{"id":15510,"date":"2026-02-20T13:38:22","date_gmt":"2026-02-20T16:38:22","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=15510"},"modified":"2026-02-20T15:31:46","modified_gmt":"2026-02-20T18:31:46","slug":"reforma-trabalhista-e-aprovada-na-argentina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/reforma-trabalhista-e-aprovada-na-argentina\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista \u00e9 aprovada na Argentina com aumento da jornada e precariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Reforma trabalhista –<\/strong> A C\u00e2mara dos Deputados da Argentina<\/a> aprovou, na madrugada desta sexta-feira (20), a reforma trabalhista apresentada pelo governo de Javier Milei, em sess\u00e3o realizada em meio a mobiliza\u00e7\u00f5es populares e uma greve geral de 24 horas convocada pela CGT (Central Geral dos Trabalhadores).<\/p>\n

A proposta recebeu 135 votos favor\u00e1veis e 115 contr\u00e1rios. O texto j\u00e1 havia passado pelo Senado na semana anterior, onde sofreu mais de 20 modifica\u00e7\u00f5es. Mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o projeto dever\u00e1 retornar ao Senado devido \u00e0 retirada de um artigo que previa redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o durante licen\u00e7as m\u00e9dicas.<\/p>\n

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Com mais de 200 artigos, a reforma promove mudan\u00e7as como a redu\u00e7\u00e3o das indeniza\u00e7\u00f5es por demiss\u00e3o, a possibilidade de fracionar o per\u00edodo de f\u00e9rias e a amplia\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho di\u00e1ria.<\/p>\n

O governo argumenta que as altera\u00e7\u00f5es podem contribuir para reduzir a informalidade, que atinge mais de 40% do mercado, e estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos. J\u00e1 as centrais sindicais afirmam que a proposta representa um retrocesso em direitos consolidados e pode ampliar a vulnerabilidade dos trabalhadores.<\/p>\n

Do lado de fora do Congresso, no centro de Buenos Aires, trabalhadores de diferentes categorias, como motoristas de \u00f4nibus, banc\u00e1rios e professores, se reuniram ao longo do dia para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o. A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorreu no mesmo dia da quarta greve geral desde o in\u00edcio do governo Milei.<\/p>\n

Principais mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

A reforma altera pontos estruturais da legisla\u00e7\u00e3o atual. A jornada de trabalho, hoje limitada a at\u00e9 oito horas por dia e 48 semanais, poder\u00e1 chegar a 12 horas di\u00e1rias, desde que haja ao menos 12 horas de descanso entre jornadas e seja respeitado o limite semanal de 48 horas.<\/p>\n

As f\u00e9rias, atualmente concedidas em per\u00edodo m\u00ednimo de 14 dias consecutivos, poder\u00e3o ser divididas em per\u00edodos de ao menos sete dias.<\/p>\n

No caso das demiss\u00f5es, a indeniza\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 de incluir valores como 13\u00ba sal\u00e1rio e b\u00f4nus.<\/p>\n

As regras de greve tamb\u00e9m ser\u00e3o modificadas e, na pr\u00e1tica, restringem o direito de greve ao ampliar o n\u00famero de atividades consideradas essenciais \u2013 setores com essa classifica\u00e7\u00e3o t\u00eam exig\u00eancia de funcionamento m\u00ednimo de 75% do efetivo.<\/p>\n

O banco de horas poder\u00e1 substituir o pagamento de horas extras por compensa\u00e7\u00e3o em folgas ou redu\u00e7\u00e3o de jornada. J\u00e1 os acordos coletivos poder\u00e3o perder validade ap\u00f3s o vencimento, exceto nas cl\u00e1usulas relativas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Folha de S.Paulo)<\/em><\/strong>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik)<\/em><\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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