{"id":16442,"date":"2026-03-17T11:47:50","date_gmt":"2026-03-17T14:47:50","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=16442"},"modified":"2026-03-17T16:00:55","modified_gmt":"2026-03-17T19:00:55","slug":"riot-games-inicia-bloqueio-menores-lei-felca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/riot-games-inicia-bloqueio-menores-lei-felca\/","title":{"rendered":"Riot Games inicia bloqueio de menores ap\u00f3s imposi\u00e7\u00f5es da Lei Felca"},"content":{"rendered":"

Lei Felca –<\/strong> A Riot Games come\u00e7ou a implantar no Brasil um sistema para checagem de idade dos jogadores. A iniciativa integra a adequa\u00e7\u00e3o da empresa \u00e0s novas diretrizes do Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA Digital<\/a>), conhecida tamb\u00e9m como Lei Felca, que passa a valer a partir de ter\u00e7a-feira (17).<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma progressiva. Inicialmente, usu\u00e1rios maiores de 18 anos dever\u00e3o validar seus dados. J\u00e1 a partir de quarta-feira (18), contas identificadas como pertencentes a menores ter\u00e3o o acesso suspenso nos jogos da companhia.<\/p>\n

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Entre os t\u00edtulos impactados est\u00e3o League of Legends, Teamfight Tactics, League of Legends: Wild Rift, 2XKO e Legends of Runeterra.<\/p>\n

Valorant \u00e9 exce\u00e7\u00e3o dentro do cat\u00e1logo e continuar\u00e1 dispon\u00edvel para jogadores entre 12 e 17 anos, desde que haja autoriza\u00e7\u00e3o de um respons\u00e1vel legal. Nesses casos, ser\u00e1 necess\u00e1rio informar o e-mail do respons\u00e1vel, que dever\u00e1 liberar o acesso por meio de ferramentas de controle parental.<\/p>\n

Como funciona a verifica\u00e7\u00e3o de idade?<\/h4>\n

De acordo com a Riot, jogadores adultos precisar\u00e3o comprovar a idade para seguir utilizando os servi\u00e7os. A verifica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada por diferentes m\u00e9todos, como CPF, cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito, envio de documento oficial ou valida\u00e7\u00e3o por reconhecimento facial.<\/p>\n

Em comunicado, a empresa afirmou que \u201cjogadores com 18 anos ou mais precisar\u00e3o passar por um processo de verifica\u00e7\u00e3o de idade para garantir que atendem ao requisito de idade m\u00ednima para nossos jogos\u201d. A companhia tamb\u00e9m indicou que parte dos usu\u00e1rios j\u00e1 pode ter recebido solicita\u00e7\u00f5es antecipadas para valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para menores, as regras s\u00e3o mais r\u00edgidas. Com a reclassifica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de alguns jogos para a faixa et\u00e1ria acima de 18 anos, contas de adolescentes ser\u00e3o bloqueadas para esses t\u00edtulos a partir de 18 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Apesar do bloqueio, as contas n\u00e3o ser\u00e3o exclu\u00eddas. Segundo a empresa, todo o conte\u00fado permanecer\u00e1 salvo. \u201cSe a sua conta for bloqueada em\/ ou ap\u00f3s 18 de mar\u00e7o de 2026, saiba que ela est\u00e1 apenas pausada e segura. Tudo estar\u00e1 l\u00e1 quando voc\u00ea puder acess\u00e1-la novamente\u201d.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o semelhante ocorreu no in\u00edcio do ano, quando o Roblox alterou suas regras de chat e passou a impedir que menores de 9 anos conversem sem autoriza\u00e7\u00e3o de um respons\u00e1vel.<\/p>\n

ECA Digital muda regras para menores de idade<\/h4>\n

A decis\u00e3o da Riot ocorre em meio \u00e0 entrada em vigor do ECA Digital, prevista para 17 de mar\u00e7o. A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece normas mais rigorosas para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital.<\/p>\n

Entre os principais pontos est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o de idade em plataformas online. As empresas passam a ser obrigadas a adotar sistemas mais robustos de verifica\u00e7\u00e3o e a restringir conte\u00fados considerados inadequados para menores.<\/p>\n

A lei tamb\u00e9m exige que servi\u00e7os digitais disponibilizem ferramentas de controle parental, limitem o acesso a conte\u00fados sens\u00edveis e, em alguns casos, criem vers\u00f5es espec\u00edficas voltadas ao p\u00fablico infantojuvenil.<\/p>\n

No caso dos jogos eletr\u00f4nicos, t\u00edtulos que incluem mec\u00e2nicas de recompensas aleat\u00f3rias \u2013 conhecidas como loot boxes \u2013 dever\u00e3o impedir o acesso de menores ou oferecer alternativas sem esse tipo de recurso.<\/p>\n

A Riot afirma que pretende revisar, ao longo do tempo, a classifica\u00e7\u00e3o indicativa de seus jogos. A expectativa \u00e9 que o acesso para menores seja restabelecido at\u00e9 2027, desde que as novas exig\u00eancias sejam cumpridas e haja autoriza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Tecnoblog)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/user6724086)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dona do League of Legends implementa sistema de verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria para cumprir exig\u00eancias do ECA Digital, em vigor a partir desta ter\u00e7a-feira (17)<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":16444,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-16442","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16442","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16442"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16442\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16446,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16442\/revisions\/16446"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}