{"id":13148,"date":"2025-11-10T10:48:47","date_gmt":"2025-11-10T13:48:47","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=13148"},"modified":"2025-11-10T13:57:51","modified_gmt":"2025-11-10T16:57:51","slug":"novas-regras-vr-e-va-reduzir-custos-vigor-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/novas-regras-vr-e-va-reduzir-custos-vigor-mes\/","title":{"rendered":"Novas regras para VR e VA prometem reduzir custos e entram em vigor este m\u00eas"},"content":{"rendered":"

VR e VA –<\/strong> O governo federal<\/a> deve publicar, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 18 de novembro, um decreto que muda as regras do mercado de vale-refei\u00e7\u00e3o (VR) e vale-alimenta\u00e7\u00e3o (VA). O texto prev\u00ea limitar as taxas cobradas pelas bandeiras aos estabelecimentos comerciais e reduzir o prazo de repasse dos valores pagos por meio desses benef\u00edcios. A proposta segue o modelo de abertura do mercado de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito, que ampliou a concorr\u00eancia e reduziu custos para lojistas.<\/p>\n

No restaurante Casa da China, tradicional self-service de comida oriental em Belo Horizonte (MG), as taxas cobradas pelas quatro principais bandeiras de vale-refei\u00e7\u00e3o variam entre 3,5% e 6,5%. Mesmo com o custo elevado, o dono, Matheus Daniel, 45, explica que n\u00e3o pode deixar de aceitar os vouchers, respons\u00e1veis por at\u00e9 40% das vendas.<\/p>\n

LEIA: Pre\u00e7o da energia el\u00e9trica pode mudar de acordo com o hor\u00e1rio<\/strong><\/a><\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o aceitar, outro restaurante vai levar meu cliente. O custo \u00e9 alto, coloco junto com os impostos no meu custo geral. Mas, se eu perder de 35% a 40% do meu volume de vendas, eu fecho\u201d, afirma.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00f5es como a de Daniel s\u00e3o comuns em bares e restaurantes localizados em regi\u00f5es comerciais, onde os trabalhadores preferem almo\u00e7ar em locais que aceitam vale-refei\u00e7\u00e3o. Segundo pesquisa Ipsos-Ipec, a taxa m\u00e9dia cobrada por opera\u00e7\u00e3o com os vouchers \u00e9 de 5,19%, superior \u00e0 dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito (3,22%) e d\u00e9bito (2%).<\/p>\n

\u201cA maior parte dos operadores de alimenta\u00e7\u00e3o no mercado de vales \u00e9 pequena. Se n\u00e3o receberem esse meio de pagamento, n\u00e3o sobrevivem. \u00c9 como se o setor fosse sequestrado para trabalhar com essa forma de pagamento\u201d, diz Erik Momo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Restaurantes (ANR).<\/p>\n

Novas regras<\/strong><\/p>\n

O decreto deve fixar o percentual m\u00e1ximo de cobran\u00e7a entre 3% e 4% por transa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de reduzir o prazo de repasse aos estabelecimentos, hoje de at\u00e9 30 dias. O Minist\u00e9rio do Trabalho ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) concede benef\u00edcios fiscais a empresas que oferecem VA e VR.<\/p>\n

Aliados do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmam que haver\u00e1 regras de transi\u00e7\u00e3o para evitar mudan\u00e7as bruscas, com ajustes proporcionais ao porte das empresas.<\/p>\n

Outra frente do decreto \u00e9 a interoperabilidade, que permitir\u00e1 que qualquer \u201cmaquininha\u201d aceite vales de todas as bandeiras, encerrando as cl\u00e1usulas de exclusividade. Hoje, o mercado de vouchers funciona em arranjos fechados, com as empresas controlando todas as etapas, do contrato com empregadores ao credenciamento dos estabelecimentos.<\/p>\n

A medida, inspirada na abertura do setor de cart\u00f5es h\u00e1 uma d\u00e9cada, busca aumentar a concorr\u00eancia e reduzir custos aos lojistas. O volume de neg\u00f3cios do mercado de benef\u00edcios no Brasil \u00e9 estimado em R$ 150 bilh\u00f5es por ano, grande parte dentro do PAT.<\/p>\n

Debate sobre impactos<\/strong><\/p>\n

Para a vice-presidente da Zetta, Fernanda Laranja, as mudan\u00e7as podem beneficiar os estabelecimentos, mas n\u00e3o necessariamente os trabalhadores. \u201cS\u00e3o medidas paliativas: vai atender uma parte do mercado, dos restaurantes, mas o trabalhador n\u00e3o vai ser beneficiado\u201d, acredita.<\/p>\n

J\u00e1 Juliana Minorello, diretora executiva da C\u00e2mara Brasileira de Benef\u00edcios ao Trabalhador (CBBT), diz que as corre\u00e7\u00f5es no PAT \u201cs\u00e3o fundamentais para garantir competi\u00e7\u00e3o justa, seguran\u00e7a jur\u00eddica e fortalecimento da pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

No varejo alimentar, o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras), M\u00e1rcio Milan, defende as altera\u00e7\u00f5es e prev\u00ea queda de at\u00e9 2% no valor da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n

Por outro lado, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, reconhece o problema das altas taxas, mas discorda da imposi\u00e7\u00e3o de um teto.<\/p>\n

Resist\u00eancia do setor<\/strong><\/p>\n

Empresas de vouchers argumentam que o teto de taxas e a redu\u00e7\u00e3o do prazo podem aumentar a concentra\u00e7\u00e3o de mercado, dificultando a sobreviv\u00eancia das companhias menores. Um estudo da Tend\u00eancias Consultoria, encomendado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Benef\u00edcios ao Trabalhador (ABBT), aponta risco de inviabilidade para as \u201ctiqueteiras\u201d regionais.<\/p>\n

\u201cElas (empresas menores de atua\u00e7\u00e3o regional) podem n\u00e3o conseguir mais oferecer o servi\u00e7o. E, para as maiores, pode n\u00e3o ser interessante atender um estabelecimento pequeno\u201d, afirma Lucio Capelletto, presidente da ABBT.<\/p>\n

O levantamento tamb\u00e9m diz que a mudan\u00e7a afetaria o fluxo de caixa das companhias, sobretudo as que ainda operam com contratos antigos em modelo p\u00f3s-pago.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de O Globo)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/pressmaster)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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