O Governo Bolsonaro editou neste domingo (22) a MP 927\/20, que j\u00e1 podemos chamar de MP da Perversidade. A Medida Provis\u00f3ria,que disp\u00f5e sobre as regras trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade p\u00fablica provocado pela pandemia do coronav\u00edrus (COVID-19), \u00e9 uma perversidade contra os trabalhadores brasileiros em um momento de profunda fragilidade e ang\u00fastia daqueles que trabalham e produzem todos os dias.<\/p>\n
Entre as maldades da MP est\u00e1 a exclus\u00e3o das \u00fanicas e constitucionais entidades de representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, os sindicatos, na constru\u00e7\u00e3o de entendimentos e acordos. Na Medida Provis\u00f3ria prevalece os acordos individuais de trabalho sobre os acordos coletivos, o que fragiliza sobretudo os trabalhadores mais vulner\u00e1veis. A MP promove um festival de ataques que v\u00e3o do pagamento de f\u00e9rias \u00e0 revelia, suspens\u00e3o de exig\u00eancias em sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, passando por altera\u00e7\u00f5es do contrato de trabalho a crit\u00e9rio do empregador.<\/p>\n
Entre as medidas, a suspens\u00e3o do contrato por 4 meses \u00e9 a mais agressiva. Basicamente a proposta \u00e9 que milh\u00f5es de pessoas v\u00e3o para casa sem sal\u00e1rio, apenas com benef\u00edcios como plano de sa\u00fade e a possibilidade de fazer um cursinho na internet qualquer para evitar perder o emprego. Como algu\u00e9m consegue preservar a vida sem sal\u00e1rio? Com a pandemia da precariza\u00e7\u00e3o, quem n\u00e3o morrer com o coronav\u00edrus vai morrer de fome.<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria 927\/2020 diz que tudo dever\u00e1 ser negociado entre o patr\u00e3o e o empregado individualmente, mas n\u00e3o precisa passar por acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva. Ou seja, vai restar uma \u00fanica alternativa a esses indiv\u00edduos ter\u00e3o o poder de dizer “sim, senhor(a)”<\/p>\n
O Governo respons\u00e1vel pelo fim da previd\u00eancia social no Brasil, que afetou, sobretudo, aqueles que hoje est\u00e3o na linha de frente da pandemia, os servidores p\u00fablicos e os mais vulner\u00e1veis, \u00e9 o mesmo Governo que ataca a classe trabalhadora em pleno domingo.<\/p>\n
Certamente nesta semana leremos manchetes, como j\u00e1 vem ocorrendo, que a trupe de Guedes e Bolsonaro ir\u00e1 queimar bilh\u00f5es de d\u00f3lares de reservas para atender a especuladores do sistema financeiro. Fora os quase 400 bilh\u00f5es de incentivos fiscais que \u00e9 assegurado a poucos bilion\u00e1rios, que seguem intoc\u00e1veis.<\/p>\n
N\u00f3s defendemos o di\u00e1logo para a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos, mas n\u00e3o \u00e9 com precariza\u00e7\u00e3o e retirada de direitos que vamos garantir nossos empregos. Neste fim de semana, o MPT(Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) divulgou uma nota t\u00e9cnica conjunta que vai na contram\u00e3o da famigerada MP 927\/20.<\/p>\n
Pa\u00edses que sempre foram s\u00edmbolos do liberalismo econ\u00f4mico e do caricato \u201cEstado m\u00ednimo\u201c est\u00e3o garantindo uma remunera\u00e7\u00e3o decente e justa para que trabalhadores fiquem tranquilos em isolamento em suas casas. No Brasil, o Governo oferece 200 reais para os informais sobreviverem e empregos sem sal\u00e1rios para os trabalhadores formais.<\/p>\n
O Governo, infelizmente, demonstra que vai continuar apostar na precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es do trabalho. A CSB vai seguir pautando e defendendo uma agenda que estenda a m\u00e3o aos quase 100 milh\u00f5es de trabalhadores (formais e informais), a partir de medidas que garantam renda digna aos trabalhadores informais, a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos e a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar dos trabalhadores atrav\u00e9s do fortalecimento do SUS. S\u00e3o com a\u00e7\u00f5es como essas que o Brasil vai superar essa pandemia com dignidade para todos.<\/p>\n
Atenciosamente,
\nAntonio Neto
\nPresidente da Central dos Sindicatos Brasileiros<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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