{"id":19970,"date":"2026-06-08T14:51:22","date_gmt":"2026-06-08T17:51:22","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/uso-ia-no-servico-publico-tera-novas-regras\/"},"modified":"2026-07-02T23:09:33","modified_gmt":"2026-07-03T02:09:33","slug":"uso-ia-no-servico-publico-tera-novas-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/uso-ia-no-servico-publico-tera-novas-regras\/","title":{"rendered":"Uso de IA no servi\u00e7o p\u00fablico ter\u00e1 novas regras, com servidor respons\u00e1vel pelo conte\u00fado"},"content":{"rendered":"

IA no servi\u00e7o p\u00fablico –<\/strong> O diretor do Departamento de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Rog\u00e9rio Nogalha, detalhou as estrat\u00e9gias de governan\u00e7a e as pol\u00edticas de gerenciamento de riscos voltadas ao uso da Intelig\u00eancia Artificial (IA) durante evento promovido pela Rede de Governan\u00e7a, Integridade, Riscos e Controles Internos (Rede GIRC), realizado na ter\u00e7a-feira (2), em Bras\u00edlia<\/a>. Segundo ele, ao longo de 2023 a diretoria concentrou esfor\u00e7os na elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes e de um guia de boas pr\u00e1ticas para a ado\u00e7\u00e3o da tecnologia.<\/p>\n

Entre as principais iniciativas desenvolvidas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um portf\u00f3lio de projetos com IA, o alinhamento permanente com a Secretaria de Governo Digital (SGD), a forma\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho para construir a estrat\u00e9gia de IA, elaborar a pol\u00edtica da pasta e desenvolver o plano de implementa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um Subcomit\u00ea de Intelig\u00eancia Artificial.<\/p>\n

LEIA: ONU alerta que IA pode consumir tanta \u00e1gua quanto 1,3 bilh\u00e3o de pessoas<\/strong><\/a><\/p>\n

Nogalha tamb\u00e9m ressaltou a Pol\u00edtica de Governan\u00e7a de IA, institu\u00edda pela Portaria MGI n\u00ba 3.485\/2026. Publicada em abril, a regulamenta\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a valer em 23 de junho. A medida estabelece diretrizes de governan\u00e7a, incentiva a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos servidores, promove a inova\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel no setor p\u00fablico e incorpora princ\u00edpios como seguran\u00e7a, transpar\u00eancia, gest\u00e3o de riscos e prote\u00e7\u00e3o da privacidade.<\/p>\n

Ao abordar o uso de ferramentas externas de IA, o diretor afirmou que \u201cse a informa\u00e7\u00e3o for estritamente p\u00fablica, ent\u00e3o \u00e9 permitida utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas externas\u201d. Ele ressaltou, por\u00e9m, que os resultados produzidos por essas solu\u00e7\u00f5es devem passar por revis\u00e3o humana, j\u00e1 que a responsabilidade pelo conte\u00fado gerado permanece com o servidor p\u00fablico. Em rela\u00e7\u00e3o a dados sigilosos, pessoais ou sens\u00edveis, o compartilhamento com plataformas externas \u00e9, em regra, proibido.<\/p>\n

Exce\u00e7\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o ocorrer ap\u00f3s an\u00e1lise pr\u00e9via dos riscos e comprova\u00e7\u00e3o de garantias t\u00e9cnicas e contratuais de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Jo\u00e3o Souza Neto, p\u00f3s-doutor em Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica e consultor da \u00e1rea, destacou que \u201ca IA \u00e9 pervasiva\u201d \u2014 express\u00e3o utilizada para definir algo que se dissemina amplamente. \u201cA IA hoje \u00e9 pervasiva, est\u00e1 presente e \u00e9 uma realidade, quer voc\u00ea queira, quer voc\u00ea n\u00e3o queira\u201d, afirmou ao defender a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas regulat\u00f3rias voltadas ao uso da tecnologia nas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com levantamento apresentado pelo especialista, j\u00e1 existem mais de 30 categorias de riscos associadas \u00e0 intelig\u00eancia artificial. Entre os riscos considerados mais relevantes, foram identificadas mais de 100 amea\u00e7as potenciais. \u201cS\u00e3o riscos que precisam ser tratados ou mitigados. Por isso, \u00e9 importante que haja governan\u00e7a de IA\u201d.<\/p>\n

Davi Te\u00f3filo, gerente de Projetos no Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), \u00f3rg\u00e3o indicado para atuar como autoridade central de regula\u00e7\u00e3o da IA, explicou como as ferramentas de intelig\u00eancia artificial podem ser adequadas \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), especialmente em situa\u00e7\u00f5es envolvendo informa\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes. Segundo ele, \u201co papel regulat\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 interromper a inova\u00e7\u00e3o\u201d, mas garantir mecanismos que reduzam riscos aos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Como exemplo de avan\u00e7o nesse processo, Te\u00f3filo citou a simplifica\u00e7\u00e3o do procedimento para que cidad\u00e3os possam impedir o tratamento de seus dados pessoais por sistemas de IA. \u201cHoje, basta um clique para que o usu\u00e1rio comunique que n\u00e3o deseja que seus dados pessoais sejam tratados pela IA. Antes, eram necess\u00e1rios 9 cliques para fazer o pedido, o que n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel\u201d, contou.<\/p>\n

Junte cashback e transfira para sua conta com a Benef\u00edcios Rede Bee!<\/strong><\/p>\n

A Bee Fenati \u2013 a rede social dos profissionais de TI de todo o Brasil \u2013 segue em expans\u00e3o para garantir aos seus usu\u00e1rios cada vez mais benef\u00edcios. Agora a plataforma conta com a Benef\u00edcios Rede Bee, que re\u00fane descontos em dezenas de grandes marcas, com muitas delas oferecendo cashback, ou seja, o retorno de um valor da sua compra que poder\u00e1 ser transferido direto para sua conta!\u00a0(Saiba mais aqui)<\/strong><\/a><\/p>\n

Baixe o aplicativo nas lojas\u00a0App Store<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Play Store<\/strong><\/a>\u00a0e aproveite agora! A Bee Fenati re\u00fane em um \u00fanico ambiente ofertas em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, compras, viagens, lazer, servi\u00e7os, tecnologia e muito mais. Dentre as marcas parceiras est\u00e3o Magalu, Renner, Drogasil, C&A, Dell, Casas Bahia, Vivo, Petz, Drogaria S\u00e3o Paulo, e muito mais!<\/p>\n

Al\u00e9m de poderem aproveitar os descontos oferecidos pelas marcas parceiras, os usu\u00e1rios da plataforma receber\u00e3o de volta um percentual a cada compra que realizarem em parceiros que oferecem o cashback.<\/p>\n

Este valor ficar\u00e1 em uma carteira digital dentro da plataforma da Benef\u00edcios Rede Bee e, a partir de R$ 20 reais acumulados em cashback, o trabalhador pode transferir o dinheiro direto para sua conta banc\u00e1ria!<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a ferramenta permitir\u00e1 que s\u00f3cios e contribuintes dos sindicatos filiados \u00e0 Fenati (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) possam ZERAR o valor da sua contribui\u00e7\u00e3o assistencial e associativa!<\/p>\n

Atualmente, o valor da contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 32,50 por m\u00eas para s\u00f3cios e R$ 35 por m\u00eas para contribuintes, ou seja, \u00e9 poss\u00edvel recuperar todo esse valor e ainda acumular muito mais \u2013 tudo isso contribuindo para fortalecer a categoria e transformando as compras e servi\u00e7os do cotidiano em ganho real.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Converg\u00eancia Digital)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Magnific\/DC Studio)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pol\u00edtica entra em vigor em 23 de junho e permite o uso de ferramentas externas apenas para informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com supervis\u00e3o humana obrigat\u00f3ria<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":19971,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[13],"class_list":["post-19970","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ti","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19970","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19970"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19970\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20360,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19970\/revisions\/20360"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19971"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19970"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19970"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19970"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}