{"id":12426,"date":"2025-10-08T15:24:46","date_gmt":"2025-10-08T18:24:46","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=12426"},"modified":"2025-10-08T16:45:31","modified_gmt":"2025-10-08T19:45:31","slug":"senado-quer-aprovar-isencao-do-ir-em-30-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/senado-quer-aprovar-isencao-do-ir-em-30-dias\/","title":{"rendered":"Senado quer aprovar projeto que amplia isen\u00e7\u00e3o do IR em 30 dias"},"content":{"rendered":"

Isen\u00e7\u00e3o do IR –<\/strong> O presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o Brasil-AP), designou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do projeto de lei aprovado na C\u00e2mara dos Deputados que amplia a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) para quem recebe at\u00e9 R$ 5.000 mensais. Calheiros afirmou que pretende concluir a vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no prazo de um m\u00eas.<\/p>\n

O parlamentar alagoano criticou a forma como a C\u00e2mara tratou a proposta, dizendo que ela foi usada como instrumento de press\u00e3o sobre o governo Lula (PT) e como \u201cchantagem\u201d para avan\u00e7ar com pautas como a anistia aos golpistas de 8 de janeiro e a chamada PEC da blindagem.<\/p>\n

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Segundo Renan, o texto deve receber apenas ajustes de reda\u00e7\u00e3o e supress\u00f5es pontuais, com o objetivo de evitar que volte \u00e0 C\u00e2mara e possa seguir diretamente para a san\u00e7\u00e3o presidencial. “O Senado n\u00e3o vai abrir m\u00e3o no cumprimento do seu papel. O que tiver que ser modificado, vai ser modificado, sim”, declarou o relator, classificando o projeto como \u201ca mais importante\u201d proposta atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

“N\u00f3s vamos fazer tudo, no entanto, para que a mat\u00e9ria n\u00e3o volte para a C\u00e2mara dos Deputados, porque l\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados ela serviu, lamentavelmente, como um instrumento de chantagem e de press\u00e3o contra o governo e at\u00e9 sobre a pauta do Poder Legislativo”, afirmou.<\/p>\n

Interesse p\u00fablico<\/h4>\n

O presidente do Senado aproveitou a ocasi\u00e3o para voltar a criticar a prioriza\u00e7\u00e3o de pautas que, em sua vis\u00e3o, atendem a disputas pol\u00edticas e n\u00e3o \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Ele destacou que a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR \u201c\u00e9 um assunto que de fato interessa \u00e0 sociedade\u201d.<\/p>\n

“Tento ajudar trabalhando e buscando construir um consenso, e isso tem me dado muito trabalho nesses \u00faltimos dias, porque estamos num Congresso, num Parlamento brasileiro, debatendo muitos assuntos ao mesmo tempo, e alguns deles de fato com pouca import\u00e2ncia na vida dos brasileiros”, disse Alcolumbre.<\/p>\n

Recentemente, o senador fez um desabafo em plen\u00e1rio, criticando o avan\u00e7o de propostas como a anistia e a atua\u00e7\u00e3o do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que vive atualmente nos Estados Unidos e tem articulado medidas junto ao governo de Donald Trump que j\u00e1 resultaram em tarifas e san\u00e7\u00f5es ao Brasil.<\/p>\n

Tr\u00e2mite no Senado<\/h4>\n

Alcolumbre informou que a an\u00e1lise do projeto ocorrer\u00e1 apenas na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e depois ser\u00e1 encaminhada ao Plen\u00e1rio. Na Comiss\u00e3o, Renan Calheiros pretende realizar quatro audi\u00eancias p\u00fablicas antes da delibera\u00e7\u00e3o final, o que deve ocorrer em aproximadamente 30 dias.<\/p>\n

Neste ano, o senador j\u00e1 havia relatado outra proposta de isen\u00e7\u00e3o do IR aprovada pela Casa, em meio a um cen\u00e1rio pol\u00edtico dominado por discuss\u00f5es sobre anistia e outros temas.<\/p>\n

A escolha de Calheiros para a relatoria tamb\u00e9m tem peso pol\u00edtico em Alagoas, j\u00e1 que o relator do texto na C\u00e2mara foi o deputado Arthur Lira (PP-AL) e ambos devem disputar protagonismo nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 no estado.<\/p>\n

Impactos do projeto<\/h4>\n

O projeto foi aprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados em 1\u00ba de outubro, ap\u00f3s uma tramita\u00e7\u00e3o de seis meses e meio. Agora, o Senado precisar\u00e1 agilizar o processo para que o texto seja sancionado ainda em 2025 pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais promessas de campanha de Lula. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea descontos no imposto para quem ganha de R$ 5.000 e R$ 7.350 mensais.<\/p>\n

Atualmente, a isen\u00e7\u00e3o efetiva atinge rendas de at\u00e9 R$ 3.036 por m\u00eas. Embora a faixa oficial seja de R$ 2.428,80, a Receita Federal aplica um desconto simplificado de R$ 607,20, o que zera o imposto de quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

A mudan\u00e7a deve beneficiar cerca de 16 milh\u00f5es de contribuintes, com impacto estimado de R$ 31,2 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2026.<\/p>\n

Para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o, o governo incluiu na proposta um imposto m\u00ednimo de at\u00e9 10% sobre rendas altas, que atinge cerca de 141 mil contribuintes. Esse grupo paga hoje uma al\u00edquota efetiva m\u00e9dia de apenas 2,5%, inferior \u00e0 de profissionais como policiais (9,8%) e professores (9,6%).<\/p>\n

A al\u00edquota efetiva representa o percentual de imposto pago em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda total. Embora o IRPF tenha faixas de at\u00e9 27,5%, diversas dedu\u00e7\u00f5es \u2013 como gastos m\u00e9dicos e rendimentos isentos, como dividendos \u2013 reduzem significativamente o valor recolhido.<\/p>\n

Pela nova regra, o imposto m\u00ednimo ser\u00e1 aplicado de forma progressiva sobre quem ganha acima de R$ 50 mil por m\u00eas (cerca de R$ 600 mil por ano). Para rendas anuais acima de R$ 1,2 milh\u00e3o, a cobran\u00e7a m\u00ednima ser\u00e1 de 10%, descontando-se o que j\u00e1 foi pago: se o contribuinte tiver recolhido 2,5%, dever\u00e1 pagar o equivalente aos 7,5% restantes.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Folha de S.Paulo)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil\/Lula Marques)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto aprovado na C\u00e2mara em 1\u00ba de outubro ap\u00f3s seis meses em discuss\u00e3o precisa ser sancionado at\u00e9 o fim do ano para ter validade j\u00e1 em 2026<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":12427,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-12426","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12426"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12426\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12428,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12426\/revisions\/12428"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}