \u00e9 o foco do projeto que amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil e, em contrapartida, cria um imposto m\u00ednimo para os mais ricos. A proposta pode, na pr\u00e1tica, atingir os dividendos hoje isentos.<\/p>\n

Relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), o texto j\u00e1 passou por comiss\u00e3o especial e teve urg\u00eancia aprovada no plen\u00e1rio. Ele estabelece cobran\u00e7a de imposto m\u00ednimo a partir de R$ 50 mil mensais (cerca de R$ 600 mil por ano) e taxa de 10% para rendas acima de R$ 1,2 milh\u00e3o anuais. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para esta quarta-feira (1\u00ba).<\/p>\n

Segundo a Receita, os valores acima de R$ 50 mil mensais representam cerca de metade do bolo de R$ 960 bilh\u00f5es pagos a s\u00f3cios e acionistas.<\/p>\n

Brasil entre os poucos que n\u00e3o taxam dividendos<\/h4>\n

Atualmente, apenas Brasil, Est\u00f4nia e Let\u00f4nia n\u00e3o tributam dividendos. Defensores da regra argumentam que isso compensa a elevada al\u00edquota do IRPJ sobre empresas, formalmente uma das mais altas do mundo (34%).<\/p>\n

Mas estudo divulgado em setembro pelo Observat\u00f3rio Tribut\u00e1rio Europeu, em parceria com a Receita, revela que a carga efetiva paga pelas companhias \u00e9 muito menor.<\/p>\n

Entre pequenas empresas do Simples, a tributa\u00e7\u00e3o fica abaixo de 5% na maioria dos casos. No lucro presumido, varia de 10% a 20%. J\u00e1 no lucro real das maiores, a carga efetiva oscila entre 15% e 25%.<\/p>\n

Al\u00edquotas muito abaixo do teto<\/h4>\n

Na an\u00e1lise espec\u00edfica para esse estudo, t\u00e9cnicos da Receita identificaram muitas empresas que recolhem menos de 1% sobre seu lucro real. Entre as menores, 70% est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o. Entre as maiores, de 10% a 20% tamb\u00e9m chegam a recolher al\u00edquotas m\u00ednimas, aproveitando brechas e benef\u00edcios fiscais existentes.<\/p>\n

Pela proposta de imposto m\u00ednimo, quem recebe dividendos poder\u00e1 se livrar do adicional \u2014 ou ter desconto \u2014 se comprovar que j\u00e1 pagou perto de 34% no n\u00edvel empresarial. Para a Receita, os dados refor\u00e7am a urg\u00eancia da mudan\u00e7a.<\/p>\n

Expectativas no Congresso<\/h4>\n

Em encontro com a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, Arthur Lira afirmou nesta ter\u00e7a-feira (30) que n\u00e3o conhece deputados dispostos a votar contra a isen\u00e7\u00e3o integral para rendas at\u00e9 R$ 5 mil e a redu\u00e7\u00e3o gradativa at\u00e9 R$ 7.350. Mas ressaltou: \u201ca compensa\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o vai ser a discuss\u00e3o do plen\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, demonstrou confian\u00e7a:<\/p>\n

“A reforma da tributa\u00e7\u00e3o da renda no Brasil \u00e9 mais que uma quest\u00e3o de justi\u00e7a, \u00e9 uma quest\u00e3o de dec\u00eancia”, afirmou o auxiliar do ministro Fernando Haddad (Fazenda).<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Folha de S. Paulo)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/gustavomellossa)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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