{"id":16213,"date":"2026-03-11T10:27:04","date_gmt":"2026-03-11T13:27:04","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=16213"},"modified":"2026-03-11T12:17:57","modified_gmt":"2026-03-11T15:17:57","slug":"mais-380-mil-licenca-maternidade-5-anos-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/mais-380-mil-licenca-maternidade-5-anos-brasil\/","title":{"rendered":"Mais de 380 mil trabalhadoras s\u00e3o demitidas ap\u00f3s licen\u00e7a-maternidade em 5 anos no Brasil"},"content":{"rendered":"

Licen\u00e7a-maternidade –<\/strong> A legisla\u00e7\u00e3o brasileira assegura estabilidade no emprego \u00e0 gestante desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto, um per\u00edodo que excede em um m\u00eas a licen\u00e7a-maternidade padr\u00e3o de 120 dias. No entanto, para centenas de milhares de profissionais, o fim desse prazo chega com um novo problema: a demiss\u00e3o.<\/p>\n

Dados do sistema eSocial, extra\u00eddos pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE<\/a>), revelam que mais de 380 mil mulheres foram demitidas ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade em cinco anos. O levantamento abrange demiss\u00f5es realizadas em at\u00e9 dois anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino da licen\u00e7a entre 2020 e 2025.<\/p>\n

LEIA: Sistema com IA identifica padr\u00f5es de risco no tr\u00e2nsito antes de trag\u00e9dias<\/strong><\/a><\/p>\n

Formada em Enfermagem e Biomedicina, com dez anos de atua\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria farmac\u00eautica, Maria (nome fict\u00edcio) organizou toda a rotina familiar para retornar ao cargo ap\u00f3s seis meses de licen\u00e7a e 30 dias de f\u00e9rias. Dois meses ap\u00f3s a volta, foi demitida. Sem nunca ter recebido avalia\u00e7\u00f5es negativas, ela acredita que o corte foi motivado pelo per\u00edodo de afastamento para cuidar do beb\u00ea.<\/p>\n

\u201cEu fiquei arrasada. Ser desligada de repente, com um filho pequeno e toda a minha fam\u00edlia dependente do plano de sa\u00fade da empresa, foi um choque enorme. Eu realmente fiquei sem ch\u00e3o\u201d, relembra a profissional, que conseguiu se recolocar rapidamente por indica\u00e7\u00e3o de colegas.<\/p>\n

O levantamento da SIT detalha que, nesse per\u00edodo, foram registradas 383.737 dispensas sem justa causa, 265.515 pedidos de demiss\u00e3o, 50.545 desligamentos em empresas participantes do Programa Empresa Cidad\u00e3 e 13.544 distratos.<\/p>\n

Discrimina\u00e7\u00e3o e falta de apoio<\/strong><\/p>\n

Camilla de Vilhena Bemergui, auditora fiscal do trabalho e coordenadora nacional da Conaigualdade, ressalta que essa concentra\u00e7\u00e3o de demiss\u00f5es pode indicar dispensa discriminat\u00f3ria ou aus\u00eancia de pol\u00edticas de reten\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra feminina. Segundo ela, a perman\u00eancia das mulheres no mercado ap\u00f3s a maternidade \u00e9 um desafio estrutural, agravado pela falta de estruturas de apoio, como aux\u00edlio-creche, e pela aus\u00eancia de flexibilidade de jornada.<\/p>\n

O cen\u00e1rio de vulnerabilidade \u00e9 refor\u00e7ado pelo aumento das den\u00fancias ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o \u00f3rg\u00e3o recebeu 1.229 queixas envolvendo viola\u00e7\u00f5es ao direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade e discrimina\u00e7\u00e3o relacionada ao cuidado. O n\u00famero de registros saltou de 307 em 2023 para 559 em 2025, um aumento superior a 80%.<\/p>\n

Para Igor Sousa Gon\u00e7alves, coordenador nacional da Coordigualdade, existe um padr\u00e3o recorrente de \u201cdescarte\u201d ou isolamento das trabalhadoras assim que se encerra a estabilidade legal. Ele alerta que os dados s\u00e3o apenas o “piso” do problema, j\u00e1 que muitos casos acabam enquadrados genericamente como ass\u00e9dio moral.<\/p>\n

Especialistas apontam que, embora a lei proteja o v\u00ednculo empregat\u00edcio temporariamente, ela falha em proteger a trajet\u00f3ria de carreira. A advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui explica que situa\u00e7\u00f5es de dispensa logo ap\u00f3s o retorno, sem hist\u00f3rico de baixo desempenho documentado, podem ser reconhecidas pela Justi\u00e7a como discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n

Com base na Lei n\u00ba 9.029\/1995, a trabalhadora pode ser reintegrada ou receber indeniza\u00e7\u00e3o em dobro. \u201cA maternidade n\u00e3o altera os par\u00e2metros de desempenho esperados. A prote\u00e7\u00e3o legal existe para evitar que a maternidade seja tratada como obst\u00e1culo\u201d, afirma.<\/p>\n

Pesquisas de mercado corroboram a percep\u00e7\u00e3o de barreira profissional. Um levantamento da Pluxee aponta que 60% das mulheres j\u00e1 enfrentaram dificuldades profissionais devido aos filhos, enquanto a pesquisa M\u00e3es 2025, da Catho, revela que mais de um ter\u00e7o das entrevistadas acredita ter perdido promo\u00e7\u00f5es por estar gr\u00e1vida ou ser m\u00e3e.<\/p>\n

Marcela Zaidem, especialista em cultura organizacional, observa que a discrimina\u00e7\u00e3o muitas vezes \u00e9 silenciosa: \u201cA mulher volta e come\u00e7am as concess\u00f5es: menos projetos cr\u00edticos, menos exposi\u00e7\u00e3o. A carreira estaciona sem que ningu\u00e9m diga que estacionou\u201d.<\/p>\n

Apoio que vira retorno<\/strong><\/p>\n

Apesar dos desafios, h\u00e1 ind\u00edcios de que o apoio \u00e0 parentalidade traz retornos positivos para as corpora\u00e7\u00f5es. O estudo Engaja S\/A 2025 mostra que o engajamento de mulheres com filhos e acesso a benef\u00edcios chega a 64,7%, contra apenas 38,9% daquelas que n\u00e3o possuem suporte.<\/p>\n

A experi\u00eancia de Let\u00edcia L\u00e1zaro Roque, coordenadora de implementa\u00e7\u00e3o, ilustra esse potencial. Promovida durante a gesta\u00e7\u00e3o e novamente ap\u00f3s o retorno da licen\u00e7a de seis meses, ela credita o sucesso ao apoio da lideran\u00e7a e ao modelo de trabalho h\u00edbrido.<\/p>\n

Para especialistas como Ana Minuto, da Minuto Consult, medidas como programas de reintegra\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 licen\u00e7a parental para homens s\u00e3o essenciais para que hist\u00f3rias como a de Let\u00edcia deixem de ser a exce\u00e7\u00e3o no mercado brasileiro.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de g1)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/pvproductions)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Levantamento do Minist\u00e9rio do Trabalho aponta crescimento de desligamentos ap\u00f3s o retorno ao trabalho e aumento de den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 maternidade<\/p>","protected":false},"author":10,"featured_media":16214,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-16213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16213"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16213\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16215,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16213\/revisions\/16215"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}