{"id":4803,"date":"2024-01-02T11:08:43","date_gmt":"2024-01-02T14:08:43","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=4803"},"modified":"2024-01-04T10:33:40","modified_gmt":"2024-01-04T13:33:40","slug":"reajuste-do-salario-minimo-quase-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/reajuste-do-salario-minimo-quase-7\/","title":{"rendered":"Reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 de quase 7%; confira valor"},"content":{"rendered":"<p><strong>Reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong> &#8211;\u00a0Nesta segunda-feira (01), o valor de R$ 1.412 entra em vigor como o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo do pa\u00eds. A quantia segue a nova f\u00f3rmula estabelecida pela pol\u00edtica permanente de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo do governo Lula (PT). O reajuste de quase 7% vale para sal\u00e1rios e benef\u00edcios de janeiro, mas pagos no in\u00edcio de fevereiro.<\/p>\n<p>A proposta inicial do governo era de R$ 1.421. A base de c\u00e1lculo utilizada para reajustar o m\u00ednimo \u00e9 o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). A confirma\u00e7\u00e3o do novo valor est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de 27\/12.<\/p>\n<p>O Decreto n\u00ba 11.864, assinado por Lula, detalha que o valor di\u00e1rio do sal\u00e1rio m\u00ednimo corresponder\u00e1 a R$ 47,07, e o valor hor\u00e1rio, a R$ 6,42. A medida aumenta o sal\u00e1rio m\u00ednimo em R$ 92, o que representa alta de 6,97%. Em 2023, o valor vigente era de R$ 1.320.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/feittinf.org.br\/aplicativo-que-bloqueia-celular-roubado\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"><strong>LEIA: Governo lan\u00e7a aplicativo que bloqueia celular roubado; saiba como usar<\/strong><\/a><\/p>\n<p>A nova pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo usa uma combina\u00e7\u00e3o de dois \u00edndices:<\/p>\n<ul>\n<li>a infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exerc\u00edcio anterior ao do reajuste;<\/li>\n<li>a varia\u00e7\u00e3o positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1\u00ba de janeiro.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (<a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Instituto_Brasileiro_de_Geografia_e_Estat%C3%ADstica\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">IBGE<\/a>) divulgou o INPC de novembro: 3,85%. A ele \u00e9 somado o PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo dados revisados pelo IBGE.<\/p>\n<p>O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a lei que instituiu a nova pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo estabelece que, quando houver valores decimais, o montante seja arredondado para cima.<\/p>\n<p>Veja abaixo os benef\u00edcios e pagamentos afetados pelo reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo:<\/p>\n<p><strong>Aposentadorias<\/strong><\/p>\n<p>Como as aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo como piso, todos os aposentados receber\u00e3o, pelo menos, R$ 1.421 a partir de 2024.<\/p>\n<p>J\u00e1 quem recebe acima do m\u00ednimo ter\u00e1 um percentual de reajuste menor, pois os benef\u00edcios do INSS s\u00e3o reajustados pelo INPC, ou seja, considerando apenas a infla\u00e7\u00e3o, sem o crescimento do PIB, que garante um percentual maior.<\/p>\n<p><strong>Seguro-desemprego<\/strong><\/p>\n<p>O benef\u00edcio que garante assist\u00eancia tempor\u00e1ria ao trabalhador dispensado sem justa causa tamb\u00e9m segue o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Assim, o menor valor do seguro-desemprego ser\u00e1 de R$ 1.412, o piso nacional.<\/p>\n<p>O c\u00e1lculo do valor das parcelas considera a m\u00e9dia dos sal\u00e1rios dos \u00faltimos tr\u00eas meses anteriores \u00e0 dispensa. Isso significa que trabalhadores podem receber acima do m\u00ednimo. O teto do benef\u00edcio \u00e9 definido pelo Minist\u00e9rio do Trabalho anualmente e, do mesmo modo, leva em conta o INPC.<\/p>\n<p>Os trabalhadores podem receber de tr\u00eas a cinco parcelas do seguro-desemprego, que \u00e9 pago de forma cont\u00ednua ou alternada. Mas o per\u00edodo de pagamento concedido depende do tempo trabalhado no \u00faltimo emprego e da quantidade de solicita\u00e7\u00f5es do seguro que o cidad\u00e3o j\u00e1 fez, conforme estabelece a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n<p><strong>Abono salarial do PIS\/Pasep<\/strong><\/p>\n<p>Benef\u00edcio concedido a trabalhadores com carteira assinada e servidores p\u00fablicos, o abono salarial do PIS\/Pasep \u00e9 outro que ter\u00e1 o valor com base no novo m\u00ednimo. O benef\u00edcio anual tem o valor m\u00e1ximo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente na data do pagamento.<\/p>\n<p>O abono passou a ser pago com dois anos de intervalo. Portanto, ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio quem trabalhou ao menos um m\u00eas com registro formal e recebeu, em m\u00e9dia, at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais no ano-base de refer\u00eancia, que no pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 2021.<\/p>\n<p>As parcelas variam conforme os meses trabalhados. S\u00f3 vai receber o valor total de R$ 1.412 em 2024 quem trabalhou por 12 meses em 2021. Quem trabalhou menos que isso ter\u00e1 pagamento proporcional.<\/p>\n<p><strong>MEIs<\/strong><\/p>\n<p>Os Microempreendedores Individuais (MEIs) recolhem, mensalmente, 5% sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo para o INSS. Esse recolhimento garante direito \u00e0 aposentadoria, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-maternidade, pens\u00e3o por morte para os dependentes e aux\u00edlio-reclus\u00e3o.<\/p>\n<p>O recolhimento mensal, de R$ 66, subir\u00e1 para R$ 70,60.<\/p>\n<p><strong>BPC\/Loas<\/strong><\/p>\n<p>O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC\/Loas) garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou \u00e0 pessoa com defici\u00eancia de qualquer idade. Para ter direito ao BPC, \u00e9 imprescind\u00edvel que a renda por indiv\u00edduo do grupo familiar seja igual ou menor que um quarto (25%) do sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou seja, agora \u00e9 R$ 353.<\/p>\n<p>O benef\u00edcio \u00e9 depositado mensalmente e equivale ao piso nacional (R$ 1.412).<\/p>\n<p><strong>Cad\u00danico<\/strong><\/p>\n<p>O Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), necess\u00e1rio para ingresso de benefici\u00e1rios em programas sociais do governo federal, classifica fam\u00edlias conforme a renda mensal per capita (por pessoa).<\/p>\n<p>A faixa que engloba renda mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo vai passar de R$ 660 para R$ 706. No caso da renda familiar total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, o montante ser\u00e1 reajustado de R$ 3.960 para R$ 4.236.<\/p>\n<p><em><strong>(Fonte: Metr\u00f3poles)<\/strong><\/em><br \/>\n<em><strong>(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo &#8211;\u00a0Nesta segunda-feira (01), o valor de R$ 1.412 entra em vigor como o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo do pa\u00eds. A quantia segue a nova f\u00f3rmula estabelecida pela pol\u00edtica permanente de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo do governo Lula (PT). 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