{"id":20003,"date":"2026-06-09T15:18:13","date_gmt":"2026-06-09T18:18:13","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/senado-cronograma-fim-da-escala-6x1-reducao-jornada\/"},"modified":"2026-07-02T23:11:51","modified_gmt":"2026-07-03T02:11:51","slug":"senado-cronograma-fim-da-escala-6x1-reducao-jornada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/senado-cronograma-fim-da-escala-6x1-reducao-jornada\/","title":{"rendered":"Senado debate cronograma de PEC do fim da escala 6&#215;1 e redu\u00e7\u00e3o da jornada"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fim da escala 6&#215;1 &#8211;<\/strong> Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara no final de maio, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim da escala 6&#215;1 e reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, aguarda a defini\u00e7\u00e3o de seu cronograma de tramita\u00e7\u00e3o no Senado, tema que deve ser debatido pelos l\u00edderes partid\u00e1rios nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m estabelece a garantia de dois dias de descanso semanal para os trabalhadores, alterando o modelo de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho amplamente utilizado em diversos setores da economia brasileira.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/fenati.org.br\/en\/ia-ganha-espaco-em-hollywood-adesao-martin-scorsese\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>LEIA: IA ganha espa\u00e7o em Hollywood com ades\u00e3o de Martin Scorsese \u00e0 startup que gera imagens<\/strong><\/a><\/p>\n<p><strong>Senado deve definir ritmo de an\u00e1lise da proposta<\/strong><\/p>\n<p>Apesar da press\u00e3o de setores favor\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a, a proposta n\u00e3o seguir\u00e1 diretamente para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Antes disso, o texto precisar\u00e1 passar pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa, come\u00e7ando pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), respons\u00e1vel por avaliar a constitucionalidade e a admissibilidade da mat\u00e9ria. A tramita\u00e7\u00e3o nessa fase \u00e9 considerada estrat\u00e9gica, j\u00e1 que abre espa\u00e7o para debates, audi\u00eancias e poss\u00edveis ajustes no conte\u00fado da proposta.<\/p>\n<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), tem defendido que todos os setores impactados sejam ouvidos durante a an\u00e1lise, o que pode ampliar o per\u00edodo de discuss\u00e3o e influenciar o calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta \u00e9 vista por seus defensores como uma medida capaz de melhorar a qualidade de vida, ampliar o tempo de conviv\u00eancia familiar e contribuir para a sa\u00fade f\u00edsica e mental dos trabalhadores.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos da PEC<\/strong><\/p>\n<p>Por se tratar de uma altera\u00e7\u00e3o constitucional, a proposta precisa cumprir um rito legislativo mais rigoroso. Ap\u00f3s a an\u00e1lise nas comiss\u00f5es, o texto dever\u00e1 ser submetido ao plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n<p>Para ser aprovada, a PEC necessita do apoio de tr\u00eas quintos dos senadores, equivalente a 49 votos favor\u00e1veis, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Caso os senadores modifiquem qualquer trecho do texto aprovado pela C\u00e2mara, a mat\u00e9ria retornar\u00e1 aos deputados para uma nova an\u00e1lise. Somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o final nas duas Casas Legislativas a mudan\u00e7a poder\u00e1 ser promulgada.<\/p>\n<p><strong>Autonomia financeira do Banco Central<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m da proposta sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o no Senado a PEC que estabelece um regime jur\u00eddico pr\u00f3prio para o Banco Central e amplia sua autonomia administrativa, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<p>A medida pretende criar uma categoria jur\u00eddica espec\u00edfica para a institui\u00e7\u00e3o, conferindo maior independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Os defensores da medida argumentam que a mudan\u00e7a fortaleceria a capacidade de gest\u00e3o do Banco Central e reduziria eventuais limita\u00e7\u00f5es administrativas decorrentes da vincula\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento federal.<\/p>\n<p>O tema ser\u00e1 analisado pela CCJ, que dever\u00e1 deliberar sobre o parecer apresentado ao texto.<\/p>\n<p><strong>Jornada reduzida na TI<\/strong><\/p>\n<p>A carga hor\u00e1ria m\u00e1xima para os profissionais de TI de diversas localidades j\u00e1 \u00e9 de 40 horas, isso porque a Fenati (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) conquistou a redu\u00e7\u00e3o da jornada em estados como S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1, al\u00e9m de pra\u00e7as como Uberl\u00e2ndia, por meio das Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho firmadas pelos sindicatos desses locais. No Paran\u00e1, a Fenati j\u00e1 garante tamb\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o da escala 6\u00d71.<\/p>\n<p><strong>Junte cashback e transfira para sua conta com a Benef\u00edcios Rede Bee!<\/strong><\/p>\n<p>A Bee Fenati \u2013 a rede social dos profissionais de TI de todo o Brasil \u2013 segue em expans\u00e3o para garantir aos seus usu\u00e1rios cada vez mais benef\u00edcios. 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