{"id":19270,"date":"2026-05-29T16:44:43","date_gmt":"2026-05-29T19:44:43","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=19270"},"modified":"2026-05-29T16:44:43","modified_gmt":"2026-05-29T19:44:43","slug":"marco-regulatorio-da-ia-ganha-prioridade-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/marco-regulatorio-da-ia-ganha-prioridade-camara\/","title":{"rendered":"Marco regulat\u00f3rio da IA ganha prioridade na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"

Marco regulat\u00f3rio da IA –<\/strong> O presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta semana que pretende acelerar o andamento do marco regulat\u00f3rio da intelig\u00eancia artificial no Brasil e concluir a vota\u00e7\u00e3o da proposta ainda em junho.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, a comiss\u00e3o especial respons\u00e1vel pelo tema deve aprovar o texto at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 9. A expectativa \u00e9 que o projeto seja encaminhado ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara antes do fim do m\u00eas. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante o Bras\u00edlia Tech Summit, evento voltado \u00e0 economia digital e aos desafios tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n

LEIA: Receita libera maior lote de restitui\u00e7\u00e3o do IR da hist\u00f3ria nesta sexta<\/strong><\/a><\/p>\n

Ao comentar o avan\u00e7o das discuss\u00f5es sobre intelig\u00eancia artificial, Motta afirmou que o Brasil acompanha um movimento internacional de cria\u00e7\u00e3o de regras para o setor. \u201cTodos est\u00e3o buscando compreender as particularidades de seus pa\u00edses e de seus povos para construir uma conviv\u00eancia harm\u00f4nica com as plataformas e com as autoridades\u201d, afirma Motta.<\/p>\n

O debate sobre o marco regulat\u00f3rio gira em torno do equil\u00edbrio entre inova\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o no ambiente digital. O presidente da C\u00e2mara defendeu que a regulamenta\u00e7\u00e3o pode coexistir com a liberdade econ\u00f4mica, pol\u00edtica e de express\u00e3o, e rejeitou a ideia de que regras para o setor representem censura.<\/p>\n

\u201cHavia uma dicotomia entre liberdade e responsabilidade, como se n\u00e3o pudessem andar juntas. Penso que hoje todos se conscientizam de que \u00e9 poss\u00edvel aliar a liberdade econ\u00f4mica, pol\u00edtica e de opini\u00e3o a um tipo de responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d, explica o parlamentar.<\/p>\n

Hugo Motta tamb\u00e9m relacionou a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial a outras iniciativas recentes voltadas \u00e0 governan\u00e7a digital. Entre elas, citou o ECA Digital, j\u00e1 sancionado, com mecanismos de prote\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara mencionou ainda um projeto enviado pelo Poder Executivo que prev\u00ea novos procedimentos no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) para combater pr\u00e1ticas anticoncorrenciais em mercados digitais.<\/p>\n

Embora a vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tenha data definida, a urg\u00eancia da proposta j\u00e1 foi aprovada pelos deputados, o que pode acelerar a an\u00e1lise em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o do Congresso sinaliza uma mudan\u00e7a de postura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda tecnol\u00f3gica, com discuss\u00f5es mais estruturadas sobre o impacto de plataformas digitais e sistemas de intelig\u00eancia artificial em diferentes setores da sociedade e da economia brasileira.<\/p>\n

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(Com informa\u00e7\u00f5es de itforum)
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente da C\u00e2mara diz que busca aprovar texto que estabele\u00e7a equil\u00edbrio entre liberdade e responsabiliza\u00e7\u00e3o no ambiente digital<\/p>","protected":false},"author":6,"featured_media":19274,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-19270","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19270"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19270\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19275,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19270\/revisions\/19275"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}