{"id":20078,"date":"2026-06-12T13:27:17","date_gmt":"2026-06-12T16:27:17","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/pec-fim-da-escala-6x1-enfrenta-novo-entrave-senado\/"},"modified":"2026-07-02T23:13:22","modified_gmt":"2026-07-03T02:13:22","slug":"pec-fim-da-escala-6x1-enfrenta-novo-entrave-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/pec-fim-da-escala-6x1-enfrenta-novo-entrave-senado\/","title":{"rendered":"PEC do fim da escala 6&#215;1 enfrenta novo entrave no Senado"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fim da escala 6&#215;1 &#8211;<\/strong> Por decis\u00e3o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6&#215;1 e a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal para 40 horas permanece travada sob an\u00e1lise da Mesa Diretora da Casa, sem encaminhamento para a <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Comiss%C3%A3o_de_Constitui%C3%A7%C3%A3o_e_Justi%C3%A7a_e_de_Cidadania\" target=\"_blank\" rel=\"noopener nofollow\">Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/a> (CCJ), etapa necess\u00e1ria para o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n<p>O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que ainda n\u00e3o recebeu sinaliza\u00e7\u00e3o sobre quando a proposta ser\u00e1 enviada para an\u00e1lise da comiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, uma reuni\u00e3o que discutiria o tema entre lideran\u00e7as do Senado acabou n\u00e3o ocorrendo, ampliando a incerteza sobre o calend\u00e1rio da mat\u00e9ria.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/fenati.org.br\/en\/vazamento-de-worm-kit-completo-ataques-ciberneticos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>LEIA: Vazamento de worm sofisticado vira kit completo para ataques cibern\u00e9ticos<\/strong><\/a><\/p>\n<p>A aus\u00eancia de uma defini\u00e7\u00e3o sobre a tramita\u00e7\u00e3o tem sido interpretada como uma estrat\u00e9gia de cautela diante dos impactos pol\u00edticos e econ\u00f4micos atribu\u00eddos \u00e0 proposta. O debate envolve interesses divergentes e mobiliza tanto representantes dos trabalhadores quanto setores patronais.<\/p>\n<p>Especialistas avaliam que o contexto eleitoral tamb\u00e9m influencia o ritmo das decis\u00f5es.<\/p>\n<blockquote><p><strong>\u201c\u00c9 o ano eleitoral. Sobre um tema com essa repercuss\u00e3o social, as lideran\u00e7as preferem administrar esse tempo da discuss\u00e3o evitando assumir cursos pol\u00edticos imediatos\u201d, explica a cientista pol\u00edtica e professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Luciana Santana.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>O controle da pauta permanece concentrado na presid\u00eancia do Senado, que possui prerrogativas para definir prioridades e estabelecer o ritmo de tramita\u00e7\u00e3o das propostas legislativas.<\/p>\n<p><strong>PEC 7&#215;0 avan\u00e7a na CCJ<\/strong><\/p>\n<p>Enquanto a proposta que prev\u00ea o fim da escala 6&#215;1 aguarda encaminhamento, a PEC 12\/2026, alternativa apresentada por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o \u2013 a chamada \u201cPEC Escala 7&#215;0\u201d, j\u00e1 foi enviada \u00e0 CCJ.<\/p>\n<p>A movimenta\u00e7\u00e3o evidenciou diferen\u00e7as de tratamento entre as duas iniciativas e ampliou as cobran\u00e7as por parte de parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a da jornada.<\/p>\n<p>Lideran\u00e7as governistas defendem que a PEC aprovada na C\u00e2mara seja analisada ainda neste semestre, antes do in\u00edcio do recesso legislativo.<\/p>\n<p><strong>Discuss\u00e3o sobre gastos p\u00fablicos gera controv\u00e9rsia<\/strong><\/p>\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o da PEC ocorre paralelamente a outros debates envolvendo impacto fiscal. Ao justificar a cautela com projetos que criam despesas ou elevam custos, a presid\u00eancia do Senado argumentou que mat\u00e9rias dessa natureza exigem aten\u00e7\u00e3o redobrada em ano eleitoral.<\/p>\n<p>A posi\u00e7\u00e3o ganhou destaque ap\u00f3s cobran\u00e7as para inclus\u00e3o de projetos relacionados a pisos salariais de categorias profissionais, como o dos garis.<\/p>\n<p>\u201cTenho 31 projetos que tratam de jornada de trabalho, que tratam de piso de remunera\u00e7\u00e3o de muitas categorias. N\u00e3o posso ser seletivo\u201d, respondeu o presidente do Senado, ao alegar que, se pautasse o projeto do piso dos garis, teria que pautar de outras categorias.<\/p>\n<p>Por outro lado, o Senado aprovou recentemente uma proposta que autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-sal para financiar d\u00edvidas do agroneg\u00f3cio, medida que gerou discuss\u00f5es sobre prioridades na pauta legislativa e impactos para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n<blockquote><p><strong>\u201cRespeito integralmente a posi\u00e7\u00e3o do governo, que tem apelado reiteradas vezes para que o Senado tenha cautela na delibera\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias relevantes e que podem impactar o or\u00e7amento do Brasil, mas eu fiz um acordo com os senadores e senadoras, com os deputados em v\u00e1rias ocasi\u00f5es\u201d, afirmou Alcolumbre.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p><strong>Jornada reduzida na TI<\/strong><\/p>\n<p>A carga hor\u00e1ria m\u00e1xima para os profissionais de TI de diversas localidades j\u00e1 \u00e9 de 40 horas, isso porque a Fenati (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) conquistou a redu\u00e7\u00e3o da jornada em estados como S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1, al\u00e9m de pra\u00e7as como Uberl\u00e2ndia, por meio das Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho firmadas pelos sindicatos desses locais. No Paran\u00e1, a Fenati j\u00e1 garante tamb\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o da escala 6\u00d71.<\/p>\n<p><strong>Junte cashback e transfira para sua conta com a Benef\u00edcios Rede Bee!<\/strong><\/p>\n<p>A Bee Fenati \u2013 a rede social dos profissionais de TI de todo o Brasil \u2013 segue em expans\u00e3o para garantir aos seus usu\u00e1rios cada vez mais benef\u00edcios. 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