{"id":12556,"date":"2025-10-13T15:54:08","date_gmt":"2025-10-13T18:54:08","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=12556"},"modified":"2025-10-13T17:34:16","modified_gmt":"2025-10-13T20:34:16","slug":"torres-vigilantes-espalham-brasil-sem-regras-claras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/torres-vigilantes-espalham-brasil-sem-regras-claras\/","title":{"rendered":"Torres vigilantes se espalham no Brasil sem regras claras, alertam especialistas"},"content":{"rendered":"

Torres vigilantes –<\/strong> Torres com c\u00e2meras v\u00eam se tornando parte da paisagem em frente a condom\u00ednios de S\u00e3o Paulo<\/a> e do Rio de Janeiro, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que defina onde e como podem ser instaladas.<\/p>\n

Embora prometam refor\u00e7ar a seguran\u00e7a, especialistas apontam que esses equipamentos criam uma falsa sensa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e carecem de comprova\u00e7\u00e3o sobre sua efetividade na redu\u00e7\u00e3o da criminalidade.<\/p>\n

LEIA: Brasil ter\u00e1 1\u00aa usina que transforma lixo em energia da Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/a><\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 uma padroniza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\u201d, afirma Thallita Lima, coordenadora do projeto O Pan\u00f3ptico, voltado ao monitoramento do uso de tecnologias de vigil\u00e2ncia no Brasil. Ela tamb\u00e9m alerta para o impacto urbano desses dispositivos, \u201cj\u00e1 que h\u00e1 totens bem na cal\u00e7ada\u201d.<\/p>\n

A expans\u00e3o ocorre em um contexto de crescente sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a. Segundo pesquisa da Quaest, encomendada pela Genial Investimentos, 28% dos brasileiros consideram a viol\u00eancia sua principal preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Falta de regras em S\u00e3o Paulo e no Rio<\/h4>\n

As prefeituras de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro confirmaram que n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o uso desses totens. Na capital paulista, a administra\u00e7\u00e3o define a chamada \u201cfaixa de servi\u00e7o\u201d, que reserva 70 cent\u00edmetros das cal\u00e7adas para instala\u00e7\u00f5es como \u00e1rvores, rampas de acesso, postes e lixeiras \u2014 mas n\u00e3o menciona torres de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n

No Rio, a faixa m\u00ednima varia de 1 metro para \u00e1rvores e 60 cent\u00edmetros para postes, tamb\u00e9m sem men\u00e7\u00e3o a totens. Em agosto de 2025, a prefeitura do Rio determinou que a empresa Gabriel removesse mais de 400 c\u00e2meras posicionadas em \u00e1reas p\u00fablicas, por j\u00e1 haver um sistema oficial de vigil\u00e2ncia e ser necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o para uso desses espa\u00e7os.<\/p>\n

Atualmente, o cen\u00e1rio \u00e9 este:<\/h4>\n

– S\u00e3o Paulo: totens podem ser instalados em \u00e1reas privadas, sem necessidade de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 prefeitura;
\n– Rio de Janeiro: as pr\u00f3prias empresas escolhem os locais, sem orienta\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n

Como funcionam as torres<\/h4>\n

As torres \u2014 equipadas com c\u00e2meras, LEDs e bot\u00e3o de p\u00e2nico \u2014 s\u00e3o oferecidas por empresas como CoSecurity (do Grupo Hagan\u00e1), Gabriel e White Seguran\u00e7a. Os moradores acessam as imagens por aplicativo, e o hist\u00f3rico costuma ser armazenado por at\u00e9 14 dias.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, essas c\u00e2meras podem ser integradas a programas p\u00fablicos como o Smart Sampa (municipal) e o Muralha Paulista (estadual), que ajudam a identificar rostos de foragidos e placas de ve\u00edculos roubados. Segundo a prefeitura, o Smart Sampa re\u00fane 40 mil c\u00e2meras, sendo metade de empresas e condom\u00ednios parceiros. A CoSecurity afirma participar com 8 mil c\u00e2meras, cerca de 25% da rede.<\/p>\n

As empresas asseguram que as c\u00e2meras n\u00e3o realizam reconhecimento facial \u2014 apenas leitura de placas de ve\u00edculos \u2014 e que as imagens s\u00f3 podem ser repassadas \u00e0 pol\u00edcia mediante solicita\u00e7\u00e3o formal. O custo do servi\u00e7o varia: h\u00e1 planos de R$ 389 a R$ 1,5 mil por m\u00eas, dependendo do modelo e recursos.<\/p>\n

Apesar das promessas de efici\u00eancia, moradores relatam frustra\u00e7\u00e3o. Em reportagem do Profiss\u00e3o Rep\u00f3rter, um condom\u00ednio de S\u00e3o Paulo usou vasos de planta para tentar conter roubos ap\u00f3s a inefic\u00e1cia das torres.<\/p>\n

Totens em espa\u00e7os p\u00fablicos<\/h4>\n

Em S\u00e3o Paulo, foram identificadas torres instaladas sobre cal\u00e7adas, junto aos muros e nos recuos dos pr\u00e9dios. A prefeitura informa que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o quando se trata de \u00e1reas particulares, como recuos ou jardins internos.<\/p>\n

Mas, em locais p\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o precisa de aval da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (CPPU), que analisa o impacto na paisagem urbana. No Rio, o governo municipal confirmou a aus\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e ordenou que equipamentos que obstruam o espa\u00e7o p\u00fablico sejam retirados at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n

Empresas como Defender, MasterCam e Gabriel foram flagradas com torres em \u00e1reas p\u00fablicas, mas n\u00e3o responderam ou negaram irregularidades. A CoSecurity afirma que posiciona suas torres apenas em \u00e1reas privadas, e a White Seguran\u00e7a n\u00e3o comentou.<\/p>\n

A Prefeitura de S\u00e3o Paulo solicitou ao g1 endere\u00e7os e imagens dos equipamentos para investiga\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o respondeu at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Privacidade e efic\u00e1cia em debate<\/h4>\n

Pesquisadores questionam se os totens realmente aumentam a seguran\u00e7a ou apenas transferem a criminalidade para outras \u00e1reas.<\/p>\n

\u201cHoje, no Brasil, n\u00e3o h\u00e1 regula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para c\u00e2meras desse tipo e nem daquelas que fazem reconhecimento de rostos\u201d, diz Pablo Nunes, do Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC). \u201cTamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 qualquer regra sobre o que \u00e9 feito com esses dados depois.\u201d<\/p>\n

Para ele, a vigil\u00e2ncia privada pode criar novos riscos, ao capturar imagens de pedestres e ve\u00edculos que nada t\u00eam a ver com os condom\u00ednios. \u201cA partir desse ponto, j\u00e1 n\u00e3o se trata mais de controle de acesso. \u00c9 uma amplia\u00e7\u00e3o do modo de vigil\u00e2ncia\u201d, avalia.<\/p>\n

As empresas, por sua vez, afirmam que seus sistemas ajudaram na elucida\u00e7\u00e3o de crimes. A Gabriel diz ter auxiliado na recupera\u00e7\u00e3o de mais de 100 ve\u00edculos e no indiciamento de 566 suspeitos desde 2019.<\/p>\n

J\u00e1 a CoSecurity afirma ter colaborado na pris\u00e3o de 3.245 pessoas e na captura de 2 mil foragidos com apoio do Smart Sampa. Para Thallita Lima, do projeto O Pan\u00f3ptico, os riscos v\u00e3o al\u00e9m da vigil\u00e2ncia: envolvem privacidade e seguran\u00e7a de dados. \u201c\u00c9 preciso um protocolo de seguran\u00e7a muito robusto\u201d, alerta.<\/p>\n

Ela ressalta que imagens circulam informalmente em grupos de WhatsApp, o que pode levar a a\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a pelas pr\u00f3prias m\u00e3os. A Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) informou que o tema est\u00e1 em sua agenda de debates para 2025-2026, com foco especial em biometria facial.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de G1)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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