{"id":15366,"date":"2026-02-12T16:27:55","date_gmt":"2026-02-12T19:27:55","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=15366"},"modified":"2026-02-13T09:08:02","modified_gmt":"2026-02-13T12:08:02","slug":"consulta-publica-verificacao-de-idade-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/consulta-publica-verificacao-de-idade-internet\/","title":{"rendered":"Consulta p\u00fablica aponta necessidade de verifica\u00e7\u00e3o de idade mais r\u00edgida na internet"},"content":{"rendered":"

Verifica\u00e7\u00e3o de idade –<\/strong> Os resultados de uma consulta p\u00fablica realizada pelo governo federal<\/a> sobre a aferi\u00e7\u00e3o de idade de usu\u00e1rios na internet, apresentados nesta quarta-feira (11) em S\u00e3o Paulo, indicam um caminho de maior rigor para o ambiente digital brasileiro. De acordo com o relat\u00f3rio, a pr\u00e1tica da autodeclara\u00e7\u00e3o, quando o usu\u00e1rio apenas clica em um bot\u00e3o afirmando ser maior de 18 anos, \u00e9 insuficiente para conter situa\u00e7\u00f5es de risco e proteger crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es enviadas pela sociedade civil, empresas e institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas sugerem a ado\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de verifica\u00e7\u00e3o proporcionais ao risco oferecido por cada plataforma. Dentro dessa l\u00f3gica, um portal voltado ao p\u00fablico adulto precisaria de uma checagem muito mais rigorosa, como o uso de biometria ou credenciais digitais, do que um site de conte\u00fados inofensivos, como receitas culin\u00e1rias. Ao todo, a consulta coletou 70 contribui\u00e7\u00f5es entre outubro e novembro do ano passado.<\/p>\n

LEIA: DeepSeek impulsiona \u2018onda\u2019 de IAs chinesas mais baratas e competitivas<\/strong><\/a><\/p>\n

O diretor de Seguran\u00e7a e Preven\u00e7\u00e3o de Riscos no Ambiente Digital do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo de Lins e Horta, defendeu durante o evento do Dia da Internet Segura que a mudan\u00e7a \u00e9 irrevers\u00edvel. Segundo ele, o governo j\u00e1 observa que a necessidade de conferir a idade dos usu\u00e1rios \u00e9 um processo estabelecido globalmente. Horta afirmou categoricamente que a aferi\u00e7\u00e3o de idade “veio para ficar”, ressaltando que a quest\u00e3o central agora n\u00e3o \u00e9 mais se ela deve ocorrer, mas sim de que forma ser\u00e1 implementada.<\/p>\n

O foco central dessa pol\u00edtica \u00e9 evitar a exposi\u00e7\u00e3o de menores a conte\u00fados criminosos ou impr\u00f3prios, especialmente aqueles que envolvem explora\u00e7\u00e3o e abuso sexual infantil. Ao justificar a urg\u00eancia da medida, o diretor questionou a permissividade do ambiente virtual em compara\u00e7\u00e3o ao f\u00edsico, indagando por que n\u00e3o se aplica \u00e0 internet a mesma l\u00f3gica de restri\u00e7\u00e3o de acesso que os pais j\u00e1 utilizam para determinados lugares no mundo real.<\/p>\n

Apesar do avan\u00e7o, o governo ainda analisa pontos sens\u00edveis para a regulamenta\u00e7\u00e3o, como a defini\u00e7\u00e3o de quem deve ser o respons\u00e1vel final pela verifica\u00e7\u00e3o, se a fam\u00edlia, o Estado ou as empresas, e o sigilo absoluto dos dados coletados. H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de que as informa\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o sejam utilizadas para controle estatal, fins comerciais ou treinamento de intelig\u00eancia artificial sem consentimento.<\/p>\n

A proposta de aferi\u00e7\u00e3o de idade deve embasar o decreto que regulamentar\u00e1 o Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA Digital). A legisla\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor em 17 de mar\u00e7o, e o texto do decreto est\u00e1 sendo produzido em conjunto por diversos minist\u00e9rios, incluindo a Casa Civil e a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia.<\/p>\n

Horta esclareceu ainda que a medida \u00e9 uma camada de prote\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, mas que n\u00e3o deve ser vista como uma solu\u00e7\u00e3o isolada para a seguran\u00e7a digital ou como uma ferramenta de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Para o diretor, trata-se de um caminho para adaptar a experi\u00eancia digital \u00e0 faixa et\u00e1ria do usu\u00e1rio, replicando uma organiza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 \u00e9 comum e aceita na sociedade fora das telas.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/wayhomestudio)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Levantamento indica que pa\u00eds deve adotar sistemas de biometria e m\u00faltiplas camadas para impedir o acesso de menores a conte\u00fados sens\u00edveis<\/p>","protected":false},"author":10,"featured_media":15367,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[13],"class_list":["post-15366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ti","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15366"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15368,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15366\/revisions\/15368"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}