{"id":1420,"date":"2018-01-15T17:30:12","date_gmt":"2018-01-15T19:30:12","guid":{"rendered":"http:\/\/feittinf.org.br\/?p=1420"},"modified":"2023-09-12T13:19:21","modified_gmt":"2023-09-12T16:19:21","slug":"patronato-propoe-corte-de-direitos-ja-consolidados-em-2a-rodada-da-campanha-salarial-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/patronato-propoe-corte-de-direitos-ja-consolidados-em-2a-rodada-da-campanha-salarial-2018\/","title":{"rendered":"Patronato prop\u00f5e corte de direitos j\u00e1 consolidados em 2\u00aa rodada da Campanha Salarial 2018"},"content":{"rendered":"

Conquistas fundamentais presentes na CCT do Sindpd, como a obrigatoriedade da negocia\u00e7\u00e3o da PLR, foram alvo dos patr\u00f5es\u00a0<\/em><\/p>\n

A 2\u00aa mesa de negocia\u00e7\u00e3o da Campanha Salarial 2018 foi marcada pela tentativa de retrocesso por parte da comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o patronal. Nesta segunda-feira, 15, Sindpd e Seprosp se reuniram para debater os itens propostos pelo patronato na\u00a0primeira rodada<\/span><\/a><\/span><\/span>. Na ocasi\u00e3o, o Seprosp apresentou uma pauta geral, sugerindo uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es no documento de reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores.<\/p>\n

A pauta, repleta de incongru\u00eancias, sugere alterar a reda\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas centrais para os trabalhadores de TI – como a PLR, o vale-refei\u00e7\u00e3o e a homologa\u00e7\u00e3o – o que configura a retirada de direitos j\u00e1 conquistados. O reajuste salarial proposto pelo sindicato patronal foi de 1,5%. O \u00edndice \u00e9 muito distante do que foi reivindicado – INPC + 2% de aumento real – e sequer rep\u00f5e a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.<\/p>\n

Os itens foram refutados de imediato pela comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o do Sindpd. “N\u00e3o podemos aceitar nenhuma das condi\u00e7\u00f5es. At\u00e9 porque n\u00e3o h\u00e1 um item sequer que represente o esp\u00edrito de negociar. Ou n\u00f3s vamos trabalhar melhorando a CCT, dando seguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas e defendendo os trabalhadores, ou vamos fazer acordos diretamente com as empresas”, defendeu Antonio Neto, presidente do Sindpd.<\/p>\n

Retirada de direitos<\/strong><\/p>\n

Ao adotar a justificativa de flexibilizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho com base na nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, o Seprosp demonstrou um posicionamento unilateral, retr\u00f3grado e que enfraquece os direitos conquistados pela categoria. A proposta n\u00e3o apresenta nenhuma melhoria para os trabalhadores. Ao contr\u00e1rio, sugere a redu\u00e7\u00e3o de direitos, dando \u00e0s empresas a anu\u00eancia necess\u00e1ria para retirar as conquistas alcan\u00e7adas ap\u00f3s anos de luta.<\/p>\n

A obrigatoriedade da negocia\u00e7\u00e3o para a Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e\/ou Resultados \u00e9 uma das conquistas mais valorizadas pela categoria. Desde 2015, todas as empresas de TI de S\u00e3o Paulo s\u00e3o obrigadas a negociar com o Sindpd, apresentando uma proposta ou a justificativa para o n\u00e3o pagamento da PLR. A cl\u00e1usula j\u00e1 garantiu milhares de acordos de PLR aos trabalhadores de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. Em 2017, foram mais de 1.500 acordos firmados no estado. Ao negociar, as empresas compreendem a import\u00e2ncia do benef\u00edcio.<\/p>\n

A CCT da categoria tamb\u00e9m exige que a homologa\u00e7\u00e3o seja feita no Sindpd. Desta maneira, garante aos trabalhadores que a rescis\u00e3o do contrato de trabalho seja feita de maneira correta. Para as empresas, assegura a efic\u00e1cia liberat\u00f3ria. Por esse motivo \u00e9 ben\u00e9fica para ambos os lados. Com a nova proposta, o Seprosp pretende tornar a homologa\u00e7\u00e3o no Sindicato opcional. “\u00c9 uma incongru\u00eancia. O verbo poder\u00e1 n\u00e3o vai existir na nossa Conven\u00e7\u00e3o. S\u00e3o direitos e deveres. A CCT \u00e9 para regrar os direitos e deveres”, reafirmou Neto.<\/p>\n

O auxilio-refei\u00e7\u00e3o, outra conquista essencial, tamb\u00e9m foi alvo do ataque dos patr\u00f5es. Contrariando a Lei do PAT – Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (Lei n\u00ba 6.321, de 14 de abril de 1976, regulamentada pelo Decreto n\u00ba5, de 14 de janeiro de 1991) -, o Seprosp quer incluir na CCT uma altera\u00e7\u00e3o que a comiss\u00e3o patronal classifica como “descontos legais”, retirando os direitos dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

“Foram dois pontos pesados na nossa hist\u00f3ria – a PLR foi um dos grandes motivos que levou \u00e0 nossa primeira greve, e eu n\u00e3o gostaria de mobilizar a categoria novamente por causa de uma cl\u00e1usula que j\u00e1 est\u00e1 consolidada. Eu quero negociar com as empresas, o Seprosp prop\u00f5e explicitar que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. Sobre o VR, n\u00e3o existem descontos legais. A lei do PAT pro\u00edbe que desconte por falta, produtividade etc.”, corroborou o presidente do Sindpd.<\/p>\n

A diminui\u00e7\u00e3o de uma hora no adicional noturno, bem como a altera\u00e7\u00e3o das aus\u00eancias legais – excluindo a aus\u00eancia por necessidade particular, foram outras das modifica\u00e7\u00f5es incoerentes sugeridas pelo patronato.<\/p>\n

Pr\u00f3xima reuni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ao chegar ao fim da 2\u00aa rodada sem um acordo, ambas as partes decidiram se reunir na pr\u00f3xima quinta-feira, 18, \u00e0s 15h, na sede do Seprosp. O posicionamento do Sindpd mant\u00e9m-se o mesmo – garantir avan\u00e7os e manter os direitos j\u00e1 alcan\u00e7ados.<\/p>\n

“Com essa vis\u00e3o, n\u00e3o teremos acordo. Vamos discutir no dia 18, mas n\u00f3s mantemos nossa posi\u00e7\u00e3o, de olhar para a CCT e dar a ela o f\u00f3rum das rela\u00e7\u00f5es entre os sindicatos, defendendo os trabalhadores”, concluiu Antonio Neto.<\/p>\n

Veja aqui um resumo da rodada.<\/a><\/strong><\/p>\n

Assista \u00e0 \u00edntegra da 2\u00aa rodada de negocia\u00e7\u00e3o da Campanha Salarial 2018:<\/strong><\/p>\n