{"id":15522,"date":"2026-02-20T15:29:13","date_gmt":"2026-02-20T18:29:13","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=15522"},"modified":"2026-02-20T16:58:00","modified_gmt":"2026-02-20T19:58:00","slug":"x-meta-tiktok-entram-mira-governo-espanhol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/x-meta-tiktok-entram-mira-governo-espanhol\/","title":{"rendered":"X, Meta e TikTok entram na mira do governo espanhol por conte\u00fados de abuso infantil"},"content":{"rendered":"

Governo espanhol –<\/strong> O governo da Espanha anunciou que vai apurar a atua\u00e7\u00e3o das plataformas X, TikTok e Meta por suposta dissemina\u00e7\u00e3o de material de abuso sexual infantil produzido com o uso de intelig\u00eancia artificial. A medida foi divulgada pelo presidente espanhol, Pedro S\u00e1nchez<\/a>, em publica\u00e7\u00e3o feita na pr\u00f3pria rede X.<\/p>\n

“Estas plataformas est\u00e3o atentando contra a sa\u00fade mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas. O Estado n\u00e3o pode permitir. A impunidade dos gigantes deve acabar”, escreveu S\u00e1nchez.<\/p>\n

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No come\u00e7o deste m\u00eas, o premi\u00ea j\u00e1 havia apresentado um pacote de a\u00e7\u00f5es voltadas ao combate do abuso no ambiente digital e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Entre as propostas est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o do acesso de menores de 16 anos \u00e0s redes sociais.<\/p>\n

Em dezembro de 2025, a Austr\u00e1lia tornou-se o primeiro pa\u00eds a vetar o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A decis\u00e3o teve repercuss\u00e3o internacional e levou outros governos a avaliarem iniciativas semelhantes.<\/p>\n

No Brasil, por exemplo, j\u00e1 foi aprovada legisla\u00e7\u00e3o que determina que a checagem de idade deixe de se basear exclusivamente na autodeclara\u00e7\u00e3o, modelo atualmente utilizado por diversas plataformas.<\/p>\n

“Hoje, o Conselho de Ministros vai invocar o artigo 8 do Estatuto Org\u00e2nico do Ministerio Fiscal para pedir que sejam investigados os delitos que X, Meta e TikTok poderiam estar cometendo pela cria\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de pornografia infantil por meio de suas IAs. Essas plataformas est\u00e3o atentando contra a sa\u00fade mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas. O Estado n\u00e3o pode permitir isso. A impunidade dos gigantes deve acabar”, afirmou S\u00e1nchez.<\/p>\n

Coaliz\u00e3o europeia<\/h4>\n

O chefe de governo afirmou ainda que a Espanha passou a integrar um grupo formado por outros cinco pa\u00edses do continente, chamado por ele de \u201cCoaliz\u00e3o dos Digitalmente Dispostos\u201d, com o objetivo de articular e aplicar regula\u00e7\u00f5es que ultrapassem fronteiras nacionais.<\/p>\n

Segundo S\u00e1nchez, a primeira reuni\u00e3o da alian\u00e7a ocorrer\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias. Ele n\u00e3o detalhou quais na\u00e7\u00f5es comp\u00f5em o bloco, e sua equipe n\u00e3o respondeu de imediato a pedidos de esclarecimento. \u201cSabemos que esta \u00e9 uma batalha que excede as fronteiras de qualquer pa\u00eds\u201d, declarou o premi\u00ea.<\/p>\n

Responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes<\/h4>\n

Al\u00e9m da investiga\u00e7\u00e3o, o governo espanhol pretende encaminhar, na pr\u00f3xima semana, um projeto de lei que amplia a responsabiliza\u00e7\u00e3o de executivos de redes sociais por conte\u00fados ilegais e mensagens de incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a criminaliza\u00e7\u00e3o da manipula\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica e do impulsionamento de material il\u00edcito.<\/p>\n

Entre as iniciativas defendidas por S\u00e1nchez est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um sistema espec\u00edfico para monitorar discurso de \u00f3dio na internet. As plataformas, segundo ele, dever\u00e3o adotar mecanismos eficazes de verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria.<\/p>\n

O primeiro-ministro acrescentou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico buscar\u00e1 apurar eventuais viola\u00e7\u00f5es legais envolvendo ferramentas de intelig\u00eancia artificial, como o Grok, ligado ao empres\u00e1rio Elon Musk, al\u00e9m de redes sociais como o Instagram.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de g1)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/kavalenkava)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente espanhol quer endurecer legisla\u00e7\u00e3o e articula coaliz\u00e3o europeia para combater abusos contra crian\u00e7as online<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":15523,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-15522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15522"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15522\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15524,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15522\/revisions\/15524"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}