{"id":12912,"date":"2025-10-30T14:59:16","date_gmt":"2025-10-30T17:59:16","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=12912"},"modified":"2025-10-30T16:06:11","modified_gmt":"2025-10-30T19:06:11","slug":"anatel-assumir-papel-agencia-nacional-ciberseguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/anatel-assumir-papel-agencia-nacional-ciberseguranca\/","title":{"rendered":"Anatel pode assumir papel de Ag\u00eancia Nacional de Ciberseguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Anatel –<\/strong> Sem conseguir viabilizar o or\u00e7amento necess\u00e1rio para criar uma Ag\u00eancia Nacional de Ciberseguran\u00e7a (ANCiber) do zero, o Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e a Casa Civil planejam transferir as fun\u00e7\u00f5es do que seria a ANCiber para a Anatel<\/a>. A proposta, em debate no Comit\u00ea Nacional de Ciberseguran\u00e7a (CNCiber), busca dar celeridade \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o central de governan\u00e7a do tema no governo federal.<\/p>\n

\u201cTemos uma Pol\u00edtica Nacional de Ciberseguran\u00e7a, aprovada ainda em 2023, e agora em 2025 aprovamos a Estrat\u00e9gia Nacional de Ciberseguran\u00e7a. S\u00e3o documentos muito importantes para orientar toda essa tem\u00e1tica em n\u00edvel nacional, no entanto eles abrangem especialmente o Poder Executivo, n\u00e3o alcan\u00e7am a totalidade da na\u00e7\u00e3o, o n\u00edvel estadual e municipal, a \u00e1rea privada. Buscamos um marco legal para termos um alcance maior\u201d, destacou o ministro-chefe do GSI, Maros Antonio Amaro dos Santos.<\/p>\n

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De acordo com o ministro, a alternativa mais vi\u00e1vel \u00e9 aproveitar uma estrutura j\u00e1 consolidada. \u201cAl\u00e9m do marco legal ter esse prop\u00f3sito, a gente entende tamb\u00e9m a necessidade de ter um \u00f3rg\u00e3o com capacidade de regular, fiscalizar e controlar esse tema, de forma a ter poder e alcance em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas privadas, especialmente aquelas que prestam servi\u00e7os essenciais, e tamb\u00e9m as infraestruturas cr\u00edticas. Estamos avan\u00e7ando. Se n\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia, que o tema seja englobado por uma das ag\u00eancias j\u00e1 existentes. Esse caminho talvez esteja mais pr\u00f3ximo de ser alcan\u00e7ado\u201d, afirmou.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi dada nesta quarta-feira (29\/10), durante o evento Brasil Ciberseguro 2025: Construindo um Futuro Digital Confi\u00e1vel, realizado em Bras\u00edlia em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).<\/p>\n

A proposta original do GSI previa a cria\u00e7\u00e3o da ANCiber de forma gradual, com um quadro de at\u00e9 800 servidores e or\u00e7amento anual de cerca de R$ 600 milh\u00f5es. Diante da resist\u00eancia do Executivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um novo \u00f3rg\u00e3o, o plano evoluiu para tr\u00eas alternativas: uma secretaria executiva com baixo custo e poderes limitados; a escolha de uma autarquia para coordenar o tema; ou a pr\u00f3pria ag\u00eancia nacional.<\/p>\n

Encaminhadas \u00e0 Casa Civil no in\u00edcio do ano, as sugest\u00f5es retornaram ao CNCiber com uma nova ideia: atribuir poderes de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da ciberseguran\u00e7a a uma ag\u00eancia j\u00e1 existente.<\/p>\n

\u201cSurgiu uma possibilidade de uma quarta proposta, que adiciona um componente de velocidade na cria\u00e7\u00e3o dessa ag\u00eancia. O GSI, com a Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil, trabalhou em cima dessa proposta e a ideia \u00e9 utilizar uma ag\u00eancia nacional j\u00e1 existente, que \u00e9 a Anatel. A Anatel tem uma grande capilaridade nacional, \u00e9 uma ag\u00eancia j\u00e1 muito bem estabelecida e demonstrou-se de acordo em absorver essa capacidade de fazer regula\u00e7\u00e3o de ciberseguran\u00e7a\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o e Cibern\u00e9tica, Andr\u00e9 Molina.<\/p>\n

Atualmente, um grupo de trabalho formado pelo GSI, Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Anatel revisa o anteprojeto do marco legal para incorporar a nova configura\u00e7\u00e3o. O GT tem dois meses para concluir o texto, com a expectativa de que o projeto de lei seja encaminhado ao Congresso ainda neste ano.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer em paralelo ao PL 4752\/25, apresentado pela Frente Parlamentar de Apoio \u00e0 Ciberseguran\u00e7a e \u00e0 Defesa Cibern\u00e9tica, que j\u00e1 aguarda relatoria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Converg\u00eancia Digital)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Andr\u00e9 Lu\u00eds Pires de Carvalho\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sem recursos para novo \u00f3rg\u00e3o, governo avalia aproveitar estrutura j\u00e1 existente para gerenciar regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da ciberseguran\u00e7a no pa\u00eds<\/p>","protected":false},"author":10,"featured_media":12913,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[13],"class_list":["post-12912","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ti","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12912"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12912\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12914,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12912\/revisions\/12914"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12913"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}