{"id":17561,"date":"2026-04-15T15:01:19","date_gmt":"2026-04-15T18:01:19","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=17561"},"modified":"2026-04-15T16:20:03","modified_gmt":"2026-04-15T19:20:03","slug":"comissao-europeia-anuncia-app-limitar-menores-redes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/comissao-europeia-anuncia-app-limitar-menores-redes\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Europeia anuncia app para limitar presen\u00e7a de menores nas redes"},"content":{"rendered":"

Comiss\u00e3o Europeia anuncia app –<\/strong> A Comiss\u00e3o Europeia<\/a> anunciou nesta quarta-feira (15) que est\u00e1 pronto um novo aplicativo de verifica\u00e7\u00e3o de idade, que deve ser disponibilizado em breve. A ferramenta foi desenvolvida como resposta \u00e0 press\u00e3o de pa\u00edses do bloco para limitar o acesso de menores \u00e0s redes sociais, diante do aumento das preocupa\u00e7\u00f5es com a seguran\u00e7a e o bem-estar de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital.<\/p>\n

Durante coletiva de imprensa, a presidente da Comiss\u00e3o, Ursula von der Leyen, destacou o compromisso da Uni\u00e3o Europeia (UE) com a aplica\u00e7\u00e3o das regras digitais. \u201cEstamos avan\u00e7ando com toda a rapidez e determina\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o das nossas normas europeias\u201d, afirmou. \u201cResponsabilizamos as plataformas online que n\u00e3o protegem as nossas crian\u00e7as o suficiente.\u201d<\/p>\n

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O sistema ser\u00e1 compat\u00edvel com celulares e computadores e exigir\u00e1 que usu\u00e1rios enviem passaportes ou documentos de identidade para confirmar a idade. Segundo a Comiss\u00e3o, o processo ser\u00e1 feito de maneira an\u00f4nima, com o objetivo de proteger os dados pessoais.<\/p>\n

A iniciativa ocorre em um contexto de diferentes legisla\u00e7\u00f5es em discuss\u00e3o no continente. Pelo menos 12 pa\u00edses europeus, incluindo na\u00e7\u00f5es fora da Uni\u00e3o Europeia, como Noruega e Reino Unido, j\u00e1 debatem ou implementaram restri\u00e7\u00f5es de idade que variam entre 13 e 16 anos para o uso de redes sociais.<\/p>\n

Para evitar diverg\u00eancias entre regras nacionais, a chefe digital da UE, Henna Virkkunen, explicou que o objetivo \u00e9 criar um modelo coordenado entre os pa\u00edses. A proposta busca padronizar a verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria e garantir uma aplica\u00e7\u00e3o mais uniforme das medidas em todo o bloco.<\/p>\n

Apesar do avan\u00e7o, a pr\u00f3pria Comiss\u00e3o reconhece desafios t\u00e9cnicos importantes. Entre eles est\u00e1 o uso de redes VPN, que permitem falsificar a localiza\u00e7\u00e3o e contornar bloqueios. Em pa\u00edses como a Austr\u00e1lia, esse tipo de ferramenta ganhou popularidade ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es ao acesso de menores.<\/p>\n

Integrantes do \u00f3rg\u00e3o admitem que o aplicativo n\u00e3o ser\u00e1 completamente \u00e0 prova de falhas, mas defendem sua import\u00e2ncia como uma barreira inicial para reduzir o contato acidental de crian\u00e7as com conte\u00fados inadequados.<\/p>\n

O futuro da medida ainda depende de defini\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e t\u00e9cnicas mais amplas. Embora o Parlamento Europeu j\u00e1 tenha aprovado uma recomenda\u00e7\u00e3o para estabelecer 16 anos como idade m\u00ednima para redes sociais, a regra ainda n\u00e3o tem car\u00e1ter obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que uma decis\u00e3o final sobre a legisla\u00e7\u00e3o seja tomada no terceiro trimestre de 2026, quando um painel de especialistas em seguran\u00e7a infantil deve apresentar suas recomenda\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Olhar Digital)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ferramenta de verifica\u00e7\u00e3o de idade busca padronizar regras e refor\u00e7ar prote\u00e7\u00e3o digital no bloco<\/p>","protected":false},"author":6,"featured_media":17562,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-17561","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17561","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17561"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17561\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17564,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17561\/revisions\/17564"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17562"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17561"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17561"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17561"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}