{"id":4731,"date":"2023-12-06T18:08:48","date_gmt":"2023-12-06T21:08:48","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=4731"},"modified":"2023-12-07T15:24:07","modified_gmt":"2023-12-07T18:24:07","slug":"funcionarios-da-prodam-sp-pauta-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/funcionarios-da-prodam-sp-pauta-2024\/","title":{"rendered":"Funcion\u00e1rios da Prodam-SP aprovam pauta de reivindica\u00e7\u00f5es para 2024"},"content":{"rendered":"<p><strong>Funcion\u00e1rios da Prodam-SP<\/strong> &#8211;\u00a0Em assembleia realizada nesta quarta-feira (06), os trabalhadores da Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (Prodam-SP) aprovaram a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es para 2024. A pauta foi aprovada por 88,33% dos votos. (<a href=\"https:\/\/feittinf.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/PRODAM-PROPOSTA-2024.docx.pdf\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"><strong>Veja a pauta completa clicando aqui<\/strong><\/a>)<\/p>\n<p>Um dos principais destaques do texto \u00e9 o pedido de reajuste de 7,5% para todos os funcion\u00e1rios da estatal da capital paulista. Em 2023, o reajuste foi de 6,30%. Os trabalhadores tamb\u00e9m pleiteiam o direito de se ausentar do trabalho no dia do anivers\u00e1rio, inserindo as horas n\u00e3o-trabalhadas no banco de horas da empresa. Agora, a pauta ser\u00e1 levada para negocia\u00e7\u00e3o com a diretoria da Prodam.<\/p>\n<p>Vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (<a href=\"https:\/\/sindpd.org.br\/sindpd\/site\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Sindpd-SP<\/a>), Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Nunes e Silva conduziu a assembleia que pede, entre outros benef\u00edcios, a manuten\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a-maternidade de 180 dias, incluindo adotantes na cl\u00e1usula que trata do tema. A pauta tamb\u00e9m requer a inclus\u00e3o de uma licen\u00e7a-paternidade de 30 dias consecutivos para pais ou adotantes. A jornada de trabalho \u00e9 mantida em 40 horas semanais no documento.<\/p>\n<blockquote><p><strong>A pauta pede um aumento no Aux\u00edlio-Refei\u00e7\u00e3o de R$ 46,23 para R$ 49,70 por dia trabalhado &#8211; que pode ser convertido em Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, pede o mesmo reajuste no pagamento de mais 12 vales a t\u00edtulo de Vale-Supermercado.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>Os funcion\u00e1rios pleiteiam que no m\u00eas de dezembro, a Prodam forne\u00e7a mais 12 vales-alimenta\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de cesta de Natal, tamb\u00e9m no mesmo valor de R$ 49,70. Os trabalhadores tamb\u00e9m pedem a garantia de que os empregados que trabalhem em jornada de 8 horas di\u00e1rias tenham assegurado o intervalo m\u00ednimo de uma hora para refei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Respeito \u00e0 diversidade<\/strong><\/p>\n<p>A pauta aprovada traz a reivindica\u00e7\u00e3o pelo respeito \u00e0 diversidade, requerendo que os benef\u00edcios e direitos do acordo aplic\u00e1veis aos c\u00f4njuges dos empregados agora abranjam os casos em que a uni\u00e3o decorra de rela\u00e7\u00e3o homoafetiva est\u00e1vel. O documento prev\u00ea que a partir de 2024, o trabalhador \u2013 ou trabalhadora &#8211; tamb\u00e9m poder\u00e1 solicitar, a qualquer tempo, a utiliza\u00e7\u00e3o do nome social na identidade funcional da empresa, bem como no endere\u00e7o eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p>O texto pede a manuten\u00e7\u00e3o de um dispositivo que garante a equidade de g\u00eanero e ra\u00e7a: sendo id\u00eantica a fun\u00e7\u00e3o, os trabalhadores ter\u00e3o igual sal\u00e1rio, sem distin\u00e7\u00e3o de sexo, ra\u00e7a, nacionalidade ou idade. O direito a Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR) tamb\u00e9m \u00e9 previsto no texto. Se aprovado o acordo, a Prodam ter\u00e1 60 dias a partir da data base (1\u00ba de janeiro) para formar uma comiss\u00e3o parit\u00e1ria e apresentar, at\u00e9 30 de mar\u00e7o de 2024, uma proposta para a PLR ou PPR de 2024.<\/p>\n<p>Os funcion\u00e1rios da Prodam reivindicam a manuten\u00e7\u00e3o do direito ao adiantamento salarial &#8211; de 40% do sal\u00e1rio no dia 15 de cada m\u00eas. A pauta aprovada prev\u00ea que a partir de 2024, as homologa\u00e7\u00f5es de demiss\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas com a participa\u00e7\u00e3o direta do Sindpd, que acompanhar\u00e1 o processo para garantir o devido pagamento de todos os direitos e verbas rescis\u00f3rias. A nova determina\u00e7\u00e3o valeria para empregados com mais de um ano de servi\u00e7o na estatal. As homologa\u00e7\u00f5es poderiam ser realizadas presencialmente ou por meio de plataforma de videoconfer\u00eancia homologada pelo sindicato.<\/p>\n<p><strong>Aux\u00edlio-creche, rec\u00e9m-nascido e filhos com defici\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p>Em caso de homologa\u00e7\u00e3o do acordo, a estatal paulistana reajustar\u00e1 o pagamento mensal &#8211; sob a forma de reembolso \u2013 para custear as despesas com pr\u00e9-escola ou institui\u00e7\u00e3o an\u00e1loga, ou ainda com profissional aut\u00f4noma ou bab\u00e1, dos filhos at\u00e9 6 anos e 11 meses, sendo:<\/p>\n<ul>\n<li><em> Meio per\u00edodo (at\u00e9 seis horas di\u00e1rias) \u2013 de R$ 339,00 para R$ 372,90<\/em><\/li>\n<li><em>Per\u00edodo integral (superior a seis horas di\u00e1rias) \u2013 de R$ 678,00 para R$ 745,80<\/em><\/li>\n<li><em>Contrata\u00e7\u00e3o de profissional aut\u00f4noma ou bab\u00e1 \u2013 de R$ 678,00 para R$ 745,80<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p>A pauta tamb\u00e9m pede um reajuste no valor pago aos funcion\u00e1rios com filhos rec\u00e9m-nascidos para enxoval, de R$ 1.553,08 (20% do sal\u00e1rio-refer\u00eancia de R$ 7.765,40) para R$ 1.555,68 (20% do sal\u00e1rio-refer\u00eancia de R$ 7.778,42). O funcion\u00e1rio que receba valor maior que o sal\u00e1rio-refer\u00eancia citado na cl\u00e1usula n\u00e3o tem direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os funcion\u00e1rios pedem que a Prodam aumente o valor pago mensalmente aos empregados cujos filhos possuam defici\u00eancia com o objetivo de custear despesas de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia m\u00e9dica, de R$ 2.147,41 para R$ 2.308,47.<\/p>\n<p><strong>Hora Extra, adicional noturno e incentivo ao estudo<\/strong><\/p>\n<p>O texto pede a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento adicional por hora extraordin\u00e1ria \u2013 ou hora extra &#8211; de 75% do sal\u00e1rio-hora, nos dias \u00fateis, para as primeiras duas horas ap\u00f3s a jornada normal de trabalho e de 100% para as horas excedentes \u00e0s duas horas, al\u00e9m de s\u00e1bados, domingos, feriados ou dias j\u00e1 compensados. Os empregados tamb\u00e9m querem a manuten\u00e7\u00e3o do adicional de 40% para as horas noturnas &#8211; das 22h \u00e0s 06h.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es pleiteia o aumento do valor de Aux\u00edlio-estudo pago aos empregados mensalmente, sob a forma de reembolso, de R$ 62.525,00 para R$ 67.214,38.<\/p>\n<p>Um aumento no Aux\u00edlio-Funeral para falecimento de pais, filhos, dependentes legais, c\u00f4njuges ou companheiros dos trabalhadores da Prodam tamb\u00e9m \u00e9 defendido na pauta, de R$ 2.690,93 para R$ 2.892,75.<\/p>\n<p><strong>Aus\u00eancia legais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Aumento de cinco dias consecutivos para cinco dias \u00fateis consecutivos, em caso de falecimento do c\u00f4njuge, ascendente, descendente, irm\u00e3o ou pessoa que comprovadamente viva sob sua depend\u00eancia<\/li>\n<li>Aumento de cinco dias \u00fateis para dez dias \u00fateis consecutivos em virtude de casamento<\/li>\n<li>Aumento de cinco dias consecutivos para cinco dias \u00fateis consecutivos na semana do nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de filho<\/li>\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dias consecutivos ou 24 horas fracionadas para acompanhamento m\u00e9dico de dependentes menores de idade, pais, c\u00f4njuge ou companheiro\/a<\/li>\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o de dois dias ou 16 horas fracionadas por ano, para levar os pais ao m\u00e9dico<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Home Office<\/strong><\/p>\n<p>Na assembleia desta quarta, tamb\u00e9m foi aprovado a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es para o regime de teletrabalho \u2013 ou home office &#8211; na estatal de TI da capital paulistana. O documento foi aprovado por 79,6% dos trabalhadores da Prodam. (<a href=\"https:\/\/feittinf.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/PRODAM-PROPOSTA-TELETRABALHO-2024.pdf\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"><strong>Veja a pauta completa clicando aqui<\/strong><\/a>)<\/p>\n<p>No texto, os trabalhadores pede a manuten\u00e7\u00e3o do atual acordo de 2023, que prev\u00ea, entre outras coisas:<\/p>\n<ul>\n<li>Que a Prodam forne\u00e7a &#8211; sem qualquer custo para os funcion\u00e1rios &#8211; o computador e recursos de comunica\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o instalados no pr\u00f3prio computador<\/li>\n<li>Que os equipamentos dever\u00e3o ser mantidos em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o pelos trabalhadores durante o per\u00edodo em que vigorar o sistema de teletrabalho<\/li>\n<li>Que o empregado da estatal, via de regra, n\u00e3o utilizar\u00e1 seu equipamento pr\u00f3prio para exercer sua fun\u00e7\u00e3o na empresa<\/li>\n<li>Que a Prodam tamb\u00e9m fica obrigada a informar ao funcion\u00e1rio as normas necess\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade desenvolvida, reservando-se ao direito de realizar vistoria para assegurar as quest\u00f5es de sa\u00fade ocupacional<\/li>\n<\/ul>\n<p><em><strong>(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Funcion\u00e1rios da Prodam-SP &#8211;\u00a0Em assembleia realizada nesta quarta-feira (06), os trabalhadores da Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (Prodam-SP) aprovaram a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es para 2024. 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