{"id":19017,"date":"2026-05-25T16:14:25","date_gmt":"2026-05-25T19:14:25","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=19017"},"modified":"2026-05-25T16:27:13","modified_gmt":"2026-05-25T19:27:13","slug":"governo-e-camara-fecham-acordo-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/governo-e-camara-fecham-acordo-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Governo e C\u00e2mara fecham acordo pelo fim da escala 6&#215;1 j\u00e1 em 2026"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fim da escala 6&#215;1 &#8211;<\/strong> Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a Casa e o Executivo chegaram a um acordo sobre a proposta que prev\u00ea o fim da escala 6&#215;1 e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Segundo ele, o texto em elabora\u00e7\u00e3o assegura dois dias de folga semanal j\u00e1 em 2026 e redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, um ano ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n<p>A previs\u00e3o \u00e9 que, ap\u00f3s 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), ocorra uma redu\u00e7\u00e3o inicial de duas horas, passando a carga semanal para 42 horas. Em at\u00e9 12 meses, outras duas horas seriam retiradas, completando a redu\u00e7\u00e3o para 40 horas.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/fenati.org.br\/en\/uso-da-tecnologia-na-negociacao-coletiva-csb\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>LEIA: Uso da tecnologia na negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 destaque em encontro da CSB em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/a><\/p>\n<p>Segundo Motta, alguns pontos permaneceram como bases centrais das negocia\u00e7\u00f5es e foram preservados ao longo das discuss\u00f5es.<\/p>\n<blockquote><p><strong>\u201cCome\u00e7amos essa discuss\u00e3o com quest\u00f5es que s\u00e3o inegoci\u00e1veis e chegamos ao final desse trabalho com esses pilares bastante consolidados e mantidos\u201d, afirmou.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>Entre os pilares apontados pelo presidente da C\u00e2mara est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal, o fim da escala 6&#215;1 e a manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios. O novo modelo tamb\u00e9m deve assegurar dois dias de descanso por semana aos trabalhadores j\u00e1 na entrada em vigor das novas regras.<\/p>\n<p>Apesar do avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es, o formato da transi\u00e7\u00e3o ainda difere da posi\u00e7\u00e3o defendida por Lula, que j\u00e1 havia se manifestado favoravelmente a uma mudan\u00e7a imediata. \u201cN\u00f3s defendemos que a redu\u00e7\u00e3o seja de uma vez. De 44 (horas) para 40 (horas) e fim de papo, sem reduzir sal\u00e1rio. N\u00e3o d\u00e1 para aceitar ficar quatro anos para fazer meia hora por ano. A\u00ed \u00e9 brincar de fazer redu\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n<p>Outro ponto discutido envolve a regulamenta\u00e7\u00e3o de categorias espec\u00edficas e dos microempreendedores individuais (<a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Microempreendedor_individual\" target=\"_blank\" rel=\"noopener nofollow\">MEIs<\/a>). A tend\u00eancia \u00e9 que a PEC mantenha um texto mais enxuto e deixe detalhes sobre diferentes setores para projetos de lei posteriores. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea discutir mudan\u00e7as para ampliar a capacidade de contrata\u00e7\u00e3o dos MEIs, atualmente limitados a um empregado com carteira assinada.<\/p>\n<p>Nos bastidores, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a regulamenta\u00e7\u00e3o posterior ser\u00e1 necess\u00e1ria para adaptar as regras a setores com legisla\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e diferentes formatos de jornada. A expectativa \u00e9 que \u00e1reas espec\u00edficas recebam tratamento individualizado em futuras propostas.<\/p>\n<p>O relator da mat\u00e9ria, L\u00e9o Prates, dever\u00e1 apresentar o parecer final \u00e0 comiss\u00e3o especial. A expectativa \u00e9 que a proposta avance nas pr\u00f3ximas etapas de tramita\u00e7\u00e3o ainda nesta semana e, caso seja aprovada, siga para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n<p><strong>Jornada reduzida na TI<\/strong><\/p>\n<p>A carga hor\u00e1ria m\u00e1xima para os profissionais de TI de diversas localidades j\u00e1 \u00e9 de 40 horas, isso porque a Fenati (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) conquistou a redu\u00e7\u00e3o da jornada em estados como S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1, al\u00e9m de pra\u00e7as como Uberl\u00e2ndia, por meio das Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho firmadas pelos sindicatos desses locais. No Paran\u00e1, a Fenati j\u00e1 garante tamb\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o da escala 6\u00d71.<\/p>\n<p><strong>Junte cashback e transfira para sua conta com a Benef\u00edcios Rede Bee!<\/strong><\/p>\n<p>A Bee Fenati \u2013 a rede social dos profissionais de TI de todo o Brasil \u2013 segue em expans\u00e3o para garantir aos seus usu\u00e1rios cada vez mais benef\u00edcios. 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