{"id":13890,"date":"2025-12-09T14:35:07","date_gmt":"2025-12-09T17:35:07","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=13890"},"modified":"2025-12-11T10:35:04","modified_gmt":"2025-12-11T13:35:04","slug":"remessas-big-techs-exterior-carga-tributaria-recua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/remessas-big-techs-exterior-carga-tributaria-recua\/","title":{"rendered":"Remessas das big techs ao exterior explodem enquanto carga tribut\u00e1ria recua"},"content":{"rendered":"

Carga tribut\u00e1ria –<\/strong> As grandes empresas de tecnologia ampliaram significativamente, ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, a fatia do faturamento obtido no Brasil que \u00e9 enviada para suas matrizes ou subsidi\u00e1rias no exterior. De 2014 a 2024, as remessas cresceram em ritmo acelerado, e a participa\u00e7\u00e3o dos impostos sobre esses envios, ao contr\u00e1rio, diminuiu, mesmo diante da expans\u00e3o expressiva das receitas das plataformas no mercado brasileiro.<\/p>\n

Dados fornecidos pela Receita Federal<\/a> \u00e0 Folha de S. Paulo apontam um movimento consistente de crescimento das remessas e de mudan\u00e7a na estrutura tribut\u00e1ria do setor, hoje inserido no centro de debates sobre competitividade, carga fiscal e regula\u00e7\u00e3o de empresas globais de tecnologia.<\/p>\n

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Entre 2014 e 2024, as big techs aumentaram em 323% a parcela da receita remetida ao exterior. Uma d\u00e9cada atr\u00e1s, 17,12% do faturamento brasileiro dessas companhias era enviado para outros pa\u00edses. Em 2024, essa participa\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou 55,66%, ultrapassando a marca de metade da receita total.<\/p>\n

O comportamento alcan\u00e7ou seu \u00e1pice em 2023, quando as remessas representaram 61,87% do faturado. Em valores absolutos, o salto foi ainda mais intenso: de R$ 2,8 bilh\u00f5es em 2014 (equivalentes a R$ 4,93 bilh\u00f5es corrigidos pelo IPCA) para R$ 80,3 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n

Receita das plataformas cresce 585% em dez anos<\/strong><\/p>\n

O avan\u00e7o das remessas acompanhou um forte crescimento do faturamento bruto das big techs. Entre 2014 e 2024, a alta foi de 585%, saindo de R$ 21,327 bilh\u00f5es (valor atualizado pelo IPCA) para R$ 144,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, a carga tribut\u00e1ria federal incidente sobre o faturamento bruto tamb\u00e9m subiu, passando de 17,9% para 22,7%, um aumento de 13%. Os dados consideram empresas como Amazon (incluindo AWS), Apple, Facebook, Google, Google Cloud, Microsoft e Nvidia.<\/p>\n

Apesar do recorrente discurso das big techs sobre o peso dos tributos no Brasil, os impostos diretamente relacionados \u00e0s remessas diminu\u00edram proporcionalmente ao longo da d\u00e9cada. Eles correspondiam a 30,42% em 2014 e chegaram a 22,13% em 2024.<\/p>\n

Esse recuo n\u00e3o ocorreu por mudan\u00e7as nas al\u00edquotas, mas sim no perfil das remessas. Cresceu a participa\u00e7\u00e3o dos envios relacionados a pagamentos de royalties, que t\u00eam incid\u00eancia m\u00e9dia menor, enquanto diminu\u00edram aqueles vinculados a rendimentos do trabalho, historicamente mais onerados.<\/p>\n

Compara\u00e7\u00e3o com outros setores<\/strong><\/p>\n

Um levantamento da Firjan, baseado em dados da Receita Federal, Tesouro Nacional, Confaz, Caixa e IBGE, indica que o setor de tecnologia n\u00e3o est\u00e1 entre os mais tributados do pa\u00eds.<\/p>\n

A maior carga total atinge a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o (49,2%). No extremo oposto est\u00e3o agropecu\u00e1ria e ind\u00fastria extrativa, com 8%. O setor de servi\u00e7os, que inclui empresas de tecnologia, institui\u00e7\u00f5es financeiras e diversos outros segmentos, aparece com carga de 29,7%.<\/p>\n

Considerando apenas tributos federais, a ind\u00fastria permanece no topo (23,2%), seguida pelos servi\u00e7os (16,9%). Em nota, o economista-chefe da Firjan, Jonathas Goulart, afirmou que \u201ca ind\u00fastria j\u00e1 aparece como o setor que mais paga tributos no Brasil\u201d, ressaltando o impacto do ICMS sobre a atividade industrial.<\/p>\n

A C\u00e2mara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), que re\u00fane companhias como Amazon, Google e Meta, defende que o setor est\u00e1 entre os grandes contribuintes do pa\u00eds e tem papel importante no desenvolvimento econ\u00f4mico brasileiro.<\/p>\n

A entidade enviou um parecer t\u00e9cnico da consultoria LCA, baseado em dados da Receita, indicando que empresas de servi\u00e7os digitais pagam, em m\u00e9dia, 16,4% da receita bruta em tributos federais, percentual considerado mais que o dobro da m\u00e9dia dos demais setores (6,1%).<\/p>\n

Para companhias enquadradas no regime de lucro real, a carga chega a 18,3%, acima dos 12,8% registrados entre empresas do lucro presumido.<\/p>\n

Sobre o aumento das remessas, a entidade afirma que esse movimento faz parte do funcionamento natural de empresas globais, especialmente em opera\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas baseadas em propriedade intelectual e em servi\u00e7os internacionais.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Olhar Digital)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/aishazeyn)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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