{"id":17231,"date":"2026-04-08T09:43:05","date_gmt":"2026-04-08T12:43:05","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=17231"},"modified":"2026-04-08T13:14:59","modified_gmt":"2026-04-08T16:14:59","slug":"governo-estuda-liberar-fgts-para-quitar-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/governo-estuda-liberar-fgts-para-quitar-dividas\/","title":{"rendered":"Governo estuda liberar FGTS para quitar d\u00edvidas"},"content":{"rendered":"

FGTS –<\/strong> O governo federal avalia a possibilidade de permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/a> para a quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, medida que pode integrar o pacote de cr\u00e9dito em elabora\u00e7\u00e3o voltado \u00e0s fam\u00edlias mais endividadas do pa\u00eds. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.<\/p>\n

O ministro explicou que o tema vem sendo debatido em conjunto com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). A pasta, comandada por Luiz Marinho, demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com eventuais impactos da medida sobre o fundo.<\/p>\n

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\u201cAo se fazer uma an\u00e1lise, a gente achar que for razo\u00e1vel uma utiliza\u00e7\u00e3o [do FGTS] para refinanciamento de algumas d\u00edvidas, isso vai ser admitido\u201d, afirmou Durigan, sem detalhar o formato da proposta. Ele tamb\u00e9m evitou antecipar medidas discutidas com o presidente Lula ressaltando que o pacote ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

A iniciativa faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es que busca ampliar o acesso ao cr\u00e9dito e aliviar o endividamento das fam\u00edlias, al\u00e9m de alcan\u00e7ar trabalhadores informais, microempreendedores individuais e pequenas empresas.<\/p>\n

Durante o encontro com parlamentares, surgiu ainda a sugest\u00e3o de medidas para evitar o reendividamento da popula\u00e7\u00e3o, com foco especial em apostas digitais. A proposta em discuss\u00e3o prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de que pessoas que aderirem \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas participem de bets, embora ainda n\u00e3o haja defini\u00e7\u00e3o sobre os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a ideia pode gerar apoio entre setores religiosos contr\u00e1rios a esse tipo de pr\u00e1tica.<\/p>\n

Apesar das discuss\u00f5es em andamento, interlocutores do governo indicam que o pacote n\u00e3o deve ser anunciado ainda nesta semana. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de cautela para evitar riscos pol\u00edticos e falhas nas medidas, especialmente em um contexto pr\u00e9-eleitoral. Ainda assim, fontes afirmam que h\u00e1 pressa para a divulga\u00e7\u00e3o, prevista para ocorrer no curto prazo.<\/p>\n

Outra frente em an\u00e1lise envolve o uso de valores esquecidos no sistema financeiro, reunidos no Sistema de Valores a Receber (SVR), que somam cerca de R$ 10,5 bilh\u00f5es. A proposta \u00e9 direcionar esses recursos para refor\u00e7ar o Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), atualmente com baixa disponibilidade.<\/p>\n

O uso desses valores, no entanto, enfrenta debates t\u00e9cnicos sobre sua classifica\u00e7\u00e3o fiscal. Especialistas apontam que a transfer\u00eancia pode n\u00e3o ser considerada receita prim\u00e1ria, conforme o manual de estat\u00edsticas do Banco Central, e que o repasse ao FGO teria de seguir as regras fiscais vigentes.<\/p>\n

Durigan afirmou ainda que o governo j\u00e1 discutiu com o presidente o diagn\u00f3stico sobre a rela\u00e7\u00e3o entre taxa de juros e endividamento das fam\u00edlias, incluindo os efeitos do programa Desenrola e o impacto das linhas de cr\u00e9dito mais caras na economia.<\/p>\n

Segundo ele, institui\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m t\u00eam interesse em renegociar d\u00edvidas, j\u00e1 que o alto n\u00edvel de inadimpl\u00eancia afeta diretamente seus balan\u00e7os.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho mant\u00e9m posi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica ao uso do FGTS fora de sua fun\u00e7\u00e3o tradicional, especialmente no financiamento habitacional. Desde o in\u00edcio do atual governo, a pasta tem adotado medidas para restringir o uso do fundo em opera\u00e7\u00f5es como a antecipa\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio, modalidade criada durante a gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o com parlamentares, Durigan tamb\u00e9m apresentou um balan\u00e7o das medidas anunciadas na segunda-feira (6) para mitigar os impactos do conflito no Oriente M\u00e9dio sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Na C\u00e2mara dos Deputados, a tend\u00eancia \u00e9 aguardar a consolida\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do governo antes de avan\u00e7ar com a tramita\u00e7\u00e3o de propostas relacionadas ao tema. Segundo o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a defini\u00e7\u00e3o do rito depender\u00e1 da evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n

Ele destacou que ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00f5es claras sobre a dura\u00e7\u00e3o do conflito, o que mant\u00e9m incertezas em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e seus reflexos sobre os custos do diesel, da gasolina e do querosene de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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(Com informa\u00e7\u00f5es de Valor Econ\u00f4mico)<\/strong><\/em><\/p>\n

(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/jcomp)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta integra pacote de cr\u00e9dito voltado a fam\u00edlias endividadas e ainda est\u00e1 em fase de estudo dentro do governo federal<\/p>","protected":false},"author":16,"featured_media":17232,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-17231","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17231"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17231\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17233,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17231\/revisions\/17233"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17232"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}