{"id":17642,"date":"2026-04-17T10:44:45","date_gmt":"2026-04-17T13:44:45","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=17642"},"modified":"2026-04-17T15:50:46","modified_gmt":"2026-04-17T18:50:46","slug":"apos-lula-antonio-neto-bispos-pejotizacao-irrestrita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/apos-lula-antonio-neto-bispos-pejotizacao-irrestrita\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s fala de Lula e Antonio Neto, bispos criticam o avan\u00e7o da \u2018pejotiza\u00e7\u00e3o irrestrita’ no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Pejotiza\u00e7\u00e3o irrestrita<\/strong> – A Comiss\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB<\/a>) divulgou uma nota t\u00e9cnica em que expressa preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos da amplia\u00e7\u00e3o da chamada \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o irrestrita\u201d no Brasil. Na mesma perspectiva, durante a entrega da Pauta da Classe Trabalhadora ao presidente da Rep\u00fablica, na \u00faltima quarta-feira (15), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Em Processamento de Dados e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindpd-SP), Antonio Neto, criticou a contrata\u00e7\u00e3o ampla de trabalhadores por essa modalidade, alertando sobre como a troca da CLT pela pejotiza\u00e7\u00e3o fragiliza direitos b\u00e1sicos assegurados pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPejotiza\u00e7\u00e3o irrestrita n\u00e3o \u00e9 liberdade, \u00e9 fraude \u2018sabor\u2019 modernidade. O mundo do trabalho, n\u00f3s sabemos que est\u00e1 mudando, mas existe um caminho seguro, democr\u00e1tico e absolutamente conhecido para lidar com essas transforma\u00e7\u00f5es: o fortalecimento da negocia\u00e7\u00e3o coletiva. \u00c9 nela que se constr\u00f3i equil\u00edbrio, se adapta a realidade sem destruir direitos, se garante seguran\u00e7a para trabalhadores e empresas. Qualquer alternativa fora desse caminho \u00e9 escolha consciente pela precariza\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Neto.<\/p>\n

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Em paralelo a afirma\u00e7\u00e3o do l\u00edder sindical, durante o evento o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva atribuiu o enfraquecimento de direitos trabalhistas a Reforma de 2017, questionando a causa e os efeitos da pejotiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, a quem interessa a pejotiza\u00e7\u00e3o? As centrais sindicais t\u00eam que marcar uma reuni\u00e3o com o ministro Gilmar para dizer para ele que a pejotiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ajuda, n\u00e3o apenas o trabalhador, mas n\u00e3o ajuda o pa\u00eds, n\u00e3o ajuda o fundo de garantia, n\u00e3o ajuda a previd\u00eancia social, n\u00e3o ajuda a pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o e saneamento\u201d, afirmou o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Aumento da desigualdade<\/strong><\/p>\n

Segundo a Comiss\u00e3o Episcopal Sociotransformadora da CNBB, a ado\u00e7\u00e3o generalizada desse modelo de contrata\u00e7\u00e3o pode comprometer o financiamento da seguridade social, com perda de recursos que hoje sustentam, entre outros benef\u00edcios, o pagamento de aposentadorias.<\/p>\n

O texto alerta que a mudan\u00e7a tende a provocar uma transforma\u00e7\u00e3o significativa no sistema de prote\u00e7\u00e3o ao trabalho, com efeitos como o aumento da concentra\u00e7\u00e3o de renda e maior impacto sobre parcelas mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u201cA demora injustificada na aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria contribui para a consolida\u00e7\u00e3o progressiva de pr\u00e1ticas que, uma vez disseminadas, poder\u00e3o tornar-se extremamente dif\u00edceis de reverter.\u201d<\/p>\n

No documento, o grupo tamb\u00e9m defende maior mobiliza\u00e7\u00e3o da Igreja e da sociedade civil em torno do tema, al\u00e9m de cobrar agilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) na an\u00e1lise do caso.<\/p>\n

Setores cobram posi\u00e7\u00e3o do STF<\/strong><\/p>\n

As diversas manifesta\u00e7\u00f5es ocorrem enquanto o STF avalia a quest\u00e3o. O processo est\u00e1 sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, e h\u00e1 o entendimento de que a Corte mantenha a legalidade desse tipo de v\u00ednculo.<\/p>\n

\u201cO STF n\u00e3o pode aceitar que trabalhadores como garis, caixas de supermercados, metal\u00fargicos, caixas de banco, profissionais de TI e outros setores sejam transformados em pessoas jur\u00eddicas fict\u00edcias. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 se vamos reafirmar esse caminho ou permitir um retrocesso silencioso legitimado em nome de uma falsa modernidade\u201d, concluiu Antonio Neto.<\/p>\n

Os bispos refor\u00e7am a necessidade de acompanhamento mais pr\u00f3ximo por parte da sociedade e criticam a demora na aprecia\u00e7\u00e3o do tema, afirmando que a lentid\u00e3o no julgamento pode favorecer a consolida\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas dif\u00edceis de reverter no futuro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m apontam o risco de que, na pr\u00e1tica, o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio seja inviabilizado mesmo quando estiverem presentes os crit\u00e9rios que caracterizam uma rela\u00e7\u00e3o de emprego. A 62\u00aa Assembleia da CNBB, que ocorre at\u00e9 24 de abril, deve indicar novos avan\u00e7os no posicionamento sobre o tema.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Folha de S.Paulo) <\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Imagem de arquivo\/CNBB)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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