{"id":1656,"date":"2018-12-21T11:50:09","date_gmt":"2018-12-21T13:50:09","guid":{"rendered":"http:\/\/feittinf.org.br\/?p=1656"},"modified":"2023-09-05T18:31:40","modified_gmt":"2023-09-05T21:31:40","slug":"sindpd-conquista-na-justica-pagamento-das-verbas-rescisorias-de-trabalhadores-da-consoft","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/sindpd-conquista-na-justica-pagamento-das-verbas-rescisorias-de-trabalhadores-da-consoft\/","title":{"rendered":"Sindpd conquista na Justi\u00e7a pagamento das verbas rescis\u00f3rias de trabalhadores da Consoft"},"content":{"rendered":"

Empresa entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial e demitiu cinco funcion\u00e1rios sem quitar os devidos direitos trabalhistas; n<\/em>este semestre, Jur\u00eddico do Sindicato levantou R$ 2,2 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos trabalhistas<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>A 58\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo deu ganho de causa ao Sindpd numa a\u00e7\u00e3o trabalhista contra as empresas Consoft Consultoria e Sistemas Ltda e A. Telecom S\/A. A Consoft firmou contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com a A. Telecom e disponibilizou cinco de seus funcion\u00e1rios para atuar na empresa tomadora do servi\u00e7o.<\/p>\n

Em 2009, a Consoft passou a atrasar o pagamento dos sal\u00e1rios dos empregados, bem como os dep\u00f3sitos do FGTS, e o Sindpd agendou negocia\u00e7\u00e3o com a empresa para resolver o problema. Entretanto, a Consoft, al\u00e9m de n\u00e3o cumprir o acordo feito junto \u00e0 Superintend\u00eancia Regional do Trabalho, apresentou um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, o que suspendeu as condi\u00e7\u00f5es acordadas em negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com isso os funcion\u00e1rios foram dispensados sem receber as devidas verbas rescis\u00f3rias. Para que os empregados n\u00e3o fossem ainda mais penalizados, o Sindpd homologou as rescis\u00f5es contratuais para que os demitidos pudessem ter acesso ao FGTS depositado e ao seguro-desemprego.<\/p>\n

Ap\u00f3s tentativas de negocia\u00e7\u00e3o, o Sindpd entrou com a\u00e7\u00e3o trabalhista contra a Consoft e a A. Telecom como tomadora com responsabilidade subsidi\u00e1ria no processo. Em 2012 a Consoft foi condenada, e neste ano a 58\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo decidiu que a A. Telecom arcasse com o pagamento das verbas rescis\u00f3rias dos cinco empregados demitidos.<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o do processo aconteceu agora, e a Justi\u00e7a liberou o alvar\u00e1 nesta semana. O montante pago ultrapassa R$ 300 mil, e o Sindpd imediatamente localizou os reclamantes e j\u00e1 distribuiu os cr\u00e9ditos devidos para cada empregado citado na a\u00e7\u00e3o. Uma trabalhadora beneficiada j\u00e1 faleceu; o valor que lhe \u00e9 de direito foi pago \u00e0 sua m\u00e3e, sua \u00fanica herdeira.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o firme<\/strong><\/p>\n

Para o coordenador do Departamento Jur\u00eddico do Sindpd, Jos\u00e9 Eduardo Furlanetto, a Justi\u00e7a cumpriu o seu papel de garantir aos trabalhadores a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria em casos como este.<\/p>\n

\u201cAtua\u00e7\u00e3o exemplar. O Departamento Jur\u00eddico do Sindpd, constitu\u00eddo de nove advogados em S\u00e3o Paulo e onze no interior, tem tido atua\u00e7\u00e3o muito intensa. Mesmo com a reforma trabalhista e o receio dos trabalhadores de ingressar com processos contra suas ex-empresas temendo o pagamento de custas, o volume de a\u00e7\u00f5es \u00e9 significativo. Isto resulta em recebimentos de grande volume de cr\u00e9ditos trabalhistas\u201d, explicou Furlanetto.<\/p>\n

Segundo o coordenador do Departamento, no segundo semestre de 2018, foram levantados mais de R$ 2,2 milh\u00f5es em favor de trabalhadores que ingressaram com reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas assistidos pelos advogados do Sindicato.<\/p>\n

Fonte: Sindpd<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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