{"id":18685,"date":"2026-05-13T16:44:21","date_gmt":"2026-05-13T19:44:21","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=18685"},"modified":"2026-05-14T10:46:23","modified_gmt":"2026-05-14T13:46:23","slug":"governo-camara-acordo-aprovar-fim-da-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/governo-camara-acordo-aprovar-fim-da-6x1\/","title":{"rendered":"Governo e C\u00e2mara fazem acordo para aprovar fim da 6×1 e jornada de 40 horas"},"content":{"rendered":"

Fim da 6×1 –<\/strong> O governo federal e lideran\u00e7as da C\u00e2mara dos Deputados avan\u00e7aram nas negocia\u00e7\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim da escala 6×1 e a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho no Brasil. O acordo fechado nesta quarta-feira (13) estabelece a ado\u00e7\u00e3o da escala 5×2, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana, al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 44 para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

O entendimento firmado entre governo e C\u00e2mara busca acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ainda neste semestre. Al\u00e9m da PEC, o acordo prev\u00ea a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei com urg\u00eancia constitucional para complementar as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

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O texto dever\u00e1 tratar de regras espec\u00edficas para determinadas categorias profissionais e ajustar pontos da legisla\u00e7\u00e3o atual \u00e0s novas diretrizes previstas na proposta constitucional.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer acordos coletivos para permitir que diferentes setores econ\u00f4micos possam negociar particularidades relacionadas \u00e0 jornada de trabalho, respeitando as caracter\u00edsticas de cada atividade profissional.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s queremos tamb\u00e9m fortalecer as conven\u00e7\u00f5es coletivas para que elas possam tratar das particularidades de cada setor\u201d, informou o presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

A discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada foi uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas por trabalhadores e entidades sindicais durante as mobiliza\u00e7\u00f5es do Dia do Trabalhador, em 1\u00ba de maio. O debate envolve pautas como qualidade de vida, produtividade, sa\u00fade mental e equil\u00edbrio entre vida pessoal e trabalho.<\/p>\n

As propostas em an\u00e1lise originalmente defendiam uma redu\u00e7\u00e3o ainda maior da jornada semanal, para 36 horas, al\u00e9m da extin\u00e7\u00e3o da escala 6×1. No entanto, o acordo constru\u00eddo entre governo e parlamentares estabeleceu como prioridade a implementa\u00e7\u00e3o gradual da jornada de 40 horas semanais com dois dias de descanso.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara definiu os dias 27 e 28 de maio para a vota\u00e7\u00e3o do parecer sobre a PEC, seguido de encaminhamento at\u00e9 o Senado.<\/p>\n

O governo federal defende que a medida entre em vigor imediatamente ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Congresso, sem per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o entre aliados da proposta \u00e9 de que a mudan\u00e7a pode representar um novo marco nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n

Jornada de trabalho na TI<\/strong><\/p>\n

Apesar de a CLT<\/a> permitir jornada de 44 horas semanais, a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima para os profissionais de TI de diversas localidades j\u00e1 \u00e9 de 40 horas, isso porque a Fenati (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) conquistou a redu\u00e7\u00e3o da jornada em estados como S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1, al\u00e9m de pra\u00e7as como Uberl\u00e2ndia, por meio das Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho firmadas pelos sindicatos desses locais.<\/p>\n

Os acordos demonstram que a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel, e a inten\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar esse modelo para todo o pa\u00eds, padronizando a jornada de 40 horas semanais para os profissionais de TI nacionalmente.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/strong><\/p>\n

(Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acordo prev\u00ea jornada semanal de 40 horas sem redu\u00e7\u00e3o salarial, dois dias de descanso semanal e fortalecimento das negocia\u00e7\u00f5es coletivas<\/p>","protected":false},"author":16,"featured_media":18687,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-18685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18685"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18685\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18689,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18685\/revisions\/18689"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}