{"id":20148,"date":"2026-06-17T13:31:55","date_gmt":"2026-06-17T16:31:55","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/justica-aplica-multa-milionaria-a-big-techs-prejuizo\/"},"modified":"2026-07-02T23:14:59","modified_gmt":"2026-07-03T02:14:59","slug":"justica-aplica-multa-milionaria-a-big-techs-prejuizo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/justica-aplica-multa-milionaria-a-big-techs-prejuizo\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a aplica multa milion\u00e1ria a big techs e est\u00fadios de games por preju\u00edzos a menores"},"content":{"rendered":"

Multa milion\u00e1ria a big techs –<\/strong> A Justi\u00e7a do Distrito Federal determinou que empresas de tecnologia e desenvolvedoras de jogos digitais paguem R$ 298 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais coletivos relacionados ao uso de loot boxes<\/a> em games. A decis\u00e3o foi tomada pela 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude do DF e envolve companhias como Apple, Google, Microsoft, Tencent, Ubisoft, Nintendo e outras.<\/p>\n

As loot boxes s\u00e3o caixas virtuais disponibilizadas dentro de jogos que oferecem recompensas ap\u00f3s um pagamento, mas sem revelar previamente qual item ser\u00e1 recebido. Entre os pr\u00eamios poss\u00edveis est\u00e3o elementos como skins de personagens, armas, acess\u00f3rios e outros itens digitais.<\/p>\n

LEIA: Turbine seu curr\u00edculo com certifica\u00e7\u00f5es Oracle sem pagar nada na Bee Fenati!<\/strong><\/a><\/p>\n

Embora sejam apresentadas como recursos de personaliza\u00e7\u00e3o ou progress\u00e3o nos jogos, as loot boxes s\u00e3o alvo de cr\u00edticas de especialistas em sa\u00fade mental e autoridades de diferentes pa\u00edses.<\/p>\n

Segundo a avalia\u00e7\u00e3o considerada no processo, o modelo pode se aproximar de uma din\u00e2mica de jogos de azar ao utilizar recompensas aleat\u00f3rias e estimular mecanismos de recompensa semelhantes aos presentes em cassinos.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o judicial foi movida pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Anced) contra empresas do setor de games, como Activision, Nintendo e Riot.<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o aponta que o uso de loot boxes pode incentivar comportamentos associados a jogos de azar, com impacto principalmente sobre crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Empresas como Apple, Google e Microsoft tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas no processo por disponibilizarem ou facilitarem o acesso aos jogos por meio de suas lojas digitais.<\/p>\n

A decis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o o ECA Digital, que entrou em vigor em mar\u00e7o com medidas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital. O entendimento da Justi\u00e7a, por\u00e9m, foi de que a pr\u00e1tica j\u00e1 poderia ser considerada inadequada antes da nova legisla\u00e7\u00e3o, com base no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, vigente desde 1990.<\/p>\n

Os valores das indeniza\u00e7\u00f5es foram definidos considerando fatores como a gravidade da conduta e a capacidade econ\u00f4mica das empresas. Segundo apura\u00e7\u00e3o do Tilt UOL, as multas aplicadas foram:<\/p>\n

\u2022 Apple: R$ 50 milh\u00f5es
\n\u2022 Microsoft: R$ 50 milh\u00f5es
\n\u2022 Google: R$ 40 milh\u00f5es
\n\u2022 Sony: R$ 40 milh\u00f5es
\n\u2022 Tencent: R$ 50 milh\u00f5es
\n\u2022 Ubisoft: R$ 10 milh\u00f5es
\n\u2022 Valve: R$ 10 milh\u00f5es
\n\u2022 Riot Games: R$ 15 milh\u00f5es
\n\u2022 Electronic Arts: R$ 20 milh\u00f5es
\n\u2022 Konami: R$ 8 milh\u00f5es
\n\u2022 Nintendo: R$ 5 milh\u00f5es<\/p>\n

A soma desses valores chega a R$ 298 milh\u00f5es. As indeniza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o destinadas ao Fundo dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Distrito Federal.<\/p>\n

Al\u00e9m do pagamento das multas, a Justi\u00e7a determinou que as empresas adotem medidas adicionais, como informar aos usu\u00e1rios sobre o car\u00e1ter aleat\u00f3rio das recompensas, implementar sistemas de verifica\u00e7\u00e3o de idade e disponibilizar mecanismos acess\u00edveis de reembolso dentro dos jogos.<\/p>\n

Todas as partes envolvidas ainda podem recorrer.<\/p>\n

Acumule cashback e transfira o dinheiro direto para sua conta!<\/strong><\/p>\n

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Este valor fica em uma carteira digital dentro da plataforma e, a partir de R$ 20 reais acumulados em cashback, o trabalhador pode enviar o dinheiro direto para sua conta banc\u00e1ria! Na pr\u00e1tica, a ferramenta permite que s\u00f3cios e contribuintes dos sindicatos filiados \u00e0 Fenati ZEREM o valor da sua contribui\u00e7\u00e3o assistencial e\/ou associativa!<\/p>\n

Atualmente, o valor da contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 32,50 por m\u00eas para s\u00f3cios e R$ 35 por m\u00eas para contribuintes, ou seja, \u00e9 poss\u00edvel recuperar todo esse valor e ainda acumular muito mais \u2013 tudo isso contribuindo para fortalecer a categoria e transformando as compras do dia a dia em ganho real.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Tecnoblog)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Magnific)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Decis\u00e3o considera que loot boxes \u2013 que oferecem recompensas aleat\u00f3rias \u2013 podem prejudicar crian\u00e7as e adolescentes e determina novas medidas de prote\u00e7\u00e3o<\/p>","protected":false},"author":6,"featured_media":20149,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42,35],"tags":[13],"class_list":["post-20148","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-ti","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20148","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20148"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20148\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20455,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20148\/revisions\/20455"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20148"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20148"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}