{"id":19188,"date":"2026-05-28T10:24:51","date_gmt":"2026-05-28T13:24:51","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=19188"},"modified":"2026-06-03T16:53:18","modified_gmt":"2026-06-03T19:53:18","slug":"deputados-aprovam-fim-da-escala-6x1-reducao-jornada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/deputados-aprovam-fim-da-escala-6x1-reducao-jornada\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam fim da escala 6×1 e redu\u00e7\u00e3o da jornada"},"content":{"rendered":"

Fim da escala 6×1 –<\/strong> A C\u00e2mara dos Deputados<\/a> aprovou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece o fim da escala 6×1. A medida, votada em dois turnos no plen\u00e1rio nesta quarta-feira (27), representa uma das principais discuss\u00f5es recentes sobre direitos trabalhistas e organiza\u00e7\u00e3o das jornadas no Brasil. Agora, o texto segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n

A proposta recebeu ampla maioria entre os parlamentares. No primeiro turno, foram 472 votos favor\u00e1veis e 22 contr\u00e1rios. J\u00e1 na segunda vota\u00e7\u00e3o, o placar ficou em 461 votos a 19. Antes de chegar ao plen\u00e1rio, o parecer tamb\u00e9m havia sido aprovado em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara. As novas regras entram em vigor em 60 dias ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

LEIA: Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova fim da escala 6\u00d71 e redu\u00e7\u00e3o da jornada<\/strong><\/a><\/p>\n

O texto aprovado determina que os trabalhadores passem a ter direito a duas folgas semanais remuneradas, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. A mudan\u00e7a atinge diretamente o atual modelo conhecido como escala 6×1, no qual o empregado trabalha seis dias consecutivos para descansar apenas um.<\/p>\n

Pela proposta, a redu\u00e7\u00e3o da jornada ser\u00e1 feita de maneira gradual. As duas primeiras horas dever\u00e3o ser retiradas da carga semanal at\u00e9 dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC. As duas horas restantes ter\u00e3o prazo adicional de at\u00e9 12 meses para implementa\u00e7\u00e3o, totalizando um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 14 meses.<\/p>\n

O relat\u00f3rio aprovado foi elaborado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que manteve o acordo constru\u00eddo entre lideran\u00e7as pol\u00edticas e setores envolvidos no debate. Um destaque apresentado pelo PL, que buscava modificar o prazo de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova escala 5×2, acabou rejeitado pelos deputados.<\/p>\n

A PEC altera o trecho da Constitui\u00e7\u00e3o que trata dos direitos fundamentais dos trabalhadores e mant\u00e9m o limite de oito horas di\u00e1rias de trabalho. O texto tamb\u00e9m preserva a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e negocia\u00e7\u00e3o coletiva por meio de acordos e conven\u00e7\u00f5es firmados entre sindicatos e empresas.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o acelerada da proposta envolveu duas PECs apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP). Os textos originais defendiam uma jornada semanal de 36 horas, mas o acordo final consolidou o limite de 40 horas.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m estabelece exce\u00e7\u00f5es. Trabalhadores com diploma de ensino superior e remunera\u00e7\u00e3o acima de duas vezes e meia o teto do INSS (correspondente a R$ 21,1 mil) n\u00e3o estar\u00e3o submetidos \u00e0s novas regras de jornada e controle de ponto. Segundo a justificativa apresentada, a medida busca ampliar a flexibilidade para profissionais de alta renda e enfrentar pr\u00e1ticas de contrata\u00e7\u00e3o consideradas irregulares.<\/p>\n

Jornada reduzida na TI<\/strong><\/p>\n

A carga hor\u00e1ria m\u00e1xima para os profissionais de TI de diversas localidades j\u00e1 \u00e9 de 40 horas, isso porque a Fenati (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) conquistou a redu\u00e7\u00e3o da jornada em estados como S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1, al\u00e9m de pra\u00e7as como Uberl\u00e2ndia, por meio das Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho firmadas pelos sindicatos desses locais. No Paran\u00e1, a Fenati j\u00e1 garante tamb\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o da escala 6\u00d71.<\/p>\n

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Na pr\u00e1tica, a ferramenta permitir\u00e1 que s\u00f3cios e contribuintes dos sindicatos filiados \u00e0 Fenati (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) possam ZERAR o valor da sua contribui\u00e7\u00e3o assistencial e associativa!<\/p>\n

Atualmente, o valor da contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 32,50 por m\u00eas para s\u00f3cios e R$ 35 por m\u00eas para contribuintes, ou seja, \u00e9 poss\u00edvel recuperar todo esse valor e ainda acumular muito mais \u2013 tudo isso contribuindo para fortalecer a categoria e transformando as compras e servi\u00e7os do cotidiano em ganho real.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de g1)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta aprovada pela C\u00e2mara prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada para 40 horas semanais com duas folgas remuneradas<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":19189,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-19188","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19188"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19188\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19192,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19188\/revisions\/19192"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}