{"id":20332,"date":"2026-06-30T19:25:50","date_gmt":"2026-06-30T22:25:50","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/demissao-em-massa-na-tecban-audiencia-trabalho\/"},"modified":"2026-07-02T23:20:19","modified_gmt":"2026-07-03T02:20:19","slug":"demissao-em-massa-na-tecban-audiencia-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/demissao-em-massa-na-tecban-audiencia-trabalho\/","title":{"rendered":"Demiss\u00e3o em massa na Tecban: Audi\u00eancia na Justi\u00e7a do Trabalho nesta quinta"},"content":{"rendered":"

Demiss\u00e3o em massa na Tecban<\/strong>\u00a0\u2013 Nesta quinta-feira (02) ocorrer\u00e1 uma audi\u00eancia na Justi\u00e7a do Trabalho com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Sindpd-SP) e da Tecban, no \u00e2mbito de uma A\u00e7\u00e3o Civil Coletiva,\u00a0proposta pelo Sindpd em abril contra a empresa<\/a><\/strong>, por ter promovido uma demiss\u00e3o em massa sem negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com o sindicato, como determina o Tema 638 do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

\u201cA interven\u00e7\u00e3o sindical pr\u00e9via \u00e9 exig\u00eancia procedimental imprescind\u00edvel para a dispensa em massa de trabalhadores\u201d, diz trecho do Tema 638 do STF. A empresa teria realizado uma demiss\u00e3o coletiva de um n\u00famero aproximado de 90 funcion\u00e1rios, nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2026.<\/p>\n

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\u201cVerifica-se que o n\u00famero de empregados desligados se aproxima de uma centena, evidenciando a expressividade da medida e seu relevante impacto social, especialmente por decorrer de uma causa comum de natureza tecnol\u00f3gica. Embora as dispensas tenham ocorrido ao longo de aproximadamente tr\u00eas meses, e n\u00e3o em ato \u00fanico, tal circunst\u00e2ncia n\u00e3o afasta sua natureza coletiva\u201d, diz trecho da a\u00e7\u00e3o proposta pelo Sindpd.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

A empresa insiste no posicionamento de n\u00e3o negociar com o Sindpd, prejudicando trabalhadores e trabalhadoras afetadas pela conduta da Tecban, que contraria uma resolu\u00e7\u00e3o da Suprema Corte do pa\u00eds de forma reiterada.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es sobre as dispensas coletivas foram recebidas por meio de den\u00fancias encaminhadas por trabalhadores da empresa que foram desligados, tendo sido confirmadas por representante da Tecban em reuni\u00e3o com o Sindpd.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o Sindpd pleiteia que a Tecban seja condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais individuais e coletivos, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de a empresa promover novas demiss\u00f5es coletivas sem pr\u00e9via negocia\u00e7\u00e3o com a entidade sindical.<\/p>\n

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\u201cA negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e9 extremamente importante, pois dentre outros fatores, na demiss\u00e3o coletiva, a interven\u00e7\u00e3o sindical deve verificar a exist\u00eancia de trabalhadores, que sofreram acidente de trabalho, doen\u00e7a ocupacional, gestante, mulheres que sofreram aborto espont\u00e2neo, integrantes de CIPA, pr\u00e9-aposentadorias, PCDs, trabalhadores com estabilidades e dirigentes sindicais\u201d, acrescenta o sindicato.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

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