{"id":19173,"date":"2026-05-27T17:44:33","date_gmt":"2026-05-27T20:44:33","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=19173"},"modified":"2026-05-28T11:08:07","modified_gmt":"2026-05-28T14:08:07","slug":"comissao-camara-fim-da-escala-6x1-reducao-jornada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/comissao-camara-fim-da-escala-6x1-reducao-jornada\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova fim da escala 6×1 e redu\u00e7\u00e3o da jornada"},"content":{"rendered":"

Fim da escala 6×1 –<\/strong> A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados<\/a> aprovou nesta quarta-feira (27) o texto-base da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim da escala 6×1, a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho e a amplia\u00e7\u00e3o das folgas remuneradas dos trabalhadores brasileiros.<\/p>\n

Junto \u00e0 CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), a Fenati (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) estava acompanhando a vota\u00e7\u00e3o e seguir\u00e1 mobilizado para os pr\u00f3ximos passos da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

LEIA: \u201cFim da 6\u00d71 ser\u00e1 hist\u00f3rico e a TI foi pioneira nesse processo\u201d, diz presidente da Fenati<\/strong><\/a><\/p>\n

O parecer do relator, deputado Leo Prates, recebeu 34 votos favor\u00e1veis e 4 contr\u00e1rios. Agora, a proposta segue para an\u00e1lise do plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde precisar\u00e1 do apoio m\u00ednimo de 308 deputados em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o antes de avan\u00e7ar para o Senado.<\/p>\n

\"Comiss\u00e3o<\/a>
Fim da escala 6×1 \u00e9 debatida em sess\u00e3o na C\u00e2mara (Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o\/CSB)<\/figcaption><\/figure>\n

PEC reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais<\/strong><\/p>\n

O texto aprovado altera a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para estabelecer que a jornada normal de trabalho n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar oito horas di\u00e1rias e 40 horas semanais.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m assegura dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, consolidando o modelo de escala 5×2.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria ocorrer\u00e1 em duas etapas:
\n\u2022 diminui\u00e7\u00e3o inicial de duas horas semanais at\u00e9 dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC;
\n\u2022 redu\u00e7\u00e3o definitiva para 40 horas semanais at\u00e9 12 meses depois da primeira etapa.<\/p>\n

O per\u00edodo completo de transi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 durar at\u00e9 14 meses.<\/p>\n

Fim da escala 6×1 entra em vigor ap\u00f3s 60 dias<\/strong><\/p>\n

Pelo texto aprovado na comiss\u00e3o, o fim da escala 6×1 passar\u00e1 a valer 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.<\/p>\n

O prazo de transi\u00e7\u00e3o foi um dos principais pontos de negocia\u00e7\u00e3o entre governo, parlamentares, sindicatos e representantes do setor empresarial. Enquanto entidades patronais defendiam mais tempo para adequa\u00e7\u00e3o, o acordo final estabeleceu uma implementa\u00e7\u00e3o gradual das mudan\u00e7as.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m refor\u00e7a a garantia de duas folgas semanais remuneradas, estabelecendo que pelo menos um dos dias de descanso ocorra dentro do intervalo m\u00e1ximo de uma semana de trabalho.<\/p>\n

Trabalhadores de alta renda ficam fora das novas regras<\/strong><\/p>\n

A proposta aprovada prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es para trabalhadores considerados \u201chipersuficientes\u201d. Ficam fora das novas regras profissionais com diploma de ensino superior e remunera\u00e7\u00e3o superior a duas vezes e meia o teto do INSS, atualmente em torno de R$ 21 mil.<\/p>\n

Para esse grupo, n\u00e3o haver\u00e1 obrigatoriedade de controle de jornada nem aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da limita\u00e7\u00e3o de horas semanais.<\/p>\n

Segundo o relator, a medida busca oferecer maior flexibilidade contratual para profissionais de alta renda e reduzir pr\u00e1ticas de \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d em determinados setores.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o acelerada marca debate da PEC<\/strong><\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o da proposta na comiss\u00e3o especial ocorreu ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da C\u00e2mara para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. O presidente da Casa, Hugo Motta, convocou sess\u00f5es extras para cumprir prazos regimentais e permitir a vota\u00e7\u00e3o ainda nesta semana.<\/p>\n

O debate reuniu propostas apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), que inicialmente defendiam a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 36 horas semanais. O acordo final, por\u00e9m, consolidou a jornada de 40 horas como ponto de consenso para avan\u00e7ar na tramita\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n

Jornada reduzida na TI<\/strong><\/p>\n

A carga hor\u00e1ria m\u00e1xima para os profissionais de TI de diversas localidades j\u00e1 \u00e9 de 40 horas, isso porque a Fenati (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) conquistou a redu\u00e7\u00e3o da jornada em estados como S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1, al\u00e9m de pra\u00e7as como Uberl\u00e2ndia, por meio das Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho firmadas pelos sindicatos desses locais. No Paran\u00e1, a Fenati j\u00e1 garante tamb\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o da escala 6\u00d71.<\/p>\n

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Este valor ficar\u00e1 em uma carteira digital dentro da plataforma da Benef\u00edcios Rede Bee e, a partir de R$ 20 reais acumulados em cashback, o trabalhador pode transferir o dinheiro direto para sua conta banc\u00e1ria!<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a ferramenta permitir\u00e1 que s\u00f3cios e contribuintes dos sindicatos filiados \u00e0 Fenati (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) possam ZERAR o valor da sua contribui\u00e7\u00e3o assistencial e associativa!<\/p>\n

Atualmente, o valor da contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 32,50 por m\u00eas para s\u00f3cios e R$ 35 por m\u00eas para contribuintes, ou seja, \u00e9 poss\u00edvel recuperar todo esse valor e ainda acumular muito mais \u2013 tudo isso contribuindo para fortalecer a categoria e transformando as compras e servi\u00e7os do cotidiano em ganho real.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de g1)<\/strong>
\n(Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o\/CSB)<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto foi aprovado na Comiss\u00e3o Especial da PEC por 34 votos favor\u00e1veis e 4 contr\u00e1rios; proposta seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara e tem que passar pelo Senado<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":19174,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-19173","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19173","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19173"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19173\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19179,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19173\/revisions\/19179"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19174"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19173"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19173"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19173"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}