{"id":4838,"date":"2024-01-12T13:27:55","date_gmt":"2024-01-12T16:27:55","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=4838"},"modified":"2024-01-17T14:48:31","modified_gmt":"2024-01-17T17:48:31","slug":"sindpd-pratica-antissindical-mpt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/sindpd-pratica-antissindical-mpt\/","title":{"rendered":"Sindpd-SP denuncia empresas por pr\u00e1tica antissindical ao MPT; entenda"},"content":{"rendered":"

Pr\u00e1tica antissindical<\/strong> – Nesta quinta-feira (11), o Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Sindpd-SP<\/a>) protocolou uma den\u00fancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) contra a IBBX, sediada em Capivari (SP), por suspeita de pr\u00e1tica antissindical no processo de entrega de Carta de Oposi\u00e7\u00e3o por parte dos funcion\u00e1rios da empresa.<\/p>\n

O setor jur\u00eddico do sindicato identificou o mesmo padr\u00e3o nas cartas enviadas supostamente por trabalhadores da IBBX ao Sindpd, levando a entidade sindical a concluir que a empresa atuou na produ\u00e7\u00e3o e envio das mesmas. Todas as cartas continham o mesmo endere\u00e7o de remetente \u2013 o endere\u00e7o da empresa -, a mesma forma e com os nomes dos trabalhadores assinados \u00e0 m\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cA conduta praticada pela denunciada afronta o Princ\u00edpio da Liberdade Sindical, assim, como causam preju\u00edzo moral e material a categoria de trabalhadores e ao peticion\u00e1rio\u201d, denuncia o Sinpdp.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

A den\u00fancia ressalta que a pr\u00e1tica \u00e9 proibida pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista em vigor no pa\u00eds e ainda lembra que existem in\u00fameras decis\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) combatendo pr\u00e1ticas similares \u00e0 supostamente cometida pela IBBX. \u201cV\u00ea-se que a lei \u00e9 expressa ao determinar que a empresa respeite a assembleia e n\u00e3o conduza os trabalhadores como ocorreu\u201d.<\/p>\n

\u201cA conduta claramente antissindical tem o claro objetivo de influenciar a escolha do empre-gado ao n\u00e3o recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es sindicais, sob pena de se sentir uma v\u00edtima em potencial de persegui\u00e7\u00e3o por parte do empregador. Pois bem, se a pr\u00f3pria empresa prepara os envelopes para envio \u00e0 entidade sindical como resta demonstrado, nos parece obvio o ass\u00e9dio\u201d, diz trecho da den\u00fancia enviada ao MPT.<\/p>\n

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O sindicato lembra, no texto, que o pr\u00f3prio MPT realizou campanha contra a pr\u00e1tica antissindical em maio em 2023, pedindo ao \u00f3rg\u00e3o que:<\/p>\n