{"id":18246,"date":"2026-05-05T17:05:24","date_gmt":"2026-05-05T20:05:24","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=18246"},"modified":"2026-05-06T10:12:00","modified_gmt":"2026-05-06T13:12:00","slug":"sindicatos-combate-assedio-eleitoral-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/sindicatos-combate-assedio-eleitoral-no-trabalho\/","title":{"rendered":"Sindicatos s\u00e3o chave no combate ao ass\u00e9dio eleitoral no trabalho"},"content":{"rendered":"

Ass\u00e9dio eleitoral no trabalho –<\/strong> O ass\u00e9dio eleitoral nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho representa uma grave viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais. Trata-se de pr\u00e1tica que busca constranger, coagir ou induzir o trabalhador a adotar determinada posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, comprometendo a liberdade de consci\u00eancia, de express\u00e3o e, sobretudo, o direito ao voto livre e secreto. No ambiente laboral, essa conduta assume contornos ainda mais graves em raz\u00e3o da assimetria de poder entre empregador e empregado, o que potencializa o impacto das press\u00f5es exercidas.<\/p>\n

A Campanha Maio Lil\u00e1s de 2026 do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT<\/a>) reafirma o papel essencial dos sindicatos como protagonistas no enfrentamento ao ass\u00e9dio eleitoral no mundo do trabalho. Em um cen\u00e1rio de intensifica\u00e7\u00e3o das tens\u00f5es pol\u00edticas e sociais, torna-se ainda mais evidente que a defesa da liberdade de escolha das trabalhadoras e dos trabalhadores n\u00e3o pode prescindir de uma atua\u00e7\u00e3o sindical forte, organizada e comprometida com os valores democr\u00e1ticos.<\/p>\n

LEIA: Brasil atualiza vigil\u00e2ncia do c\u00e2ncer ocupacional e amplia tipos ligados ao trabalho<\/strong><\/a><\/p>\n

\u00c9 importante enfatizar que a escolha pol\u00edtica \u00e9 um direito individual, garantido pela democracia. O local de trabalho n\u00e3o pode ser utilizado como espa\u00e7o de coer\u00e7\u00e3o ou influ\u00eancia indevida. Quando isso acontece, n\u00e3o apenas o trabalhador \u00e9 prejudicado, mas tamb\u00e9m o pr\u00f3prio ambiente laboral, que se torna mais tenso, inseguro e desigual.<\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que o sindicato se revela como instrumento indispens\u00e1vel de resist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o. Ao representar coletivamente os trabalhadores, a entidade sindical atua como barreira institucional contra abusos, garantindo voz, acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0queles que se veem amea\u00e7ados em sua liberdade pol\u00edtica. Mais do que isso, o sindicato \u00e9 espa\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia cr\u00edtica, de fortalecimento da cidadania e de promo\u00e7\u00e3o do debate democr\u00e1tico.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o sindical no enfrentamento ao ass\u00e9dio eleitoral se d\u00e1 em m\u00faltiplas frentes. Na base, por meio da escuta ativa e do recebimento de den\u00fancias. No plano institucional, mediante articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e outros \u00f3rg\u00e3os de controle, visando responsabilizar infratores. E, sobretudo, no campo da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, ao buscar inserir cl\u00e1usulas que vedem expressamente pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio eleitoral e estabele\u00e7am mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os sindicatos exercem papel pedag\u00f3gico fundamental ao promover campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e divulga\u00e7\u00e3o de direitos. S\u00e3o eles que est\u00e3o mais pr\u00f3ximos dos trabalhadores, atuando na escuta, no acolhimento e no recebimento de den\u00fancias. Ao informar os trabalhadores sobre a ilegalidade do ass\u00e9dio eleitoral e os canais dispon\u00edveis para den\u00fancia, contribuem para romper o sil\u00eancio e a naturaliza\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

J\u00e1 o MPT \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por receber as den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral, investig\u00e1-las e adotar medidas para interromper pr\u00e1ticas ilegais. Quando confirmadas viola\u00e7\u00f5es, o \u00f3rg\u00e3o pode buscar a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos e a repara\u00e7\u00e3o coletiva dos danos causados, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de ambientes de trabalho mais justos e respeitosos.<\/p>\n

A Campanha Maio Lil\u00e1s deste ano, ao destacar o tema do ass\u00e9dio eleitoral, refor\u00e7a que a democracia tamb\u00e9m se constr\u00f3i no ambiente de trabalho. E que a liberdade sindical n\u00e3o \u00e9 apenas um direito, mas uma condi\u00e7\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o de todos os demais direitos coletivos e individuais dos trabalhadores.<\/p>\n

Para amplificar o alcance da campanha, o MPT promover\u00e1, no \u00e2mbito do Maio Lil\u00e1s, uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas em Bras\u00edlia, Porto Alegre, S\u00e3o Paulo, Salvador e Manaus. O objetivo \u00e9 dialogar com entidades sindicais e com a sociedade sobre o papel dos sindicatos na defesa da democracia e, principalmente, sobre a import\u00e2ncia de garantir um ambiente de trabalho livre de ass\u00e9dio eleitoral.<\/p>\n

Fortalecer os sindicatos \u00e9, portanto, fortalecer a democracia. \u00c9 garantir que nenhum trabalhador seja constrangido em suas escolhas pol\u00edticas. \u00c9 assegurar que o ambiente de trabalho seja espa\u00e7o de respeito, dignidade e liberdade. No enfrentamento ao ass\u00e9dio eleitoral, o sindicato n\u00e3o \u00e9 apenas um ator, \u00e9 protagonista.<\/p>\n

Por Alberto Emiliano de Oliveira Neto<\/strong>, procurador regional do trabalho, coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Liberdade Sindical e do Di\u00e1logo Social (Conalis); e<\/em>
\nCristina Gerhardt Benedetti<\/strong> e Larissa Menine Alfaro<\/strong>, procuradoras do trabalho e, respectivamente, vice-coordenadora nacional e vice-coordenadora nacional adjunta da Conalis<\/em><\/p>\n

*Texto publicado originalmente no Correio Braziliense<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil\/Marcelo Camargo)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nas empresas fere direitos fundamentais e exige a\u00e7\u00e3o firme de sindicatos e institui\u00e7\u00f5es, afirmam procuradores do Trabalho<\/p>","protected":false},"author":10,"featured_media":18247,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-18246","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18246","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18246"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18246\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18248,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18246\/revisions\/18248"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18247"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}