{"id":12429,"date":"2025-10-08T15:36:05","date_gmt":"2025-10-08T18:36:05","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=12429"},"modified":"2025-10-08T17:22:49","modified_gmt":"2025-10-08T20:22:49","slug":"portabilidade-salario-simples-projeto-aprovado-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/portabilidade-salario-simples-projeto-aprovado-senado\/","title":{"rendered":"Portabilidade de sal\u00e1rio fica mais simples com projeto aprovado no Senado"},"content":{"rendered":"

Senado –<\/strong> O Senado Federal<\/a> aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) um projeto de lei que promete simplificar a portabilidade de sal\u00e1rios, aposentadorias e empr\u00e9stimos, al\u00e9m de permitir o d\u00e9bito autom\u00e1tico de cart\u00f5es de cr\u00e9dito emitidos por outras institui\u00e7\u00f5es financeiras. A proposta agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula (PT).<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o foi antecipada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), e n\u00e3o estava prevista inicialmente na pauta do plen\u00e1rio para esta ter\u00e7a-feira. Entre as mudan\u00e7as, o projeto prev\u00ea que a portabilidade passe a ser autom\u00e1tica, reduzindo o prazo de opera\u00e7\u00e3o de 10 para 2 dias \u00fateis e proibindo a recusa de bancos por inconsist\u00eancias nos dados do empregador. Bastar\u00e1 apenas o pedido do correntista na nova institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

LEIA: Senado quer aprovar projeto que amplia isen\u00e7\u00e3o do IR em 30 dias<\/strong><\/a><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta determina que os bancos autorizem o d\u00e9bito autom\u00e1tico de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e empr\u00e9stimos emitidos por concorrentes, informem claramente o cliente sobre custos e taxas de juros e avisem com 30 dias de anteced\u00eancia sobre qualquer altera\u00e7\u00e3o de limite de cr\u00e9dito ou aumento de juros.<\/p>\n

Segundo especialistas e associa\u00e7\u00f5es do setor financeiro, a medida aumenta a transpar\u00eancia, estimula a concorr\u00eancia e oferece ao cliente mais liberdade de escolha. Ao facilitar o pagamento autom\u00e1tico de cart\u00f5es de outras institui\u00e7\u00f5es, o projeto incentiva bancos e fintechs a oferecerem pacotes mais vantajosos para seus clientes.<\/p>\n

O projeto gerou debates entre bancos tradicionais e fintechs, especialmente sobre o impacto na portabilidade de trabalhadores do setor p\u00fablico e privado.<\/p>\n

Grandes bancos argumentaram que a opera\u00e7\u00e3o precisa de tempo para respeitar contratos de aposentadoria e folha de pagamento, enquanto fintechs defendem a liberdade do trabalhador para escolher onde receber seu sal\u00e1rio.<\/p>\n

Desde 2018, 32 milh\u00f5es de pedidos de portabilidade foram feitos, mas quase metade foi negada por inconsist\u00eancias cadastrais, segundo a Zetta, associa\u00e7\u00e3o do setor de fintechs.<\/p>\n

O governo federal, por meio do Minist\u00e9rio da Fazenda, apoia a iniciativa, destacando que, embora possa reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o de entes p\u00fablicos, a medida tende a baratear servi\u00e7os financeiros para a popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que atualmente os custos da concentra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria elevam taxas e juros.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m busca equilibrar interesses: mant\u00e9m a preserva\u00e7\u00e3o de contratos de aposentadorias e benef\u00edcios do INSS, enquanto amplia a concorr\u00eancia para trabalhadores e consumidores.<\/p>\n

O que muda<\/strong><\/p>\n

Atualmente, a portabilidade depende da an\u00e1lise de dados do empregador e pode ser recusada por inconsist\u00eancias cadastrais, com prazo de at\u00e9 10 dias \u00fateis para conclus\u00e3o. Com o projeto, a portabilidade ser\u00e1 autom\u00e1tica, a recusa por falta de informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 proibida e o prazo cair\u00e1 para 2 dias \u00fateis.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o d\u00e9bito autom\u00e1tico de cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou empr\u00e9stimos emitidos por outras institui\u00e7\u00f5es ser\u00e1 permitido, o cliente ter\u00e1 direito a informa\u00e7\u00f5es claras sobre custos e juros, e qualquer aumento de limite de cr\u00e9dito ou altera\u00e7\u00e3o de taxa de juros dever\u00e1 ser informado com 30 dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n

O projeto \u00e9 considerado um passo relevante para aumentar a competitividade no sistema financeiro brasileiro e refor\u00e7ar a liberdade de escolha do consumidor.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Folha de S. Paulo)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto reduz prazo para transfer\u00eancia de sal\u00e1rios e aposentadorias, garante d\u00e9bito autom\u00e1tico entre institui\u00e7\u00f5es e aumenta transpar\u00eancia<\/p>","protected":false},"author":6,"featured_media":12430,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-12429","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12429"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12429\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12431,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12429\/revisions\/12431"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}