Na noite do \u00faltimo domingo (22), o Presidente Jair Bolsonaro implementou a Medida Provis\u00f3ria 927-20, que d\u00e1 continuidade ao processo de desmanche e sucateamento dos direitos trabalhistas.<\/p>\n
A medida vem causando discuss\u00f5es e indigna\u00e7\u00e3o de diversos setores da sociedade civil, e dos poderes Legislativo, Judici\u00e1rio e Executivo. Tais pol\u00eamicas foram motivadas pelo car\u00e1ter extremamente agressivo da MP-927, que chegou at\u00e9 mesmo a propor a suspens\u00e3o dos sal\u00e1rios dos trabalhadores por 4 meses \u2013 artigo que foi revogado nesta segunda-feira. Ou seja, al\u00e9m das tens\u00f5es geradas pela pandemia de coronav\u00edrus, uma parcela ainda maior de brasileiros teria que aprender a lidar com a mis\u00e9ria.<\/p>\n
Ainda assim, uma s\u00e9rie de pontos extremamente problem\u00e1ticos continuam no texto, como a suspens\u00e3o de exig\u00eancias administrativas em seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, que promove uma precariza\u00e7\u00e3o ainda maior das condi\u00e7\u00f5es laborais. H\u00e1 tamb\u00e9m o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que tamb\u00e9m tira o dinheiro das m\u00e3os dos trabalhadores e trava ainda mais o cen\u00e1rio econ\u00f4mico.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, chamou a proposta de \u201cmedida provis\u00f3ria capenga\u201d. Al\u00e9m disso, Maia apontou que a MP gerou uma crise desenecess\u00e1ria, pois a medida n\u00e3o prop\u00f5es solu\u00e7\u00f5es e cria inseguran\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es entre trabalhador e empregador. J\u00e1 o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) fez duras cr\u00edticas \u00e0 medida provis\u00f3ria. \u201cVoc\u00ea colocar o povo dentro de casa, com medo, e sem remunera\u00e7\u00e3o, sem garantia, \u00e9 falta de discernimento\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto afirmou: \u201ca medida imp\u00f5e aos trabalhadores uma s\u00e9rie de complica\u00e7\u00f5es. Ela dificulta a prote\u00e7\u00e3o que os sindicatos garantem aos empregados, dizendo que agora a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 entre \u2018empresa e voc\u00ea\u2019\u201d. Dessa forma, Neto fez um apelo a todos os profissionais que possam ser atingidos pela MP. \u201cA recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que voc\u00ea n\u00e3o assine ou aceite nenhum acordo individual. Mande a sua empresa procurar o sindicato para fazer um acordo\u201d, ressaltou o presidente da CSB.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Neto posteriormente ressaltou em uma live<\/em> feita pelo Facebook, a necessidade dos trabalhadores terem dinheiro para se sustentarem. Tal condi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de solid\u00e1ria, promove a manuten\u00e7\u00e3o de uma economia relativamente saud\u00e1vel, j\u00e1 que os setores populares continuam a pagar as suas contas e comprar alimentos, promovendo o funcionamentos das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na noite do \u00faltimo domingo (22), o Presidente Jair Bolsonaro implementou a Medida Provis\u00f3ria 927-20, que d\u00e1 continuidade ao processo de desmanche e sucateamento dos direitos trabalhistas. A medida vem causando discuss\u00f5es e indigna\u00e7\u00e3o de diversos setores da sociedade civil, e dos poderes Legislativo, Judici\u00e1rio e Executivo. Tais pol\u00eamicas foram motivadas pelo car\u00e1ter extremamente agressivo […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1863,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[6,13,11],"class_list":["post-1862","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-salarial","tag-sindical","tag-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1862","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1862"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1862\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2673,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1862\/revisions\/2673"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}