{"id":15229,"date":"2026-02-09T16:51:54","date_gmt":"2026-02-09T19:51:54","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=15229"},"modified":"2026-02-10T14:36:33","modified_gmt":"2026-02-10T17:36:33","slug":"bloqueio-x-brasil-acao-europeia-big-techs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/bloqueio-x-brasil-acao-europeia-big-techs\/","title":{"rendered":"Bloqueio do X no Brasil inspira a\u00e7\u00e3o europeia contra abusos de big techs"},"content":{"rendered":"

Big techs –<\/strong> O bloqueio do X\/Twitter no Brasil<\/a>, ocorrido em 2024, extrapolou as fronteiras nacionais e passou a influenciar a forma como pa\u00edses europeus lidam com grandes plataformas digitais. Analistas apontam que a postura mais r\u00edgida adotada recentemente por governos do continente reflete o precedente criado pelo Judici\u00e1rio brasileiro ao suspender a rede social por descumprimento de ordens judiciais.<\/p>\n

Em entrevista ao New York Times, o especialista espanhol em soberania tecnol\u00f3gica Ekaitz Cancela afirmou que a\u00e7\u00f5es como opera\u00e7\u00f5es policiais na Fran\u00e7a e propostas legislativas na Espanha seguem um \u201cmanual\u201d estabelecido pelo Brasil ao enfrentar diretamente a plataforma comandada por Elon Musk. Segundo ele, a estrat\u00e9gia de amea\u00e7ar a continuidade das opera\u00e7\u00f5es das empresas representa uma mudan\u00e7a significativa na pol\u00edtica tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

LEIA: Discord muda regras de seguran\u00e7a para ampliar prote\u00e7\u00e3o de adolescentes<\/strong><\/a><\/p>\n

Na Espanha, o primeiro-ministro Pedro S\u00e1nchez anunciou, no in\u00edcio de fevereiro, que avalia restringir o acesso \u00e0s redes sociais para menores de 16 anos. A proposta se insere em um movimento internacional que ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o de medida semelhante na Austr\u00e1lia, em vigor desde novembro de 2025.<\/p>\n

Brasil for\u00e7ou recuo do X em 2024<\/strong><\/p>\n

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal determinou, em agosto de 2024, a suspens\u00e3o do X por descumprimento de decis\u00f5es judiciais, como a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o do bloqueio de contas. A medida resultou na retirada do ar de perfis brasileiros por cerca de 39 dias.<\/p>\n

Para retomar as opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, a Justi\u00e7a imp\u00f4s uma s\u00e9rie de exig\u00eancias, incluindo a nomea\u00e7\u00e3o de um representante legal, a regulariza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es cadastrais e o pagamento de multas acumuladas. O epis\u00f3dio gerou um embate p\u00fablico entre Elon Musk e o STF, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes, e teve ampla repercuss\u00e3o internacional.<\/p>\n

Apesar das cr\u00edticas e da classifica\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias como \u201cilegais\u201d, a plataforma acabou cumprindo as determina\u00e7\u00f5es judiciais no fim de setembro, com o acesso sendo normalizado em outubro.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o de Cancela, o enfrentamento direto \u00e0s plataformas abriu caminho para que outros pa\u00edses passem a utilizar a pol\u00edtica tecnol\u00f3gica como instrumento de press\u00e3o, indo al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es administrativas tradicionais.<\/p>\n

Pa\u00edses europeus ampliam cerco \u00e0s big techs<\/strong><\/p>\n

Na Fran\u00e7a, a tens\u00e3o aumentou ap\u00f3s buscas policiais nos escrit\u00f3rios do X em Paris e a emiss\u00e3o de intima\u00e7\u00f5es contra Elon Musk e a ex-CEO da X Corp, Linda Yaccarino. A investiga\u00e7\u00e3o apura sete acusa\u00e7\u00f5es, entre elas cumplicidade na distribui\u00e7\u00e3o de pornografia infantil, cen\u00e1rio semelhante ao que ocorre no Reino Unido.<\/p>\n

Al\u00e9m das iniciativas nacionais, a Uni\u00e3o Europeia anunciou que vai analisar as medidas adotadas pela plataforma e verificar se elas estavam em funcionamento no per\u00edodo em que as den\u00fancias vieram \u00e0 tona.<\/p>\n

Paralelamente, a proposta espanhola busca impor sistemas de verifica\u00e7\u00e3o de idade, rastrear a dissemina\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio e responsabilizar executivos por conte\u00fados ilegais, com o objetivo de proteger menores no ambiente digital.<\/p>\n

As rea\u00e7\u00f5es de Elon Musk n\u00e3o tardaram. Pela pr\u00f3pria rede social, o bilion\u00e1rio atacou Pedro S\u00e1nchez, a quem chamou de \u201ctirano e traidor do povo da Espanha\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o francesa, o X classificou a a\u00e7\u00e3o como \u201cpolitizada\u201d e afirmou que ela amea\u00e7a a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Tecnoblog)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Postura adotada pelo Judici\u00e1rio brasileiro passa a ser citada como modelo para medidas mais duras de governos da Europa<\/p>","protected":false},"author":6,"featured_media":15230,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[13],"class_list":["post-15229","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ti","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15229","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15229"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15229\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15231,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15229\/revisions\/15231"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}