{"id":13079,"date":"2025-11-06T10:57:29","date_gmt":"2025-11-06T13:57:29","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=13079"},"modified":"2025-11-06T14:29:03","modified_gmt":"2025-11-06T17:29:03","slug":"isencao-do-imposto-de-renda-ate-r-5-mil-e-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/isencao-do-imposto-de-renda-ate-r-5-mil-e-aprovada\/","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda at\u00e9 R$ 5 mil \u00e9 aprovada no Congresso"},"content":{"rendered":"

Imposto de Renda –<\/strong> O Senado<\/a> aprovou nesta quarta-feira (5) a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para trabalhadores com sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 5.000 mensais. O resultado foi comemorado por parlamentares governistas, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), classificou a decis\u00e3o como vit\u00f3ria do “compromisso com o pa\u00eds”.<\/p>\n

A medida \u00e9 uma das principais bandeiras do governo Lula (PT) para o pr\u00f3ximo pleito eleitoral e dever\u00e1 ser sancionada at\u00e9 31 de dezembro para j\u00e1 valer na declara\u00e7\u00e3o do ano que vem.<\/p>\n

LEIA: China bane chips de IA estrangeiros em data centers que receberam verba p\u00fablica<\/strong><\/a><\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o no Senado foi simb\u00f3lica, sem registro nominal de votos. Na C\u00e2mara, o apoio havia sido un\u00e2nime, com os 493 deputados presentes votando a favor em meio \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas redes em defesa do projeto.<\/p>\n

Al\u00e9m da nova faixa de isen\u00e7\u00e3o, o texto institui uma redu\u00e7\u00e3o gradual do imposto para quem recebe de R$ 5.000 a R$ 7.350 ao m\u00eas, diminuindo o benef\u00edcio conforme o sal\u00e1rio se aproxima do teto.<\/p>\n

Atualmente, na pr\u00e1tica, ficam isentos contribuintes com ganhos de at\u00e9 R$ 3.036 mensais. Isso porque, apesar de a tabela prever limite de R$ 2.428,80, h\u00e1 um desconto simplificado autom\u00e1tico de R$ 607,20 aplicado pela Receita Federal.<\/p>\n

Alta renda<\/h4>\n

Para compensar o impacto fiscal, o projeto estabelece um imposto efetivo m\u00ednimo de 10% sobre contribuintes de alta renda. O alvo s\u00e3o cerca de 141 mil pessoas que hoje recolhem, em m\u00e9dia, apenas 2,5% \u2014 percentual inferior ao pago por categorias como policiais (9,8%) e professores (9,6%).<\/p>\n

O novo piso ser\u00e1 cobrado de forma progressiva de quem recebe mais de R$ 50 mil por m\u00eas (aproximadamente R$ 600 mil ao ano) quando a tributa\u00e7\u00e3o normal n\u00e3o alcan\u00e7ar o m\u00ednimo exigido. Para quem ganha acima de R$ 1,2 milh\u00e3o anuais, a al\u00edquota efetiva dever\u00e1 chegar aos 10%. Se o contribuinte j\u00e1 tiver pago 2,5%, a diferen\u00e7a ser\u00e1 exigida at\u00e9 atingir esse patamar.<\/p>\n

Segundo estimativas do relator na C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), o custo da isen\u00e7\u00e3o seria de R$ 31,2 bilh\u00f5es em 2025. A recomposi\u00e7\u00e3o viria, segundo o governo, do novo imposto sobre alta renda e da reten\u00e7\u00e3o de 10% de tributos sobre lucros e dividendos enviados ao exterior.<\/p>\n

O relator no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), chegou a questionar os c\u00e1lculos ap\u00f3s estudos indicarem poss\u00edvel d\u00e9ficit entre R$ 1 bilh\u00e3o e R$ 4 bilh\u00f5es ao ano. Ainda assim, apresentou parecer favor\u00e1vel ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Fazenda assegurar que o impacto ser\u00e1 neutro sobre as contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Com os ajustes feitos pelo Congresso, cerca de 25 milh\u00f5es de brasileiros ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o total ou parcial do IR.<\/p>\n

Clima pol\u00edtico<\/h4>\n

“Esse projeto para n\u00f3s \u00e9 um dos mais importantes da gest\u00e3o do presidente Lula. \u00c9 a isen\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 5.000, mas, sobretudo, fazer com que o andar de cima pague tributos, porque pela primeira vez n\u00f3s vamos colocar tributos para dividendos”, disse a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ela acompanhou a vota\u00e7\u00e3o ao lado do secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Dario Durigan.<\/p>\n

Renan, por sua vez, realizou apenas corre\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o para manter o conte\u00fado aprovado pela C\u00e2mara \u2014 cujo relat\u00f3rio foi de Arthur Lira, seu principal advers\u00e1rio pol\u00edtico.<\/p>\n

Ap\u00f3s semanas criticando o parecer, o senador reconheceu a necessidade de aprovar a mat\u00e9ria rapidamente para permitir a san\u00e7\u00e3o presidencial ainda em 2024.<\/p>\n

“Se tent\u00e1ssemos sanear os problemas, o projeto voltaria \u00e0 C\u00e2mara. Equivaleria a devolver a v\u00edtima de um sequestro ao cativeiro original, cujo novo resgate seria impag\u00e1vel e colocaria o sequestrado em risco de morte”, ironizou.<\/p>\n

Depois da aprova\u00e7\u00e3o, Renan declarou que a data marcava um momento hist\u00f3rico para o Senado, por representar avan\u00e7o na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n

J\u00e1 Lira afirmou em nota que o texto foi alvo de \u201cpoliticagem\u201d e que o Congresso entrega ao pa\u00eds um \u201cmarco da justi\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Alcolumbre tamb\u00e9m celebrou e disse que o texto seguir\u00e1 imediatamente para san\u00e7\u00e3o. Para ele, a decis\u00e3o mostra que \u201ca boa pol\u00edtica venceu\u201d, ao tratar problemas reais da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contas p\u00fablicas<\/h4>\n

Na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, onde a medida tamb\u00e9m passou nesta quarta, parte da oposi\u00e7\u00e3o acusou o governo de agir com fins eleitorais. O senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) classificou a proposta como \u201cfraude eleitoral\u201d e alertou que, sem corre\u00e7\u00e3o anual da tabela, a vantagem ao contribuinte pode desaparecer com o tempo.<\/p>\n

L\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) afirmou concordar com a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e lembrou que a regra n\u00e3o foi aplicada durante os governos de Jair Bolsonaro e Michel Temer. Ele disse ainda que defender\u00e1 junto ao Minist\u00e9rio da Fazenda um projeto que torne obrigat\u00f3ria a corre\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es Folha de S.Paulo)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/rafapress)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial e mudan\u00e7a j\u00e1 deve come\u00e7ar a valer em janeiro de 2026<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":13080,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-13079","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13079"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13079\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13081,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13079\/revisions\/13081"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13080"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}