{"id":17128,"date":"2026-04-06T09:23:21","date_gmt":"2026-04-06T12:23:21","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=17128"},"modified":"2026-04-06T12:24:17","modified_gmt":"2026-04-06T15:24:17","slug":"pais-terao-ate-20-dias-de-licenca-no-brasil-ate-2029","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/pais-terao-ate-20-dias-de-licenca-no-brasil-ate-2029\/","title":{"rendered":"Pais ter\u00e3o at\u00e9 20 dias de licen\u00e7a no Brasil at\u00e9 2029; veja o que muda"},"content":{"rendered":"

Licen\u00e7a no Brasil –<\/strong> O Brasil passar\u00e1 a ter a maior licen\u00e7a-paternidade<\/a> do continente a partir de 2029, mas, ainda sim, muito inferior \u00e0 de pa\u00edses europeus. Sancionada nesta ter\u00e7a-feira (31\/03), a nova regra garante 20 dias de licen\u00e7a para pais de rec\u00e9m-nascidos, contra os cinco dias atuais. A implementa\u00e7\u00e3o, no entanto, ser\u00e1 feita de forma gradual.<\/p>\n

A partir de janeiro de 2027, pais ter\u00e3o direito a at\u00e9 10 dias corridos de afastamento ap\u00f3s o nascimento do filho. Em 2028, o per\u00edodo sobe para 15 dias, chegando aos 20 dias em 2029.<\/p>\n

LEIA: Receita cruza dados do IRPF com postagens em redes sociais<\/strong><\/a><\/p>\n

Hoje, nas Am\u00e9ricas, apenas as Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas oferecem um tempo maior de afastamento, de at\u00e9 um m\u00eas, por\u00e9m sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil, o direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade j\u00e1 \u00e9 previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, mas de forma limitada. A mudan\u00e7a, discutida no Congresso Nacional desde 2007 ap\u00f3s proposta da ex-senadora Patr\u00edcia Saboya, busca incentivar maior v\u00ednculo entre pais e rec\u00e9m-nascidos, al\u00e9m de promover a corresponsabilidade nos cuidados com a crian\u00e7a.<\/p>\n

Nova lei cria sal\u00e1rio-paternidade e amplia cobertura<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do prazo, a legisla\u00e7\u00e3o institui o sal\u00e1rio-paternidade no \u00e2mbito da Previd\u00eancia Social, garantindo renda ao pai durante o per\u00edodo de afastamento. O benef\u00edcio tamb\u00e9m ser\u00e1 v\u00e1lido para trabalhadores informais que contribuem com o INSS.<\/p>\n

O texto assegura ainda o direito \u00e0 licen\u00e7a em casos de ado\u00e7\u00e3o ou guarda para fins de ado\u00e7\u00e3o, com garantia de emprego e sal\u00e1rio ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n

A norma prev\u00ea a suspens\u00e3o do benef\u00edcio em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou abandono e a amplia\u00e7\u00e3o em um ter\u00e7o do tempo para pais de crian\u00e7as com defici\u00eancia.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, a licen\u00e7a-paternidade passa a ser considerada um direito social, equiparando-se \u00e0 licen\u00e7a-maternidade. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m impede a demiss\u00e3o do trabalhador desde a comunica\u00e7\u00e3o ao empregador at\u00e9 um m\u00eas ap\u00f3s o fim do afastamento.<\/p>\n

Europa segue como refer\u00eancia em pol\u00edticas parentais<\/strong><\/p>\n

Apesar do avan\u00e7o brasileiro, pa\u00edses europeus ainda apresentam modelos mais amplos. Na Alemanha, desde 2007, vigora o sistema de licen\u00e7a parental, que permite aos pais decidirem como dividir o per\u00edodo de afastamento.<\/p>\n

Cada genitor pode ficar at\u00e9 tr\u00eas anos fora do trabalho, com prote\u00e7\u00e3o contra demiss\u00e3o. O pa\u00eds tamb\u00e9m oferece o Elterngeld<\/em>, benef\u00edcio pago por at\u00e9 14 meses, equivalente a 67% do sal\u00e1rio, variando entre 300 e 1800 euros mensais.<\/p>\n

J\u00e1 a Su\u00e9cia, pioneira desde 1974, atualmente concede 480 dias de licen\u00e7a parental, sendo metade destinada a cada genitor. Durante 390 dias, o benef\u00edcio corresponde a 80% do sal\u00e1rio, respeitando o teto de 47.750 coroas mensais.<\/p>\n

Mesmo com estruturas robustas, a ades\u00e3o masculina varia. Na Alemanha, em 2024, apenas 3,1% dos homens com filhos menores de tr\u00eas anos estavam em licen\u00e7a. Na Su\u00e9cia, por outro lado, 82% dos pais com filhos de at\u00e9 seis anos j\u00e1 usufru\u00edram do benef\u00edcio, segundo estudo de 2023.<\/p>\n

M\u00e9dia global ainda \u00e9 baixa<\/strong><\/p>\n

De acordo com o estudo Care at work: Investing in care leave and services for a more gender equal world of work<\/em>, publicado em 2022 pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), a m\u00e9dia mundial de licen\u00e7a-paternidade \u00e9 de nove dias.<\/p>\n

Entre os pa\u00edses com maior dura\u00e7\u00e3o, a Eslov\u00e1quia lidera com at\u00e9 197 dias, seguida pela Isl\u00e2ndia, com 183 dias. J\u00e1 na outra ponta, pa\u00edses como Egito, Bar\u00e9m, Senegal, Mo\u00e7ambique, N\u00edger, Chade, Angola e Malta oferecem apenas um dia de afastamento.<\/p>\n

Al\u00e9m do Brasil, outros 18 pa\u00edses ainda mant\u00eam licen\u00e7as de cinco dias, enquanto apenas a B\u00e9lgica j\u00e1 oferece 20 dias, patamar que o Brasil pretende alcan\u00e7ar em 2029.<\/p>\n

Licen\u00e7a parental amplia possibilidades, mas n\u00e3o garante equil\u00edbrio<\/strong><\/p>\n

Nos pa\u00edses que adotam licen\u00e7a parental, o per\u00edodo dispon\u00edvel para uso do benef\u00edcio pode ser ainda mais extenso. Alemanha, Eslov\u00e1quia, Espanha, Rep\u00fablica Tcheca, Quirguist\u00e3o e Fran\u00e7a permitem at\u00e9 312 semanas, cerca de seis anos, para utiliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o nascimento da crian\u00e7a.<\/p>\n

Em contraste, Emirados \u00c1rabes Unidos, Angola e Singapura oferecem per\u00edodos significativamente menores, de duas, quatro e seis semanas, respectivamente.<\/p>\n

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(Com informa\u00e7\u00f5es de Isto \u00e9 Dinheiro)<\/strong><\/em><\/p>\n

(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/senivpetro)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nova legisla\u00e7\u00e3o amplia de forma gradual o per\u00edodo de afastamento para pais no Brasil e cria o sal\u00e1rio-paternidade, mas pa\u00eds ainda fica distante de modelos mais robustos adotados na Europa<\/p>","protected":false},"author":16,"featured_media":17130,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-17128","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17128"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17128\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17135,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17128\/revisions\/17135"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17130"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}