{"id":20318,"date":"2026-06-29T19:26:38","date_gmt":"2026-06-29T22:26:38","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/redes-sociais-multa-milionaria-proibicao-menores\/"},"modified":"2026-07-02T23:19:29","modified_gmt":"2026-07-03T02:19:29","slug":"redes-sociais-multa-milionaria-proibicao-menores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/redes-sociais-multa-milionaria-proibicao-menores\/","title":{"rendered":"Redes sociais podem pagar multa milion\u00e1ria por falhar na proibi\u00e7\u00e3o de menores"},"content":{"rendered":"

Redes sociais –<\/strong> O governo da Austr\u00e1lia<\/a> anunciou o aumento das penalidades contra redes sociais que n\u00e3o impedirem o acesso de crian\u00e7as e adolescentes com menos de 16 anos. Com a mudan\u00e7a, a multa m\u00e1xima aplicada \u00e0s plataformas poder\u00e1 chegar a US$ 68 milh\u00f5es, valor equivalente a aproximadamente R$ 351,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi divulgada no \u00faltimo s\u00e1bado (27) e ocorre ap\u00f3s as autoridades identificarem falhas no cumprimento das restri\u00e7\u00f5es que entraram em vigor no final de 2025. O governo considera que parte das empresas n\u00e3o adotou medidas suficientes para impedir que usu\u00e1rios abaixo da idade m\u00ednima continuassem utilizando os servi\u00e7os.<\/p>\n

LEIA: Senado promove sess\u00e3o sobre fim da escala 6\u00d71 com participa\u00e7\u00e3o de Antonio Neto<\/strong><\/a><\/p>\n

Antes do an\u00fancio, a legisla\u00e7\u00e3o australiana estabelecia uma multa de at\u00e9 49,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos, cerca de R$ 178 milh\u00f5es, para cada plataforma que desrespeitasse as regras.<\/p>\n

Facebook, Instagram e TikTok s\u00e3o investigados<\/strong><\/p>\n

O eSafety, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o da internet na Austr\u00e1lia, abriu investiga\u00e7\u00f5es contra Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat. As empresas s\u00e3o suspeitas de n\u00e3o cumprir adequadamente a proibi\u00e7\u00e3o de redes sociais para menores de 16 anos.<\/p>\n

As cinco plataformas j\u00e1 haviam recebido alertas em mar\u00e7o deste ano. Na ocasi\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o regulador informou que, apesar de algumas provid\u00eancias iniciais, o monitoramento indicava que determinadas empresas poderiam n\u00e3o estar fazendo o necess\u00e1rio para atender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cada plataforma recebeu uma notifica\u00e7\u00e3o detalhando as preocupa\u00e7\u00f5es identificadas e as mudan\u00e7as esperadas pelas autoridades. Al\u00e9m das multas, o eSafety advertiu que eventual confirma\u00e7\u00e3o das irregularidades tamb\u00e9m poder\u00e1 prejudicar a reputa\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n

A chefe do \u00f3rg\u00e3o, Julie Inman Grant, afirmou que o eSafety adotar\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o rigorosa na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEmbora as plataformas tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada, por meio de nosso monitoramento de conformidade, que algumas possam n\u00e3o estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiana\u201d, afirmou.<\/p>\n

Verifica\u00e7\u00e3o de idade apresenta falhas<\/strong><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o identificou situa\u00e7\u00f5es em que crian\u00e7as que j\u00e1 haviam informado ter menos de 16 anos foram autorizadas a realizar novas verifica\u00e7\u00f5es, demonstrando falhas nos mecanismos utilizados para confirmar a idade dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram registrados casos em que os usu\u00e1rios podiam repetir os testes de idade diversas vezes at\u00e9 obter um resultado que os classificasse como maiores de 16 anos. Para as autoridades, essa possibilidade facilita tentativas de contornar a restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A falta de canais adequados para denunciar contas pertencentes a menores de idade tamb\u00e9m foi destacada. O eSafety ainda considerou insuficientes as barreiras adotadas para impedir novos cadastros feitos por crian\u00e7as e adolescentes atingidos pela proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essas falhas colocaram em d\u00favida a efici\u00eancia dos sistemas de controle desenvolvidos pelas pr\u00f3prias plataformas.<\/p>\n

Um em cada cinco adolescentes continua nas redes sociais<\/strong><\/p>\n

Dados do setor indicam que um em cada cinco adolescentes australianos com menos de 16 anos ainda acessava redes sociais mesmo ap\u00f3s a entrada em vigor da proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O resultado refor\u00e7ou a preocupa\u00e7\u00e3o do governo com a capacidade das empresas de identificar corretamente a idade dos usu\u00e1rios e bloquear contas que estejam em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A restri\u00e7\u00e3o australiana abrange Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch. As plataformas precisam demonstrar que adotaram mecanismos efetivos para impedir o acesso do p\u00fablico abaixo da idade permitida.<\/p>\n

Cumprimento da lei \u00e9 acompanhado por outros pa\u00edses<\/strong><\/p>\n

O an\u00fancio representa a primeira avalia\u00e7\u00e3o p\u00fablica do governo australiano sobre a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras. A experi\u00eancia do pa\u00eds est\u00e1 sendo acompanhada por outras na\u00e7\u00f5es que analisam a cria\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es semelhantes para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

O baixo n\u00edvel de cumprimento identificado at\u00e9 agora pode influenciar essas discuss\u00f5es, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efic\u00e1cia dos sistemas de verifica\u00e7\u00e3o de idade e \u00e0 capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o das autoridades.<\/p>\n

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(Com informa\u00e7\u00f5es de Olhar Digital)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Magnific\/pranavkr)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s identificar falhas na verifica\u00e7\u00e3o de idade e no bloqueio de contas de menores de 16 anos, governo australiano elevou penalidade para at\u00e9 US$ 68 milh\u00f5es<\/p>","protected":false},"author":10,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[13],"class_list":["post-20318","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ti","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20318"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20318\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20546,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20318\/revisions\/20546"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}