{"id":20127,"date":"2026-06-15T20:15:57","date_gmt":"2026-06-15T23:15:57","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/camara-analise-novo-projeto-sobre-fim-da-escala-6x1\/"},"modified":"2026-07-02T23:14:22","modified_gmt":"2026-07-03T02:14:22","slug":"camara-analise-novo-projeto-sobre-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/camara-analise-novo-projeto-sobre-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara acelera an\u00e1lise de novo projeto sobre fim da escala 6×1"},"content":{"rendered":"

Fim da escala 6×1 –<\/strong> A C\u00e2mara dos Deputados<\/a> inicia nesta semana o andamento do Projeto de Lei 1.838\/2026, do governo federal, que trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. A proposta tramita em regime de urg\u00eancia e, por n\u00e3o ter sido apreciada dentro do prazo previsto, passou a limitar as delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Atualmente o plen\u00e1rio est\u00e1 impedido de avan\u00e7ar em diversas pautas at\u00e9 que o texto seja analisado. Com a aprova\u00e7\u00e3o do PL na C\u00e2mara a press\u00e3o contra o Senado deve aumentar, j\u00e1 que a casa ainda n\u00e3o definiu um cronograma para a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o mesmo tema.<\/p>\n

LEIA: China testa rob\u00f4s-serpente capazes de monitorar redes el\u00e9tricas continuamente<\/strong><\/a><\/p>\n

Detalhes sobre o PL do governo<\/strong><\/p>\n

O texto apresentado pelo governo estabelece mudan\u00e7as na organiza\u00e7\u00e3o da jornada semanal, prevendo limite de 40 horas de trabalho e dois dias de descanso por semana. A proposta possui conte\u00fado semelhante ao da PEC 221\/2019, j\u00e1 aprovada pelos deputados anteriormente, mas se diferencia por tramitar em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o tem potencial para influenciar o debate nacional sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Al\u00e9m disso, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto poder\u00e1 acelerar sua an\u00e1lise no Senado, onde o assunto ainda aguarda defini\u00e7\u00e3o de cronograma.<\/p>\n

Caso a mat\u00e9ria avance na C\u00e2mara, o Senado tamb\u00e9m passar\u00e1 a ter prazo para deliberar sobre o tema, aumentando a press\u00e3o para que a discuss\u00e3o seja conclu\u00edda nas duas Casas Legislativas.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia da presid\u00eancia da C\u00e2mara \u00e9 resolver pend\u00eancias legislativas antes do in\u00edcio do recesso parlamentar, previsto para julho. A preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada ao calend\u00e1rio pol\u00edtico do segundo semestre, quando parte significativa dos parlamentares tende a concentrar esfor\u00e7os em atividades eleitorais nos estados.<\/p>\n

Com a expectativa de redu\u00e7\u00e3o do ritmo das vota\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos meses, lideran\u00e7as da Casa buscam acelerar a an\u00e1lise de projetos considerados priorit\u00e1rios para evitar que fiquem paralisados at\u00e9 o pr\u00f3ximo per\u00edodo legislativo.<\/p>\n

Intelig\u00eancia Artificial est\u00e1 entre as prioridades<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do tema da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, tamb\u00e9m pode avan\u00e7ar nesta semana o projeto que cria regras para o desenvolvimento e uso da Intelig\u00eancia Artificial (IA) no Brasil.<\/p>\n

A iniciativa estabelece diretrizes para empresas que desenvolvem tecnologias de IA e prev\u00ea mecanismos de supervis\u00e3o e governan\u00e7a para garantir o uso respons\u00e1vel dessas ferramentas. O texto tamb\u00e9m cria uma estrutura nacional voltada \u00e0 regula\u00e7\u00e3o do setor, tema que ganha relev\u00e2ncia diante da expans\u00e3o acelerada dessas tecnologias em diferentes \u00e1reas da economia e da sociedade.<\/p>\n

Como o projeto j\u00e1 passou pelo Senado, eventuais altera\u00e7\u00f5es feitas pelos deputados poder\u00e3o exigir uma nova an\u00e1lise pelos senadores.<\/p>\n

Mudan\u00e7as para os Microempreendedores Individuais<\/strong><\/p>\n

O texto que prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es significativas para os Microempreendedores Individuais (MEIs) ser\u00e1 discutido pela C\u00e2mara e amplia o limite anual de faturamento permitido para a categoria, elevando o teto para R$ 130 mil.<\/p>\n

A proposta autoriza que o empreendedor possa contratar at\u00e9 dois empregados, ampliando a capacidade de crescimento dos pequenos neg\u00f3cios formalizados.<\/p>\n

A medida \u00e9 acompanhada com aten\u00e7\u00e3o por entidades ligadas ao setor produtivo, que defendem ajustes nas regras para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n

Produtores rurais e combust\u00edveis<\/strong><\/p>\n

A proposta em quest\u00e3o cria mecanismos especiais para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos e dificuldades econ\u00f4micas ocorridos nos \u00faltimos anos, prevendo linhas espec\u00edficas de refinanciamento e utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de fundos p\u00fablicos para viabilizar a medida.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 no radar da C\u00e2mara o chamado projeto dos combust\u00edveis, que busca reduzir a carga tribut\u00e1ria incidente sobre produtos como gasolina e etanol. A proposta foi apresentada com o objetivo de amenizar impactos econ\u00f4micos relacionados \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es internacionais do mercado de energia.<\/p>\n

Com uma pauta extensa e o prazo reduzido antes do recesso parlamentar, a vota\u00e7\u00e3o do projeto sobre jornada de trabalho se tornou essencial para definir o ritmo das pr\u00f3ximas decis\u00f5es do Congresso.<\/p>\n

Jornada reduzida na TI<\/strong><\/p>\n

A carga hor\u00e1ria m\u00e1xima para os profissionais de TI de diversas localidades j\u00e1 \u00e9 de 40 horas, isso porque a Fenati (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) conquistou a redu\u00e7\u00e3o da jornada em estados como S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1, al\u00e9m de pra\u00e7as como Uberl\u00e2ndia, por meio das Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho firmadas pelos sindicatos desses locais. No Paran\u00e1, a Fenati j\u00e1 garante tamb\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o da escala 6\u00d71.<\/p>\n

Junte cashback e transfira para sua conta com a Benef\u00edcios Rede Bee!<\/strong><\/p>\n

A Bee Fenati \u2013 a rede social dos profissionais de TI de todo o Brasil \u2013 segue em expans\u00e3o para garantir aos seus usu\u00e1rios cada vez mais benef\u00edcios. Agora a plataforma conta com a Benef\u00edcios Rede Bee, que re\u00fane descontos em dezenas de grandes marcas, com muitas delas oferecendo cashback, ou seja, o retorno de um valor da sua compra que poder\u00e1 ser transferido direto para sua conta!<\/p>\n

Baixe o aplicativo nas lojas\u00a0App Store<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Google Store<\/strong><\/a>\u00a0e aproveite agora! A Bee Fenati re\u00fane em um \u00fanico ambiente ofertas em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, compras, viagens, lazer, servi\u00e7os, tecnologia e muito mais. Dentre as marcas parceiras est\u00e3o Magalu, Renner, Drogasil, C&A, Dell, Casas Bahia, Vivo, Petz, Drogaria S\u00e3o Paulo, e muito mais!<\/p>\n

Al\u00e9m de poderem aproveitar os descontos oferecidos pelas marcas parceiras, os usu\u00e1rios da plataforma receber\u00e3o de volta um percentual a cada compra que realizarem em parceiros que oferecem o cashback.<\/p>\n

Este valor ficar\u00e1 em uma carteira digital dentro da plataforma da Benef\u00edcios Rede Bee e, a partir de R$ 20 reais acumulados em cashback, o trabalhador pode transferir o dinheiro direto para sua conta banc\u00e1ria!<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a ferramenta permitir\u00e1 que s\u00f3cios e contribuintes dos sindicatos filiados \u00e0 Fenati (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) possam ZERAR o valor da sua contribui\u00e7\u00e3o assistencial e associativa!<\/p>\n

Atualmente, o valor da contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 32,50 por m\u00eas para s\u00f3cios e R$ 35 por m\u00eas para contribuintes, ou seja, \u00e9 poss\u00edvel recuperar todo esse valor e ainda acumular muito mais \u2013 tudo isso contribuindo para fortalecer a categoria e transformando as compras e servi\u00e7os do cotidiano em ganho real.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de CNN Brasil)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vota\u00e7\u00e3o do projeto do governo federal que tamb\u00e9m reduz a jornada de trabalho pode liberar an\u00e1lises de propostas nas duas Casas Legislativas<\/p>","protected":false},"author":10,"featured_media":20128,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-20127","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20127"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20444,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20127\/revisions\/20444"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}