{"id":16767,"date":"2026-03-24T14:41:32","date_gmt":"2026-03-24T17:41:32","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=16767"},"modified":"2026-03-25T10:18:58","modified_gmt":"2026-03-25T13:18:58","slug":"norma-empresas-saude-mental-novamente-adiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/norma-empresas-saude-mental-novamente-adiada\/","title":{"rendered":"Norma que responsabiliza empresas por sa\u00fade mental pode ser novamente adiada"},"content":{"rendered":"

Sa\u00fade mental –<\/strong> O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE<\/a>) estuda adiar, pela segunda vez, a entrada em vigor da norma que passaria a punir empresas por a\u00e7\u00f5es que afetem a sa\u00fade mental dos trabalhadores. A medida, que faz parte da atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), estava prevista para come\u00e7ar a valer em maio de 2025. No entanto, ap\u00f3s press\u00e3o empresarial, o governo j\u00e1 havia postergado o prazo para maio de 2026. Agora, a menos de dois meses da data estipulada, o MTE informou que uma nova prorroga\u00e7\u00e3o est\u00e1 em an\u00e1lise.<\/p>\n

Com a atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1, os auditores fiscais do trabalho passariam a ter poder para fiscalizar e aplicar multas em casos de metas excessivas, jornadas extensas, ass\u00e9dio moral e falta de suporte organizacional. Na pr\u00e1tica, a sa\u00fade mental ganharia o mesmo peso de fiscaliza\u00e7\u00e3o que itens tradicionais, como riscos de acidentes de trabalho ou doen\u00e7as f\u00edsicas. O impasse ocorre em um cen\u00e1rio cr\u00edtico: em 2025, o Brasil bateu, pela segunda vez, o recorde de afastamentos por transtornos mentais em uma d\u00e9cada, totalizando 546.254 licen\u00e7as concedidas, uma alta de 15% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

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A possibilidade de um novo adiamento ganhou for\u00e7a na semana passada, quando o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, admitiu a hip\u00f3tese ap\u00f3s se reunir com representantes dos setores de servi\u00e7os e com\u00e9rcio. Entidades empresariais dizem que o prazo n\u00e3o foi suficiente para a adapta\u00e7\u00e3o e que faltam orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas claras. Entre as cr\u00edticas do setor, est\u00e3o a poss\u00edvel gera\u00e7\u00e3o de gastos extras n\u00e3o previstos e o risco de as empresas serem responsabilizadas por problemas de sa\u00fade mental que possuem causas globais e subjetivas.<\/p>\n

A resist\u00eancia ao adiamento \u00e9 forte entre \u00f3rg\u00e3os de controle e especialistas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) manifestou-se contra a medida, afirmando que a posterga\u00e7\u00e3o compromete a prote\u00e7\u00e3o do trabalhador e cria um “limbo regulat\u00f3rio”. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) e outras dez associa\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de seguran\u00e7a e sa\u00fade tamb\u00e9m criticam a press\u00e3o empresarial.<\/p>\n

Para Francisco Edison Sampaio, da Associa\u00e7\u00e3o Ibero-Americana de Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho, o tempo de adapta\u00e7\u00e3o foi adequado. “O que se observa, em muitos casos, n\u00e3o \u00e9 falta de tempo, mas a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do per\u00edodo j\u00e1 concedido”, afirmou.<\/p>\n

Especialistas alertam que o ambiente de trabalho \u00e9 um fator estressor determinante. Arthur Danila, psiquiatra e coordenador na USP, classifica o poss\u00edvel adiamento como um retrocesso, destacando que o trabalho ocupa a maior parte do dia das pessoas. Na mesma linha, a consultora e mestre em ci\u00eancias sociais Thatiana Cappellano afirma que a resist\u00eancia das corpora\u00e7\u00f5es se deve \u00e0 falta de interesse em discutir problemas estruturais.<\/p>\n

\u201cAs empresas s\u00e3o contra porque para discutir sa\u00fade mental \u00e9 preciso olhar para a estrutura do trabalho. A empresa quer debater meta abusiva, precariza\u00e7\u00e3o, baixos sal\u00e1rios? N\u00e3o \u00e9 que a empresa n\u00e3o tem clareza ou verba para fazer isso, \u00e9 que ela n\u00e3o est\u00e1 interessada em fazer isso\u201d, pontuou.<\/p>\n

Enquanto o governo n\u00e3o define o novo cronograma, os dados mostram que os transtornos de ansiedade e epis\u00f3dios depressivos continuam liderando as causas de afastamento no pa\u00eds. Profiss\u00f5es que lidam diretamente com o p\u00fablico, como vendedores varejistas e faxineiros, est\u00e3o no topo da lista das categorias mais afetadas. O Minist\u00e9rio do Trabalho informou que deve divulgar uma decis\u00e3o final em breve.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de g1)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/DC Studio)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Inclus\u00e3o da sa\u00fade mental na norma regulamentadora n\u00ba 1 pode ser adiada mais uma vez; mudan\u00e7a est\u00e1 prevista para maio de 2026<\/p>","protected":false},"author":10,"featured_media":16768,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-16767","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16767","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16767"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16767\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16769,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16767\/revisions\/16769"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16768"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16767"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16767"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16767"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}