{"id":17237,"date":"2026-04-08T11:01:29","date_gmt":"2026-04-08T14:01:29","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=17237"},"modified":"2026-04-08T15:19:39","modified_gmt":"2026-04-08T18:19:39","slug":"prefeitura-rio-cria-regras-para-veiculos-eletricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/prefeitura-rio-cria-regras-para-veiculos-eletricos\/","title":{"rendered":"Prefeitura do Rio cria regras para ve\u00edculos el\u00e9tricos"},"content":{"rendered":"

Ve\u00edculos el\u00e9tricos –<\/strong> A Prefeitura do Rio de Janeiro colocou em pr\u00e1tica um conjunto de medidas voltadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos de micromobilidade, como ciclomotores e patinetes. As normas j\u00e1 est\u00e3o em vigor, com exce\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de emplacamento, que dever\u00e1 ser atendida at\u00e9 o final deste ano. Paralelamente, o munic\u00edpio anunciou investimentos de R$ 20 milh\u00f5es para a expans\u00e3o da malha ciclovi\u00e1ria e R$ 8 milh\u00f5es destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de motofaixas.<\/p>\n

De acordo com o prefeito Eduardo Cavaliere, a capital fluminense passa a ser a primeira do pa\u00eds a estabelecer regras claras para a circula\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos em ciclovias. Com as novas diretrizes, equipamentos autopropelidos passam a ser equiparados aos ciclomotores. Assim, todos os ciclomotores el\u00e9tricos dever\u00e3o ter placas, e seus condutores precisar\u00e3o possuir Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH<\/a>) para circular.<\/p>\n

LEIA: Avaliada em R$ 500 milh\u00f5es, Inner AI investe em \u201cassistentes de neg\u00f3cio\u201d<\/strong><\/a><\/p>\n

As ciclovias, por sua vez, ficam restritas a bicicletas, bicicletas el\u00e9tricas, patinetes e patinetes el\u00e9tricos. O descumprimento das regras pode resultar na apreens\u00e3o de motocicletas el\u00e9tricas que utilizarem indevidamente esses espa\u00e7os.<\/p>\n

O decreto n\u00ba 57823, publicado na \u00faltima segunda-feira, detalha normas sobre circula\u00e7\u00e3o, limites de velocidade, uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Entre os pontos estabelecidos est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos em vias com velocidade superior a 60 km\/h. Em vias com limite de at\u00e9 60 km\/h, ciclomotores e bicicletas el\u00e9tricas poder\u00e3o trafegar pelo lado direito da pista, no sentido da via. J\u00e1 em ruas com limite de 40 km\/h, ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas e patinetes est\u00e3o autorizados a circular.<\/p>\n

Nas ciclovias, a velocidade m\u00e1xima permitida ser\u00e1 de 25 km\/h, sendo proibida a presen\u00e7a de ciclomotores nesses espa\u00e7os. Em cal\u00e7adas, a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos \u00e9, em regra, proibida, exceto em trechos sinalizados que permitam o tr\u00e1fego a at\u00e9 6 km\/h, sempre com prioridade aos pedestres.<\/p>\n

O decreto tamb\u00e9m determina o uso obrigat\u00f3rio de capacete para todos os usu\u00e1rios e estabelece regras espec\u00edficas de seguran\u00e7a para cada tipo de ve\u00edculo. Outra mudan\u00e7a relevante \u00e9 a exig\u00eancia de registro e licenciamento para ciclomotores, incluindo equipamentos autopropelidos com assento. A regulariza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita at\u00e9 31 de dezembro, e os condutores dever\u00e3o possuir habilita\u00e7\u00e3o na categoria A da CNH.<\/p>\n

Expans\u00e3o da infraestrutura ciclovi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Como parte da estrat\u00e9gia de mobilidade sustent\u00e1vel, a Prefeitura pretende ampliar a rede ciclovi\u00e1ria em 50 quil\u00f4metros at\u00e9 2028. O objetivo \u00e9 conectar bairros, \u00e1reas de lazer, equipamentos p\u00fablicos e sistemas de transporte.<\/p>\n

O plano prev\u00ea tanto a cria\u00e7\u00e3o de novos trechos quanto a requalifica\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o existente, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de eixos estruturantes em regi\u00f5es como Centro, Zona Sul, Tijuca e Zona Norte. A proposta \u00e9 aumentar a seguran\u00e7a dos ciclistas e incentivar o uso da bicicleta no dia a dia.<\/p>\n

Entre os trechos previstos est\u00e3o vias importantes em diferentes regi\u00f5es da cidade, como a Rua Uruguaiana e a Avenida Henrique Dodsworth, al\u00e9m de outras \u00e1reas nas zonas Oeste e Norte.<\/p>\n

Plano de expans\u00e3o das motofaixas<\/strong><\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m apresentou um plano para ampliar as motofaixas, com cerca de 74 quil\u00f4metros de interven\u00e7\u00f5es at\u00e9 2026. Os corredores contemplam eixos estrat\u00e9gicos, como a Avenida das Am\u00e9ricas e a Linha Vermelha.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o das motofaixas ter\u00e1 in\u00edcio em junho de 2026, com cronograma previsto at\u00e9 dezembro do mesmo ano. Segundo estudos, a ades\u00e3o dos motociclistas a esse tipo de infraestrutura varia entre 86% e 96%, contribuindo para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito.<\/p>\n

A Prefeitura ressalta, no entanto, que a seguran\u00e7a depende tamb\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o e do controle de velocidade, com uso de tecnologias como videomonitoramento e radares.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o e campanhas educativas<\/strong><\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis pela mobilidade urbana intensificar\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir o cumprimento das novas regras. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas campanhas educativas para orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre as mudan\u00e7as.<\/p>\n

As infra\u00e7\u00f5es ser\u00e3o punidas com base no artigo 244 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, que trata das penalidades aplic\u00e1veis a condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores.<\/p>\n

A Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (SEOP) inicia, a partir de hoje, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas e patinetes. As opera\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, com equipes formadas por agentes da SEOP, guardas municipais e educadores de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

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(Com informa\u00e7\u00f5es de Rio Not\u00edcias)<\/strong><\/em><\/p>\n

(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Novo decreto define regras para circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores e patinetes el\u00e9tricos, amplia investimentos em mobilidade e refor\u00e7a fiscaliza\u00e7\u00e3o na cidade<\/p>","protected":false},"author":16,"featured_media":17243,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[82],"class_list":["post-17237","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical-sindierj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17237","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17237"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17237\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17245,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17237\/revisions\/17245"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17243"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17237"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17237"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17237"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}