{"id":17528,"date":"2026-04-15T09:58:01","date_gmt":"2026-04-15T12:58:01","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=17528"},"modified":"2026-04-15T16:49:17","modified_gmt":"2026-04-15T19:49:17","slug":"nova-proposta-trabalhista-8h-diarias-40h-semanais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/nova-proposta-trabalhista-8h-diarias-40h-semanais\/","title":{"rendered":"Nova proposta trabalhista prev\u00ea 8h di\u00e1rias e at\u00e9 40h semanais"},"content":{"rendered":"

Nova proposta trabalhista –<\/strong> O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional<\/a>, na noite desta ter\u00e7a-feira (14), um projeto de lei que prop\u00f5e mudan\u00e7as na jornada de trabalho, incluindo o fim do modelo 6×1. O texto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da carga semanal m\u00e1xima para 40 horas, abaixo das atuais 44, e limita a jornada di\u00e1ria a oito horas.<\/p>\n

A proposta determina que a diminui\u00e7\u00e3o da jornada se aplique a todos os trabalhadores com contratos vigentes, sem qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial ou altera\u00e7\u00e3o nos pisos das categorias. Al\u00e9m disso, estabelece o direito a duas folgas semanais consecutivas de 24 horas, que dever\u00e3o ocorrer, preferencialmente, aos s\u00e1bados e domingos, respeitando as particularidades de cada atividade ou acordos coletivos.<\/p>\n

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Apesar de n\u00e3o fixar explicitamente a escala 5×2, o projeto garante o descanso semanal ampliado, inclusive para profissionais com jornadas diferenciadas. Em casos espec\u00edficos, como atividades que exigem trabalho cont\u00ednuo, ser\u00e1 necess\u00e1rio organizar escalas de revezamento mensais. A exce\u00e7\u00e3o fica para elencos teatrais, que n\u00e3o estar\u00e3o sujeitos a essa regra.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m mant\u00e9m a possibilidade de jornadas no formato 12×36 \u2014 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso \u2014 desde que o total semanal n\u00e3o ultrapasse o limite de 40 horas.<\/p>\n

A proposta incorpora uma margem para negocia\u00e7\u00e3o coletiva, atendendo a demandas de centrais sindicais e integrantes do governo. No entanto, caso aprovada, todas as categorias, inclusive aquelas com jornadas superiores definidas em acordos anteriores, dever\u00e3o se adequar ao novo teto.<\/p>\n

O projeto altera dez leis, incluindo a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e normas espec\u00edficas que regulamentam diferentes profiss\u00f5es, como radialistas, comerci\u00e1rios, aeronautas, atletas profissionais e trabalhadores de institui\u00e7\u00f5es financeiras. Tamb\u00e9m h\u00e1 mudan\u00e7as previstas na legisla\u00e7\u00e3o sobre repouso semanal remunerado.<\/p>\n

Encaminhada em regime de urg\u00eancia constitucional, a proposta precisa ser analisada pelo Congresso em at\u00e9 45 dias. O envio foi formalizado por meio de edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, ap\u00f3s reuni\u00e3o entre o presidente da Rep\u00fablica e o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

Paralelamente, a tramita\u00e7\u00e3o de uma proposta sobre o mesmo tema segue na C\u00e2mara dos Deputados. A previs\u00e3o \u00e9 de que o relat\u00f3rio seja votado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a nesta quarta-feira (15), sem compromisso direto com o projeto apresentado pelo governo.<\/p>\n

O detalhamento da proposta deve ser apresentado por ministros na manh\u00e3 desta quarta-feira.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Folha de S. Paulo)<\/strong><\/em><\/p>\n

(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta estabelece duas folgas semanais preferencialmente aos fins de semana e deve ser votada em at\u00e9 45 dias<\/p>","protected":false},"author":10,"featured_media":17529,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[13],"class_list":["post-17528","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17528","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17528"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17528\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17543,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17528\/revisions\/17543"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17529"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}