{"id":20279,"date":"2026-06-25T16:04:26","date_gmt":"2026-06-25T19:04:26","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/fenati-sindpd-ma-reajuste-40h-fim-6x1-cct-2026-2028\/"},"modified":"2026-07-02T23:19:08","modified_gmt":"2026-07-03T02:19:08","slug":"fenati-sindpd-ma-reajuste-40h-fim-6x1-cct-2026-2028","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/fenati-sindpd-ma-reajuste-40h-fim-6x1-cct-2026-2028\/","title":{"rendered":"Fenati e Sindpd-MA conquistam reajuste de 16%, jornada de 40h e fim da 6×1; confira CCT 2026\/2028!"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s tr\u00eas anos sem uma Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT), os trabalhadores de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o voltam a contar com um instrumento normativo pr\u00f3prio. A CCT 2026\/2028 foi firmada pelo Sindpd-MA (Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Processamento de Dados do Estado do Maranh\u00e3o), em conjunto com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Fenati), com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7os.<\/p>\n

A nova Norma Coletiva estabelece importantes avan\u00e7os econ\u00f4micos e sociais para a categoria, como um reajuste salarial de 16%, fruto de uma reposi\u00e7\u00e3o salarial relativa ao per\u00edodo em que a categoria ficou sem CCT e, portanto, sem reajustes (outubro\/2023 a fevereiro\/2026). Todas as cl\u00e1usulas econ\u00f4micas da nova norma ser\u00e3o pagas de forma retroativa \u00e0 data-base da categoria de TI do Maranh\u00e3o, que foi fixada em 1\u00ba de mar\u00e7o.<\/p>\n

Acesse a CCT 2026\/2028 aqui e saiba todos seus direitos!<\/u><\/strong><\/a><\/p>\n

\u201cConquistamos uma Conven\u00e7\u00e3o Coletiva que garante um reajuste de 16%, para repor as perdas acumuladas ao longo dos \u00faltimos anos, al\u00e9m dos avan\u00e7os significativos que alcan\u00e7amos, devolvendo a dignidade aos nossos trabalhadores de tecnologia do Maranh\u00e3o. \u00c9 uma grande vit\u00f3ria\u201d, aponta a presidente do Sindpd-MA, Luciana Moreira.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

O texto tamb\u00e9m estabelece conquistas hist\u00f3ricas, como a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais, a proibi\u00e7\u00e3o da escala 6×1, al\u00e9m do pagamento de benef\u00edcios como Aux\u00edlio-Creche, Aux\u00edlio para Filhos com Defici\u00eancia e Aux\u00edlio Home Office. A CCT 2026\/2028 tamb\u00e9m garante a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade e no pagamento de adicionais de horas extras e noturnas, al\u00e9m de trazer uma grande novidade: o day off<\/em> de anivers\u00e1rio!<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma norma coletiva que nos enche de orgulho. Temos trabalhado todos os dias para garantir mais direitos e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida para os profissionais de TI de todo o Brasil e hoje, garantimos isso aos profissionais do Maranh\u00e3o. Seguiremos trabalhando e sabendo que estamos no caminho certo\u201d, avalia Emerson Morresi, presidente da Fenati.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

\u201cA assinatura desta conven\u00e7\u00e3o representa uma conquista hist\u00f3rica para os profissionais de TI do Maranh\u00e3o e n\u00e3o teria sido poss\u00edvel sem o apoio da Fenati, que nos atendeu prontamente quando entramos em contato para denunciar a situa\u00e7\u00e3o de abandono que nossa categoria enfrentava no estado. Conseguimos reestruturar a representa\u00e7\u00e3o sindical rapidamente e, depois de tr\u00eas anos sem norma coletiva, garantimos uma com direitos e avan\u00e7os que fazem jus \u00e0 import\u00e2ncia dos trabalhadores que representamos\u201d, complementa Luciana Moreira.<\/p>\n

Reajuste de 16% e abono indenizat\u00f3rio<\/strong><\/h5>\n

A nova CCT prev\u00ea um reajuste salarial de 16%<\/strong>, incidente sobre o sal\u00e1rio de cada trabalhador vigente em outubro de 2022.<\/p>\n

Como a categoria permaneceu tr\u00eas anos sem conven\u00e7\u00e3o coletiva, as partes negociaram uma forma de compensa\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as econ\u00f4micas acumuladas desde a data-base. Assim, os valores referentes ao per\u00edodo compreendido entre outubro de 2023 e fevereiro de 2026 ser\u00e3o pagos aos empregados atualmente contratados na forma de abono indenizat\u00f3rio<\/strong>.<\/p>\n

O valor do abono ser\u00e1 calculado de forma escalonada, considerando o hist\u00f3rico de aplica\u00e7\u00e3o dos reajustes pelas empresas:<\/p>\n

    \n
  • 100% de um sal\u00e1rio-base de outubro de 2022<\/strong> para empresas que n\u00e3o concederam o reajuste correspondente \u00e0 data-base de 2023;<\/li>\n
  • 70% de um sal\u00e1rio-base de outubro de 2023<\/strong> para empresas que n\u00e3o aplicaram o reajuste referente \u00e0 data-base de 2024;<\/li>\n
  • 30% de um sal\u00e1rio-base de outubro de 2024<\/strong> para empresas que deixaram de aplicar o reajuste da data-base de 2025.<\/li>\n<\/ul>\n

    Os percentuais s\u00e3o cumulativos, observando-se o per\u00edodo em que cada reajuste deixou de ser implementado.<\/p>\n

    A conven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 assegura a pol\u00edtica salarial para o pr\u00f3ximo per\u00edodo. Em mar\u00e7o de 2027, os sal\u00e1rios ser\u00e3o reajustados pelo INPC acumulado entre mar\u00e7o de 2026 e fevereiro de 2027, acrescido de 2% de ganho real<\/strong>.<\/p>\n

    Jornada de 40 horas e proibi\u00e7\u00e3o da escala 6×1<\/strong><\/h5>\n

    A conven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais<\/strong>, uma conquista hist\u00f3rica, bem como a proibi\u00e7\u00e3o expressa da escala 6×1 no estado, exceto em casos da assinatura de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT\u2019s) previamente firmadas com a Fenati e o Sindpd-MA.<\/p>\n

    A medida representa uma importante garantia para os trabalhadores, ao preservar per\u00edodos mais amplos de descanso e refor\u00e7ar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva como instrumento indispens\u00e1vel para qualquer altera\u00e7\u00e3o significativa na jornada.<\/p>\n

    Confira os novos pisos salariais da categoria:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
    Fun\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\nPiso salarial<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
    Atividade-meio (40 horas semanais)<\/td>\nR$ 1.621,00<\/td>\n<\/tr>\n
    Digitadores (30 horas semanais)<\/td>\nR$ 1.882,81<\/td>\n<\/tr>\n
    Auxiliares de Processamento de Dados (40 horas semanais)<\/td>\nR$ 1.882,81<\/td>\n<\/tr>\n
    T\u00e9cnicos Profissionais de Inform\u00e1tica (40 horas semanais)<\/td>\nR$ 2.022,33<\/td>\n<\/tr>\n
    Programadores e Administradores de Dados e Redes (40 horas semanais)<\/td>\nR$ 2.783,24<\/td>\n<\/tr>\n
    Analistas de Sistemas (40 horas semanais)<\/td>\nR$ 3.323,75<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
    Vale-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 30 por dia em 2026 e reajuste de 10% para 2027<\/strong><\/h5>\n

    Al\u00e9m dos pisos salariais, a nova conven\u00e7\u00e3o garante aos trabalhadores um importante benef\u00edcio econ\u00f4mico. As empresas dever\u00e3o fornecer aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e\/ou refei\u00e7\u00e3o no valor m\u00ednimo e l\u00edquido de R$ 30 por dia<\/strong>, ou seja, sem qualquer desconto, durante 22 dias por m\u00eas, o que representa um benef\u00edcio mensal m\u00ednimo de R$ 660, incluindo as f\u00e9rias.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, o reajuste para 2027<\/strong> j\u00e1 est\u00e1 acordado: o aux\u00edlio passar\u00e1 para R$ 33 por dia<\/strong> a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o, o que representa um aumento de 10% e equivale a um benef\u00edcio mensal de R$ 726, considerando-se 22 dias por m\u00eas.<\/p>\n

    As empresas poder\u00e3o converter o Aux\u00edlio-Refei\u00e7\u00e3o em Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o, desde que mantidos o pagamento dos mesmos valores previstos na norma. As tamb\u00e9m poder\u00e3o realizar o pagamento do VR\/VA em dinheiro, desde que estabelecido em ACT previamente firmada com a Fenati e o Sindpd-MA.<\/p>\n

    Nos casos em que houver extens\u00e3o da jornada normal de trabalho, as empresas dever\u00e3o fornecer um t\u00edquete adicional equivalente ao valor di\u00e1rio j\u00e1 praticado. Al\u00e9m disso, o fornecimento de vale-transporte para deslocamento ao almo\u00e7o somente ser\u00e1 obrigat\u00f3rio quando n\u00e3o houver restaurante ou estabelecimento que comercialize refei\u00e7\u00f5es em um raio de at\u00e9 800 metros do local de trabalho.<\/p>\n

    Benef\u00edcios sociais ampliados<\/strong><\/h5>\n

    Aux\u00edlio-creche<\/strong><\/p>\n

    Os profissionais de TI do Maranh\u00e3o agora t\u00eam direito a receber aux\u00edlio-creche de R$ 700<\/strong> por m\u00eas, por filho de at\u00e9 71 meses de idade, ou seja, at\u00e9 a crian\u00e7a completar 6 anos. O benef\u00edcio possui natureza indenizat\u00f3ria, n\u00e3o integra o sal\u00e1rio e ser\u00e1 corrigido pelo INPC acumulado dos 12 meses anteriores em mar\u00e7o de 2027.<\/p>\n

    A conven\u00e7\u00e3o determina que o trabalhador ou trabalhadora deve ser reembolsado de despesas com creche, institui\u00e7\u00e3o similar, profissional aut\u00f4noma respons\u00e1vel pelos cuidados da crian\u00e7a ou bab\u00e1 registrada, mediante comprova\u00e7\u00e3o de pagamentos realizados.<\/p>\n

    Aux\u00edlio filho com defici\u00eancia<\/strong><\/p>\n

    A conven\u00e7\u00e3o assegura aux\u00edlio mensal de R$ 900<\/strong> aos trabalhadores que possuam filhos ou dependentes com defici\u00eancia ou neurodiverg\u00eancias que demandem suporte funcional, educacional ou terap\u00eautico cont\u00ednuo. A concess\u00e3o depende da apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico ou psicol\u00f3gico emitido por profissional habilitado. O benef\u00edcio possui car\u00e1ter humanit\u00e1rio e indenizat\u00f3rio, n\u00e3o sendo incorporado \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do empregado.<\/p>\n

    Licen\u00e7a-paternidade<\/strong><\/p>\n

    Na cl\u00e1usula sobre aus\u00eancias legais, a CCT passou a garantir 20 dias \u00fateis consecutivos de afastamento em raz\u00e3o do nascimento ou da ado\u00e7\u00e3o de filho<\/strong>, per\u00edodo significativamente superior estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o geral, permitindo maior participa\u00e7\u00e3o dos pais nos cuidados iniciais com a crian\u00e7a.<\/p>\n

    Day Off de anivers\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

    A nova conven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m institui um benef\u00edcio voltado \u00e0 qualidade de vida dos trabalhadores: a folga remunerada no dia do anivers\u00e1rio<\/strong>. Cada empregado ter\u00e1 direito a um dia de descanso remunerado<\/strong>, preferencialmente na data do anivers\u00e1rio. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, a folga poder\u00e1 ser usufru\u00edda em outra data, mediante acordo entre trabalhador e empresa, desde que dentro do prazo m\u00e1ximo de 60 dias ap\u00f3s o anivers\u00e1rio<\/strong>. Se o anivers\u00e1rio ocorrer em finais de semana ou feriados, a folga dever\u00e1 ser remarcada de comum acordo.<\/p>\n

    Outros avan\u00e7os garantidos pela conven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>\n

    A negocia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m assegurou outros direitos importantes para a categoria.<\/p>\n

    Horas extras:<\/strong> as duas primeiras horas extras realizadas em dias \u00fateis recebem adicional de 75%, enquanto as demais horas acima disso devem ser remuneradas com adicional de 100%. O trabalho realizado aos s\u00e1bados, domingos, feriados ou dias j\u00e1 compensados tamb\u00e9m pode ser remunerado como hora extra ou lan\u00e7ado em banco de horas, conforme as regras previstas na conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Adicional noturno:<\/strong> a conven\u00e7\u00e3o amplia as garantias para os trabalhadores que atuam em hor\u00e1rio noturno. O per\u00edodo considerado noturno passa a abranger das 22h \u00e0s 6h<\/strong>, uma hora a mais do que o previsto na CLT, e ser\u00e1 remunerado com adicional de 30%<\/strong>, percentual superior aos 20% estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. A CCT tamb\u00e9m assegura transporte gratuito<\/strong> aos empregados que trabalhem nesse per\u00edodo quando n\u00e3o houver oferta de transporte p\u00fablico para o trajeto entre resid\u00eancia e local de trabalho.<\/p>\n

    Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR):<\/strong> as empresas dever\u00e3o abrir negocia\u00e7\u00e3o com o Sindpd-MA para implanta\u00e7\u00e3o de programas de Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados referentes aos exerc\u00edcios de 2026 e 2027 no prazo de 120 dias a contar da data-base da categoria (1\u00ba de mar\u00e7o) de cada ano.<\/p>\n

    As empresas pertencentes a grupos econ\u00f4micos que j\u00e1 adotem programas de PLR ficam obrigadas a estender o benef\u00edcio aos trabalhadores abrangidos pela conven\u00e7\u00e3o, observados os mesmos crit\u00e9rios praticados pelo grupo.<\/p>\n

    A celebra\u00e7\u00e3o da nova CCT representa a retomada da prote\u00e7\u00e3o coletiva dos profissionais de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o. A conven\u00e7\u00e3o marca um novo ciclo de valoriza\u00e7\u00e3o da categoria e fortalece o papel da negocia\u00e7\u00e3o coletiva e da representa\u00e7\u00e3o sindical na constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de trabalho mais equilibradas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Ap\u00f3s tr\u00eas anos, trabalhadores de TI do Maranh\u00e3o voltam a contar com uma norma coletiva, que amplia direitos e assegura reposi\u00e7\u00e3o salarial<\/p>","protected":false},"author":15,"featured_media":20280,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[83],"class_list":["post-20279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-campanha-salarial","tag-sindical-sindpdma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20279"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20279\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20526,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20279\/revisions\/20526"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}