{"id":4771,"date":"2023-12-14T16:36:00","date_gmt":"2023-12-14T19:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=4771"},"modified":"2023-12-15T14:49:01","modified_gmt":"2023-12-15T17:49:01","slug":"congresso-veto-desoneracao-da-folha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/congresso-veto-desoneracao-da-folha\/","title":{"rendered":"Congresso Nacional derruba veto e prorroga desonera\u00e7\u00e3o da folha"},"content":{"rendered":"

Desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/strong> –\u00a0O Congresso Nacional<\/a> derrubou, em sess\u00e3o conjunta nesta quinta-feira (14), o veto integral do presidente Lula (PT) ao texto que renova, at\u00e9 2027, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia que empregam quase 9 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

O resultado no Senado foi de 60 votos a 13 pela rejei\u00e7\u00e3o do veto presidencial. Na C\u00e2mara, o placar foi de 378 a 78 pela derrubada. O texto segue agora para promulga\u00e7\u00e3o. O projeto foi aprovado pelo Congresso em 25 de outubro, o Executivo tinha at\u00e9 o dia 23 de novembro para sancionar ou vetar integral ou parcialmente o texto. Ap\u00f3s press\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, Lula vetou integralmente o texto.<\/p>\n

Empres\u00e1rios e sindicalistas defendiam a prorroga\u00e7\u00e3o sob o argumento de que o fim da desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 impediria a cria\u00e7\u00e3o de empregos, como causaria um grande n\u00famero de demiss\u00f5es.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

LEIA: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho valida cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o assistencial<\/strong><\/a><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Brasscom) encaminhou aos parlamentares um levantamento que estima que, sem a desonera\u00e7\u00e3o que vigorou a partir de 2017, teriam sido criados 676,5 mil empregos a menos at\u00e9 o fim de 2022. Conforme seus c\u00e1lculos, isso representaria uma perda de R$ 45,7 bilh\u00f5es nesses cinco anos apenas para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

De acordo com o texto, as empresas podem substituir os 20% de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria que incide sobre o sal\u00e1rio dos empregados, por uma al\u00edquota que vai de 1% a 4,5% – a depender do servi\u00e7o prestado – sobre a receita bruta.<\/p>\n

As regras agora s\u00e3o v\u00e1lidas at\u00e9 o fim de 2027. A desonera\u00e7\u00e3o em vigor expiraria em 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n

Centrais criticaram veto<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s o veto de Lula, centrais sindicais emitiram uma nota na qual alertavam que a n\u00e3o prorroga\u00e7\u00e3o colocaria milh\u00f5es de empregos em risco.<\/p>\n

“Desonerar a folha de pagamento \u00e9 uma quest\u00e3o de sensibilidade social. A equipe econ\u00f4mica comete um equ\u00edvoco ao jogar o ajuste fiscal no setor produtivo e no emprego formal, pois a conta ser\u00e1 absorvida pelos trabalhadores seja com o desemprego ou com a informalidade”, dizia trecho do documento.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Na conclus\u00e3o do texto, as centrais dizem esperar que o Congresso restabele\u00e7a a desonera\u00e7\u00e3o “para um ambiente de gera\u00e7\u00e3o de emprego para os trabalhadores brasileiros neste fim de ano.”<\/p>\n

Presidente do Sindpd-SP e da Central dos Sindicatos Brasileros (CSB), Antonio Neto viajou para Bras\u00edlia para convencer deputados e senadores a derrubarem o veto presidencial e comemorou a derrubada.<\/p>\n

\u201cPassamos o dia inteiro conversando com deputados e senadores, os sensibilizando para a import\u00e2ncia da prorroga\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma decis\u00e3o que traz al\u00edvio para os empres\u00e1rios e para os trabalhadores dos setores envolvidos no projeto, entre ele, o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. A desonera\u00e7\u00e3o da folha garante empregos em um momento de retomada da economia\u201d<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

(Foto: Foto: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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